Cumprimento de sentença na nova sistemática do Código de Processo Civil: obrigação de fazer e de não fazer

Avalia-se a reforma operada pela Lei n. 11.232/2005, pela qual a execução fundada em título judicial passou a ser mera fase de cumprimento.

Teoria da cegueira deliberada

A teoria da cegueira deliberada, que tem origem na Suprema Corte dos Estados Unidos, refere-se às situações em que um agente finge não enxergar a ilicitude da procedência de bens, direitos e valores com o intuito de auferir vantagens.

Síndrome da mulher de Potifar (Crime de Denunciação Caluniosa)

Teoria que busca analisar a credibilidade/validade da palavra da vítima no Direito Penal, notadamente nos crimes sexuais.

CULTURALISMO JURÍDICO: TRIDIMENSIONALISMO JURÍDICO

. Este artigo centrou-se na análise da concepção culturalista de Reale, focando-se na noção de estrutura do Direito.

Minuta de Liberdade Provisória

modelo de minuta de indeferimento de pedido de liberdade provisória

Homofobia na Escola

A violência na escola não é um fenômeno atual, é algo que transcende a décadas. As agressões verbais, físicas, a descriminação e até o mas novo “ciberbullyng”, o que são situações comum no ambiente educacional.

A leitura ética da colaboração premiada como instrumento probatório na credibilidade processualística penal

O presente trabalho tem por finalidade trazer à pauta as principais questões atinentes da Colaboração Premiada e os seus aspectos sobre a valoração probatória na credibilidade da justiça brasileira sobre uma leitura ética.