Publicações de Márcia
Libertà per chi? I concetti di uomo, cittadinanza e diritti degli altri.
Versão em Italiano de https://jus.com.br/artigos/83825/liberdade-para-quem-os-conceitos-de-homem-de-cidadania-e-do-direito-do-outro-breves-consideracoes-sobre-o-alcance-da-declaracao-dos-direitos-do-homem-e-do-cidadao-no-contexto-pos-revolucao-francesa INTRODUZIONE Il tema centrale di questo lavoro è nel capitolo 5, prima parte, dell'opera "The End of Human Rights", di Costas Douzinas, il cui nucleo affronta le diverse connotazioni, portata e limitazioni che i termini...
I "nuovi diritti": il fenomeno 'greening' nella Corte Interamericana dei Diritti Umani
Questo lavoro mostra una panoramica degli strumenti globali per la protezione dell'ambiente, rispetto alla legislazione brasiliana, nell'ambito della Convenzione Interamericana Sui Diritti Umani
LA TEORIA MASLOW COME FONDAZIONE DELL'ATTO AMMINISTRATIVO NULLO NEL CONTESTO DELLE POLITICHE PUBBLICHE DA COPRIRE CON LA PANDEMIA COVID-19: UN BREVE TEST SECONDO LA GERARCHIA DEI BISOGNI
Versão em Italiano de https://jus.com.br/artigos/84053/a-teoria-de-maslow-como-fundamento-do-ato-administrativo-nulo-no-contexto-das-politicas-publicas-de-enfrentamento-a-pandemia-do-covid-19-um-breve-ensaio-segundo-a-hierarquia-das-necessidades
LA PIANIFICAZIONE OPERATIVA COME PONTE TRA EFFICIENZA AMMINISTRATIVA E CELERITÀ PROCESSUALE: EFFICACE APPLICAZIONE DEI PRINCIPI DELLA NUOVA AMMINISTRAZIONE PUBBLICA NELL'ATTIVITÀ GIURISDIZIONALE
Versão em italiano de https://jus.com.br/artigos/85502/o-planejamento-operacional-como-ponte-entre-a-eficiencia-administrativa-e-a-celeridade-processual-aplicacao-efetiva-dos-principios-da-nova-administracao-publica-na-atividade-jurisdicional
O PLANEJAMENTO OPERACIONAL COMO PONTE ENTRE A EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E A CELERIDADE PROCESSUAL: APLICAÇÃO EFETIVA DOS PRINCÍPIOS DA NOVA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA ATIVIDADE JURISDICIONAL
O tema principal do presente trabalho está no Planejamento Operacional das atividades administrativo-jurisdicionais como elo de ligação entre a Eficiência administrativa e a Celeridade Processual.
OS "NOVOS DIREITOS" : O FENÔMENO DO 'GREENING' NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
O presente trabalho mostra um panorama geral dos instrumentos globais de tutela do meio ambiente, em comparação com a legislação brasileira, no âmbito da Convenção Interamericana de Direitos Humanos.
A TEORIA DE MASLOW COMO FUNDAMENTO DO ATO ADMINISTRATIVO NULO NO CONTEXTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO COVID-19: UM BREVE ENSAIO SEGUNDO A HIERARQUIA DAS NECESSIDADES
Breve estudo sobre a aplicação da Teoria de Maslow na análise da validade de ato administrativo que destina recursos financeiros para áreas com atendimento menos urgente das necessidades.
A PARTICIPAÇÃO NO DIREITO PENAL INTERNACIONAL
Este trabalho objetiva dar um panorama geral acerca da participação stricto sensu no Direito Penal Internacional, nos termos do Estatuto de Roma a partir de seu sentido amplo no direito penal brasileiro e como adquiriu os atuais contornos restritivos.
Liberdade para quem?Os conceitos de homem, de cidadania e do direito do outro.
O presente trabalho propõe um breve e sintético estudo sobre o alcance sociológico e jurídico dos conceitos de Homem, de Cidadania e do Direito do Outro, na França, no contexto das três fases pós-Revolução Francesa.