Publicações de Tulio
Razões finais no processo do trabalho
As razões finais são um momento crucial para demonstrar claramente ao magistrado o fundamento do direito do cliente.
15 medidas trabalhistas para a contenção da crise empresarial instaurada pelo covid-19 (MP 927/2020)
Neste artigo exploramos 15 ferramentas que possibilitarão às empresas diminuir custos trabalhistas e conter a crise do Coronavírus. Exploramos, ainda, os aspectos da MP 927/2020.
Redução de salários e suspensão dos contratos de trabalho na crise do coronavírus (covid-19) – MP 936/2020
Neste artigo explicamos todos os aspectos relacionados à redução dos salários ou suspensão dos contratos de trabalho permitida pela MP 936/2020
Honorários advocatícios sucumbenciais e a sucumbência recíproca - parte 6
Os honorários advocatícios sucumbenciais são direito do advogado, não da parte, com percentuais variáveis conforme o valor da condenação quando a Fazenda Pública for parte.
Honorários advocatícios assistenciais - parte 5
Os honorários advocatícios assistenciais são devidos ao sindicato que prestou assistência jurídica gratuita ao trabalhador, mesmo que não filiado, antes da Reforma Trabalhista.
Honorários advocatícios reparatórios (indenizatórios ou ressarcitórios) - parte 4
Os honorários advocatícios reparatórios são indenização pelo gasto com advogado para ter dano sofrido totalmente reparado, consequência da responsabilidade civil.
Honorários advocatícios conveniados - parte 3
Os honorários advocatícios conveniados são fixados pelo juiz, segundo tabela da OAB, e pagos pelo Estado quando o advogado patrocina causa de juridicamente necessitado.
Honorários advocatícios arbitrados - parte 2
Os honorários advocatícios arbitrados são fixados judicialmente quando não há estipulação contratual, devendo ser compatíveis com o trabalho e o valor econômico da questão.
Honorários advocatícios contratuais (convencionais) - parte 1
Os honorários advocatícios contratuais são convencionados livremente entre cliente e advogado, devendo ser estabelecidos preferencialmente por escrito, com clareza sobre os serviços incluídos.