A privatização do saneamento básico no Brasil: o exemplo internacional

Há pouco tempo foi aprovado o Projeto de Lei n° 4162, de 2019, que autoriza a privatização do saneamento básico no Brasil, todavia, o ocorrido em outros países nos faz refletir se é mesmo necessário.

Weintraub pode ser deportado?

A exoneração de Weintraub apenas foi realizada quando o ex-ministro chegou aos Estados Unidos. Será que houve violação ao decreto de Donald Trump?

O conceito deturpado de democracia

Diante dos ocorridos com apoiadores do Presidente da República, é necessário esclarecer o conceito real de democracia.

EUA x China: a teoria da estabilidade hegemônica

A recente "guerra fria" entre EUA e China pode ser explicada em relação aos conflitos históricos existentes na história, além das teorias das relações internacionais.

O insulto a fiéis negros: a diferença entre racismo e injúria racial

Pastor em igreja no Paraná chama fiéis negros de "moreninhos, encardidos e sujos": injúria racial ou racismo?

Uma ameaça aos princípios europeus

Os governos ultraconservadores da Polônia e da Hungria parecem atentar contra a democracia. Isso fez com que a Comissão Europeia tomasse medidas para impedi-los.

Federalismo: os pecados da centralização do poder

Quando se traça um comparativo com países como Estados Unidos e Alemanha, percebe-se que a descentralização do poder ocorrida no Brasil pode não ter adotado a melhor forma.

A prorrogação o auxílio emergencial e o princípio do mínimo existencial

O benefício do auxílio emergencial, criado pelo Governo Federal para atender um grupo específico de trabalhadores, corre risco de ter seu valor diminuído, o que pode esbarrar no princípio do mínimo existencial.

Rompimento de barragens: até quando?

Em razão dos rompimentos de barragem ocorridos na história do Brasil, além do recente rompimento na cidade de Sairé, em Pernambuco, é necessária a aprovação do Projeto de Lei 2787, de 2019, que tipifica o crime de ecocídio e aguarda aprovação no Senado.

Fogos de artifício no STF: os crimes possivelmente cometidos

Diante do lançamento de fogos na sede do STF, além de insultos a chefes de estado proferidos pelos apoiadores de Bolsonaro, é necessária a analise do ocorrido.

Max Weber: 100 anos da morte. Como o monopólio da violência ocorre hoje?

Weber afirmava que o estado monopoliza a força através da legalidade, o que se encaixa perfeitamente nos dias de hoje.

A união faz a força: o que o Mercosul tem a aprender com a União Europeia?

Os recentes impasses enfrentados pelo Mercosul impedem o avanço da união estabelecida pelo bloco. Enquanto a União Europeia se adianta na produção de vacina para seus cidadãos.

Violência policial contra negros no Brasil e EUA

Diante dos casos de violência policial que ocasionaram a morte do norte-americano George Floyd e a do brasileiro João Pedro, é necessário refletir sobre o contexto histórico para se entender o que (ainda!) hoje se passa.

Incentivo e invasão a hospitais na pandemia: os possíveis crimes cometidos

O Presidente Jair Bolsonaro incentivou seus apoiadores a entrarem em hospitais para filmar leitos de Covid-19, porém, isso pode estar infringindo as leis penais brasileiras.

A suspensão da nomeação para o Iphan e a inobservância da legalidade

A nomeação para a presidência do Iphan foi suspendida pela justiça federal, por estar possivelmente violando a legalidade.

A doação de sangue por homossexuais: o descumprimento da ANVISA

Recentemente, o Supremo Tribunal Federal permitiu a doação de sangue por parte de homossexuais, porém, a ANVISA se nega a cumprir a decisão.

MP 979 e a violação da autonomia universitária

O Presidente Bolsonaro editou uma Medida Provisória que permite o Ministro da Educação, Abraham Weintraub, escolher reitores de instituições de ensino público, porém é necessária a análise da MP.

Bolsonaro investigado pelo Tribunal Penal Internacional

O comportamento do Presidente Jair Bolsonaro durante a pandemia da covid-19 foi motivo de denúncia no Tribunal de Haia. Aguardemos as cenas dos próximos capítulos.

A flexibilização da quarentena no RJ: uma novela envolvendo Witzel, Crivella e o TJRJ

É necessária a análise da briga judicial entre os órgãos públicos do Estado do Rio de Janeiro.

Mentir para obter o auxílio emergencial é crime?

Diante das irregularidades encontradas nos pedidos do auxílio emergencial identificadas pelo TCU, é preciso refletir (e apurar) sobre a possível existência de crime na espécie.