Publicações de Rebeca
Reforma tributária: problema ou solução?
No momento atual do Brasil é importante que seja analisada a carga tributária, se a sua diminuição é realmente o principal meio para superar o quadro crítico em que o país se encontra ou se há outros fatores que devem ser levados em consideração.
Tributos na logística: planejamento x ilícito fiscal
Os tributos influenciam na logística e por esse motivo muitas empresas buscam no planejamento a solução para diminuição de despesas e diminuição de contencioso porém há uma linha tênue entre planejamento e ilícito fiscal que precisa ser observada.
O Devedor de Pensão Alimentícia no Novo Código de Processo Civil
Breve análise da situação do devedor de pensão alimentícia na atual sistemática do Novo Código de Processo Civil, a partir de uma abordagem didática para melhor compreensão tanto pelo estudante como pelo operador de Direito.
Técnicas de planejamento tributário e a Arbitragem tributária internacional
Este estudo tem a finalidade de diferenciar o conceito de arbitragem, de arbitragem tributária e de arbitragem tributária internacional, destacar aspectos do planejamento tributário abusivo/ilegal em contexto internacional e demonstrar o bom planejamento.
As imunidades tributárias
Estudo sobre as imunidades tributárias direcionado para as mídias eletrônicas e livros digitais.
Os princípios constitucionais tributários
Breve estudo com relação aos Princípios Constitucionais que fundamentam todo ordenamento jurídico tributário.
Apontamentos sobre o Marxismo e o Direito
O artigo relata alguns aspectos do marxismo com relação do Direito, normas jurídicas e forma de pensamento, com o objetivo de esclarecer aspectos e proporcionar reflexão sobre o assunto.