Publicações de Caio
Corrupção como crime impossível
Sei que você não parou para pensar, mas corrupção pode ser vista como crime impossível.
Considerações sobre a ação monitória no novo CPC
Considerações sobre a ação monitória no Novo CPC.
Noções iniciais sobre o incidente de assunção de competência no NCPC
Pretende traçar breves comentários sobre o Incidende de Assunção de Competência.
Uma nota a favor da independência do Ministério Público e da Defensoria Pública
O presente texto discute a legitimidade para falar em nome do MP e da Defensoria.
Da necessidade da imparcialidade do Ministério Público
Comento um texto caso Bolsonaro versus Maria do Rosário.
Homeschooling e o totalitarismo do artigo 55 do ECA
O art. 55 do ECA está suspenso por Tratados de Direitos Humanos.
A segurança jurídica e o Estado de Direito como causa da riqueza das nações
A segurança jurídica é uma das principais causas da riqueza de uma nação.
A nomeação de Eugênio Aragão para Ministro da Justiça e a invasão gramscista da banca examinadora do concurso do MPF
O que será que a sociedade, que se inconformou com as questões do ENEM, pensaria se soubessem que no MPF também há doutrinação esquerdista pesadíssima por alguns membros?
Ideologia de gênero, independência funcional e atuação do Ministério Público contra abuso de professores
O texto analisa se é verdade que o MP é a favor de uma suposta ideologia de gênero. Sugere uma atuação preventiva no combate aos eventuais abusos de professores que desobedeçam os planos nacionais, estaduais e municipais de educação.
Não vou assinar as 10 medidas do MPF
O artigo almeja responder a pergunta: de que adianta aumentar o percentual do PIB destinado à educação?