Habeas corpus com pedido de liminar

Trata-se de habeas corpus impetrado em acusação de delito de porte ilegal de arma, no caso, a defesa entendeu que a fundamentação apresentada pela autoridade coatora foi insuficiente

Memoriais em crime de competência do tribunal do júri

Trata-se de memoriais onde se pleiteia a absolvição sumária de homicídio pelo reconhecimento da legítima defesa e, alternativamente, requer-se o conclusão da inexigibilidade de conduta diversa, como causa supra legal de excludente de culpabilidade.

O Mercador de Veneza

Resumo: O presente trabalho analisa, sob a ótica das disciplinas do Curso de Pós Graduação em Direito Penal e Processual Penal da FMU, a obra cinematográfica baseada na obra homônima de William Shakespeare e com roteiro adaptado por Michael Radford...

Aborto em alto mar

Atividade Complementar apresentada ao Professor Dr. João Batista Garcia dos Santos, no Curso de Pós Graduação de Direito Penal e Processual Penal do Complexo Educacional das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Resposta a acusação envolvendo Lei Maria da Penha

Trata-se de resposta a acusação de agressão física formulada pela ex-namorada do acusado. Defende-se a inocência e pleiteia-se a revogação da prisão cautelar.

Prisão em flagrante, prisão temporária e prisão preventiva: diferenças e requisitos

Saiba as diferenças básicas entre as modalidades de prisão.

Defesa preliminar em caso de tráfico ilícito de entorpecentes

Trata-se de defesa preliminar onde os réus estariam, em tese, sendo acusados dos crimes de tráfico, associação criminosa e porte ilegal de armas.

Memoriais em crime de competência do Tribunal do Júri

Memoriais em crime de competência do Tribunal do Júri, no caso o réu encontra-se processado pelo suposto cometimento do crime previsto no artigo 121, parágrafo 2º, incisos I, III, IV e V do Código Penal Brasileiro (homicídio qualificado). Pede a impronúncia, pois não há provas suficientes para a pronúncia do crime de homicídio qualificado.

HABEAS CORPUS TRÁFICO DE ENTORPECENTES

Habeas corpus impetrado junto ao STJ com a finalidade de substituir a pena privativa de liberdade pela restritiva de direitos. A ordem foi concedida!

RECURSO ESPECIAL CRIMINAL

Trata-se de Recurso Especial Criminal interposto junto ao STJ contra Acórdão do Tribunal de Justiça do estado de São Paulo, que negou vigência à lei Federal nº 12.736/2012, a qual alterou o artigo 387 do Código de Processo Penal

RESPOSTA A ACUSAÇÃO COM PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO CAUTELAR

Trata-se de Resposta à acusação com pedido de revogação da prisão cautelar, no caso o réu está sendo acusado de participação nos crimes de roubo e latrocínio. A liberdade foi concedida !

Revogação de prisão preventiva

Trata-se de habeas corpus com pedido liminar, requerendo a revogação da prisão preventiva, em caso cujo réu é acusado do crime de homicídio qualificado.

Modelo de resposta à acusação (artigo 121 do Código Penal)

Trata-se de modelo de resposta à acusação onde o réu foi denunciado pela prática de homicídio.