Aposentadoria de médico: o que é?

A aposentadoria de médico é um direito desses profissionais que trabalharam sujeitos à atuação de agentes nocivos à saúde durante um certo período de tempo. Esse benefício faz parte da Aposentadoria Especial que contempla os segurados que exerceram atividades especiais,...

Aposentadoria do professor 2023

Saiba quais são os requisitos básicos e indispensáveis para conseguir o benefício.

O que fazer antes de pedir o divórcio?

Antes de discutir o divórcio com seu parceiro, é bom saber exatamente o que você quer dizer. Esclareça o que deseja antes da conversa, pois essa decisão afetará seu estilo de vida, suas economias, a vida dos seus filhos e os investimentos conjugais.

Os benefícios da previdência social de acordo com a lei

Qualquer cidadão, mediante a contribuição, poderá buscar a sua proteção social básica na Previdência Social e se tornar um segurado.

A diferença entre recuperação judicial e extrajudicial

Antes de descrever as diferenças entre a Recuperação Judicial e Recuperação Extrajudicial, vale ressaltar que ambas só podem ser pleiteadas por empresários ou sociedade empresária devidamente registrada na junta comercial há mais de 2 anos. A recuperação extrajudicial nada mais...

Obrigatoriedade do voto e o financiamento público da campanha eleitoral

O financiamento público de campanhas eleitorais, se implementado por meio de regras coerentes, poderá contribuir sobremaneira para a melhoria do país.

Crescimento sustentável: a logística reversa

A logística reversa é ferramenta para a sustentabilidade, porquanto viabiliza o desenvolvimento econômico e social, ao mesmo tempo em que protege o meio ambiente.

Pluralidade partidária e participação feminina

O percentual de mulheres no poder permanece quase o mesmo desde 1940.

Aspectos conceituais e práticos do Direito Ambiental

O conceito de Direito Ambiental é um dos ramos jurídicos mais recentes que se deu inicio na segunda metade do século XX. Período no qual se deu conta que as atividades humanas estavam destruindo nosso planeta. Assim, o Direito Ambiental...