Publicações de Rodrigo
Sus e a tese do princípio da descentralização x STF e a tese da responsabilidade solidária.
Este artigo reflete sobre a questão do fornecimento de remédios pelo SUS para pessoas impossibilitadas de adquirir os mesmos remédios, e a triste realidade da ineficiência da máquina do Estado em oferecer um sistema de saúde adequado.
Na extradição ativa, o Supremo Tribunal Federal tem papel ativo ?
Ministro da Justiça do Brasil precisa de autorização da Corte Brasileira para pedir a extradição, ou o STF não participa?Referente a extradição do ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, condenado no processo do mensalão - AP 470
A fidelidade partidária é constitucional ?
Tema que aborda Direito Constitucional e Direito Eleitoral com maestria.
Da responsabilidade solidária no fornecimento de remédios pelos entes federativos
Responsabilidade solidária - (União, Estados-membros, Distrito Federal e Municípios) - fornecimento de remédios - pacientes usuários do SUS - Sistema Único de Saúde - respeito ao princípio fundamental da dignidade da pessoa humana.
A ordem cronológica da apreciação dos vetos presidenciais
O que a CRFB/1988 diz a respeito sobre assunto, e como interpreta o STF sobre o tema.
Ação direta de inconstitucionalidade por omissão e mandado de injunção. Suas características e objetivos.
Tratarei sobre esses dois instrumentos constitucionais que buscam sanar a inércia legislativa que paira dentro do nosso Estado Democrático de Direitos.
A natureza dúplice da ADI e ADC no controle de constitucionalidade
Definição, características e identidades.
Distinção entre repristinação e efeito repristinatório
Este breve artigo faz a Distinção dos conceitos da repristinação e efeito repristinatório, apresentando, também, seus efeitos.