Publicações de Thiago
Processo Civil no Direito Americano
Resumo de como funciona o Processo Civil nos Estados Unidos
Regras gerais do processo de execução
Regras sobre o processo de execução no Brasil e suas principais características.
Intervenção do Estado na economia
Princípios constitucionais da ordem econômica e seus efeitos práticos prezando a idéia da livre concorrência.
Arbitragem no Brasil e seus principais aspectos
Explico como funciona a arbitragem no Brasil, seus tipos, sua constitucionalidade e importancia.
A participação do amicus curiae no controle concentrado de constitucionalidade
Explanamos como funciona a a participacao do amicus curiae no controle de constitucionalidade brasileiro, sua origem, sua capacidade postulatoria, problemas atuais e recepção pelo STF.
Falências e recuperação de empresas
O presente artigo visa tratar de aspectos gerais da Falência e Recuperação de Empresas
Inventário extrajudicial
O presente artigo visa trata sobre o inventario extrajudicial e suas pecularidades
Audiências públicas e amicus curiae no debate constitucional
As audiencias publicas servem de grande importancia para a maior participacao social no controle concentrado de constitucionalidade brasileiro. Este artigo visa explicitar suas principais caracteristicas,
A democratização do acesso e da participação social nos processos de aplicação e controle das normas constitucionais
Nos últimos anos, deu início, no Brasil, o processo de democratização do acesso à jurisdição constitucional, por meio da criação de instrumentos autorizativos da participação da sociedade civil no controle de constitucionalidade, notadamente a partir da edição da Constituição Federal…