Publicações de Thiago
PROCEDIMENTO DO INVENTÁRIO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, BEM COMO PARTILHA DE BENS À LUZ DO CPC/2015.
MECANISMOS CONVENCIONAIS E EXTRACONVENCIONAIS DA ONU, EM RELAÇÃO Á PROTEÇÃO DE DIREITOS HUMANOS.
Direito internacional humanitário: evolução no século XX
O direito internacional dos conflitos armados não se limitou a tratar de meios combate. Expandiu-se para proteger prisioneiros de guerra, população civil afetada com conflitos, crianças, bens culturais e ambientais, locais de culto religioso e outros.
O CONTRATO DE SEGURO COMO MÉTODO DE PROTEÇÃO DE SINISTROS EM UMA SOCIEDADE MODERNA.
APLICAÇÃO DA TEORIA FINALISTA DO CRIME NA JUSTIÇA MILITAR
APLICAÇÃO DA TEORIA FINALISTA DO CRIME NA JUSTIÇA MILITAR THIAGO AUGUSTO TROMPS RODRIGUES RESUMO No presente artigo trago os conceitos de Teoria Causalista e Finalista do Crime à luz do Código Penal Militar e do Código Penal Comum de acordo...
Plano de saúde pode decretar falência?
A Lei de falência e de recuperação judicial, Lei 11.101/05, em regra, não se aplica às sociedades operadoras de planos de assistência à saúde. Mas a Lei 9.656/98 estabelece ressalvas.
Os Direitos Políticos e a Evolução Político-Partidária Brasileira
RESUMO: No presente artigo procuro enfatizar os diversos conflitos existentes entes os Direitos Políticos e a formação político partidária brasileira, trazendo diversos problemas enfrentados pela sociedade política na construção de um modelo político adequado. ABSTRACT In the article, I discuss...
POSSIBILIDADE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURIDICA DE EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
RESUMO No presente artigo abordo a possibilidade de desconsideração da personalidade jurídica de empresa em fase de recuperação judicial, colocando o real sentido da recuperação judicial, as mudanças de paradigma advindas da Lei nº 11.101/05, as obrigações assumidas pelos sócios...