A efetiva motivação das decisões no novo CPC

É imprescindível que o Judiciário dê aos seus usuários uma resposta completa, clara e coerente, cumprindo as alterações trazidas pelo novo Código de Processo Civil.

Análise do texto: Dimensão Processual do Princípio do Devido Processo Legal escrito por Alexandre Freitas Câmara

O conceito do Devido Processo Legal do de Devido Processo Constitucional, visto que, para que se cumpra a legalidade do processo é necessário o cumprimento dos princípios supracitados que são garantidos constitucionalmente.

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Diuturnamente lida-se na mídia com a publicidade feita por famosos nos veículos de comunicação. Até que ponto eles são verdadeiros? Este artigo estuda um pouco sobre esse assunto.

A efetiva motivação das decisões judiciais sob a perspectiva do novo Código de Processo Civil

O Novo Código de Processo Civil em seus artigos 489 e 927 trouxe um ineditismo e, consequentemente, uma polêmica por falarem de critérios mais rígidos para que o magistrado siga ao motivar suas decisões.

DEFINIÇÕES SOBRE AÇÃO E PROCESSO

Conforme título, o artigo em comenta traz, com base no ordenamento e doutrina brasileiros, as definições sobre ação e processo.

RESENHA CRÍTICA: RELAÇÃO OBRIGACIONAL COMO PROCESSO NA CONSTRUÇÃO DO PARADIGMA DOS DEVERES GERAIS DE CONDUTA E SUAS CONSEQUÊNCIAS

Esta resenha foi feita com objetivo de esmiuçar o texto escrito pelo advogado e Doutor pela Universidade Federal de Pernambuco, Marcos Ehrhardt Júnior.

Principais aspectos do Direito Coletivo do Trabalho

O Direito do Trabalho é dividido em Direito do Trabalho Individual e Direito do Trabalho Coletivo. Saiba um pouco mais sobre os principais pontos deste último, e princípios que o regem.

A ação civil pública ambiental e seus desafios

A ação civil pública ambiental começou a existir no Brasil no ano de 1981, com a implantação da Lei 6.938/81, que trata da Política Nacional do Meio Ambiente. Atualmente, vem se mostrando como um dos princípais meios de combate à degradação ambiental.

A repercussão geral como requisito de admissibilidade do recurso extraordinário

Será que as inovações trazidas pelo novo código de processo civil poderão descaracterizar a essência da repercussão geral?

Direito e Mídia

Este fichamento trata de um assunto que é muito falado e vivido em nosso meio constantemente: Direito e Mídia

Audiências de Mediação e Conciliação no Novo Código de Processo Civil

O artigo em tela expõe as mudanças trazidas pelo novo CPC e suas vantagens para a justiça brasileira.

Morosidade Processual no Brasil

O artigo aborda os obstáculos do judiciário que colaboram com a morosidade processual na justiça brasileira.