Publicações de Vanusa
(LGPD) do Brasil e o regulamento geral de proteção de dados (GDPR) da união europeia
RESUMOEste estudo tem como objetivo analisar as convergências e divergências entre a LGPD e o GDPR, bem como avaliar os efeitos dessas legislações na proteção da privacidade e na segurança dos dados pessoais em seus respectivos contextos geográficos. É essencial...
Organizações internacionais: influência na legislação dos países
Como as organizações internacionais influenciam a criação e modificação de legislações nacionais? Quais os mecanismos e os impactos dessa influência sobre a soberania e as políticas internas dos Estados?
Ascensão do compliance e os pilares de um sistema de integridade
RESUMOO objetivo principal deste estudo é analisar como a ascensão do compliance e os pilares de um sistema de integridade podem ser imprescindível na prevenção, detecção e correção de condutas inadequadas, fortalecendo a ética corporativa e garantindo a conformidade com...
Mediação na resolução de conflitos para refugiados
Resumo: O objetivo deste estudo é investigar o papel da mediação na resolução de conflitos em benefício dos refugiados, analisando como essa prática pode ajudar na proteção dessa comunidade. Destacando como tema central: os caminhos alternativos que são desenvolvidos para...
Elementos de conexão no direito internacional privado
RESUMOO objetivo deste estudo é investigar o impacto dos elementos de conexão no Direito Internacional Privado na determinação da legislação aplicável em situações que envolvem elementos estrangeiros. Destacando como tema central os elementos de conexão no direito internacional privado. A...
Influência das ciências sociais no processo de pesquisa e redação jurídica
RESUMOO objetivo deste estudo é analisar e identificar os vários aspectos como as ciências sociais influenciam o processo de pesquisa e redação jurídica, destacando como tema central a influência das ciências sociais no processo de pesquisa e redação jurídica e...
Manifestação sobre as primeiras declarações
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA XXXXX VARA CÍVIL DE ARACAJU DA COMARCA DE ARACAJU/SE. PROCESSO: Nº XXXXXXXXXX XXXXX, herdeiro dos bens deixados pelo espólio de XXXXX, por intermédio de seu advogado (a) devidamente constituído,...
A importância do Direito para a sociedade contemporânea.
Resumo: Esta pesquisa apresenta como objetivo analisar e identificar os diversos aspectos nos quais o Direito pode ser compreendido como fenômeno social, tem como tema central a importância do direito para a sociedade contemporânea. A metodologia do presente trabalho se...
Decisões judiciais e a criatividade dos magistrados diante das novas tendências
RESUMO Esta pesquisa apresenta como tema central a decisão judicial e a criatividade dos magistrados diante das novas tendências e tem como objetivo geral apresentar os efeitos práticos das decisões judiciais introduzidas na sociedade. A realização do presente trabalho se...
LEI 9.307/1996 E APLICAÇÃO DE MULTA POR NÃO COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO DE ACORDO COM O CPC 2015
POSSIBILIDADE DE DECRETAÇÃO DO DIVÓRCIO LIMINAR À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Meio Ambiente - Área de Preservação Permanente
PONTOS POSITIVOS E NEGATIVOS NO PROCESSO DE EXECUÇÃO COM A PROMULGAÇÃO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - NCPC - SOBRETUDO À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL
A TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE E A ESTABILIZAÇÃO DA LIDE
ETNIA INDÍGENA: a importância dos povos indígenas x ordenamento jurídico vigente
DESERDAÇÃO POR ABANDONO AFETIVO
DESERDAÇÃO POR ABANDONO AFETIVO O abandono afetivo é uma das hipóteses do artigo 1.814, do Código Civil, o qual dispõe sobre a indignidade sucessória, consiste em um instituto do direito civil que visa à penalização de herdeiros e legatários em...