ONU: modelo ideal, real ou virtual?

Texto elaborado em colaboração com: Marília Romão Capinzaiki, Gabriela Garcia Angélico, Glauco Fernando Nunata Batista, Julia Valenciano, Ana Maria Pozzetti de Abreu, Kelly Roman Pavan, Marcelo augusto Bartello, Nayara Ribeiro da Silva, Gabrielle Guadalupe Gorgati, Viviane Cristina Bento (alunos autores…

Estado: Educação, Ciência e Direito

O Renascimento foi marcado pela transição para o capitalismo, centralização dos Estados, laicização e avanços científicos, impulsionando a formação do Homem Novo.

Hamlet: homem de virtù

O artigo explora as relações entre Hamlet de Shakespeare e O Príncipe de Maquiavel, destacando a astúcia de Hamlet e sua habilidade em criar oportunidades.

Modernidade tardia e/ou "tempos modernos".

O objetivo geral do trabalho é indicar algumas formas (teóricas ou ideológicas) ou momentos históricos (remotos ou contemporâneos) em que ocorre a passagem da luta por conservação à luta pelo (re)conhecimento.

Direito do náufrago ambiental.

O sol levantava-se sobre a terra quando Lot entrou em Segor. O Senhor fez então cair sobre Sodoma e Gomorra uma chuva de enxofre e de fogo, vindo do Senhor, do céu. E destruiu estas cidades e toda a planície,…

Habermas e a luta pelo reconhecimento, legitimidade e validação no Estado Democrático de Direito.

RESUMO: Habermas propõe uma análise do que aqui chamaremos de o poder como fonte de reconhecimento social, confirmando-se a elevada distância existente entre Hannah Arendt (de quem se aproxima, em parte) e Max Weber. A "grande diferença" está no modelo…

O Estado Penal e o direito à pinga

Eu não troco a justiça pela soberba. Eu não deixo o direito pela força. Rui Barbosa Por duas vezes me arrisquei a escrever sobre o que os especialistas vêm chamando de Estado Penal: a privatização do sistema de segurança e...

Estado de Direito e/ou razão de Estado em 2007.

Resumo: O artigo traz uma breve retrospectiva acerca da geopolítica, do Estado de Direito e do estado da arte da Razão de Estado, basicamente em 2007. Porém, veremos esses sentidos não como destaque da afirmação da soberania, mas sim atraindo...

Weber e o desencantamento do Direito:

A modernidade produziu uma inflexão, que acabou por legitimar o "direito de exclusão", um direito instituído como legítimo no interior do Estado de exceção permanente.

Estado de Direito republicano

O texto desenvolve noções em paralelo ao conceito central de Estado de Direito Republicano, como governo das leis, Estado de Direito Formal e igualdade na lei.

Weber no mundo real/virtual:

Queremos discutir como a "questão do direito no ciberespaço" é muito mais complexa do que a mera legislação restritiva, necessitando muito mais de um longo escorço de regras sociais de convivência e que permitam visualizar a idéia de expansão de direitos.

Estado liberal

RESUMO: o texto trata da formação e da delimitação do que se chama convencionalmente de Estado Liberal. Na parte final, retomando a base do pensamento de Rousseau, relaciona-se liberdade e democracia, em oposição à definição clássica da liberdade negativa do…

Poder extroverso: Estado/sanção - Direito/coerção.

            O texto se propõe a rever algumas questões iniciais (mas centrais) referentes à soberania, partindo-se de Hobbes. Todavia, as discussões envolvendo Governo, Estado, Poder, Força, Direito e a própria Soberania não se limitaram ao pensamento hobbesiano – até mesmo porque…

A modernidade perdeu a razão:

Nosso objetivo no texto é suscitar a análise de que a modernidade construiu as bases da razão que trouxe as luzes da liberdade e da emancipação, para depois (des)construí-la sob a forma do Estado de Exceção.

Luta por reconhecimento na "modernidade tardia"

Em certa medida, quando a Razão de Estado se converte em Estado de Exceção é porque realizou potencialmente sua própria natureza. Isto quer dizer que bem se ajustaram a condição da exceção e o caráter privatista de sua origem. O...

Estado moderno ou Estado de Direito capitalista

O Estado Moderno guarda a chave para definirmos o próprio metabolismo do capital e da estrutura política, funcional e administrativa que o acompanha.

Plágio em trabalho universitário e o papel do educador

Parecer sobre caso de plágio de obra intelectual em trabalho universitário.

Estado de não-Direito:

O objetivo deste texto é contextualizar (mediante a realidade brasileira) o conceito de Estado de não-Direito, ao menos em suas formas predominantes de negação do Estado Democrático de Direito Social [01]. Entendido este tipo de Estado como um caminho de…

Fundamentos institucionais do Estado

O texto é uma mescla entre resumo e introdução aos estudos do que habitualmente se chama de Teoria Geral do Estado (nós adotamos a terminologia Teorias do Estado).

Estado de Direito

O texto está dividido em duas partes: na primeira, construímos o próprio conceito de Estado de Direito e, na segunda, foi estabelecido um breve confronto com o Estado Constitucional.