O direito como realidade complexa

No século XX, o direito surgiu como um conjunto complexo (sistema) de normas jurídicas e de regras sociais .

Diga não!

O direito é a capacidade de dizer não!

Populismo e/ou demagogia

No tempo da democracia para muitas coisas, alguns ou muitos pontos estão soltos.

Mensalão e razão de Estado

É certo que o mensalão não é uma corrupção comum, à medida em que se objetivava financiar o poder.

Estado orgânico: coerção como meio, e não como fim

Confunde-se o exercício do monopólio jurídico da coerção como sendo a própria finalidade estatal – e não como meio de organização e de controle social. Esta confusão ainda leva ao pensamento de que o Estado tem força ilimitada.

Black Blocs: incoerência e interesses escusos

Os mascarados não têm conhecimento para análise política e atingem os prédios públicos (ou seus servidores) como se fossem o governo.

Síria: a retomada do Poder do Império

O puritanismo religioso dos EUA, de origem Quaker, demonstra mais uma vez que não respeita o mundo em sua diversidade. Outra guerra virá, de consequências ainda mais inusitadas, nefastas e com fortes reflexos para todos.

Sociologia criminal: Estado penal e democracia

Ser consciente é saber que há uma intermediação entre o bem e o mal, entre o direito e a normalidade criminosa aceitável. A morte antecipada, decorrente da desordem pública, não é normal. Por isso, a política no Brasil é anormal.

Parlamentares condenados têm prerrogativas?

Em pleno século XXI, não há direito mais brega ou absurdo maior do que se proteger a corrupção pública salvando o mandato parlamentar. Só há uma forma do Poder Legislativo se salvar – pensando em todo o país –, e é cortando na carne todos que praticarem o malfeito. Aliás, em outros países, corta-se literalmente o sujeito corrupto.

Democídio: massacre religioso no Egito

Diante do clamor popular, muitos Estados preferem matar seus cidadãos. No democídio, o adversário político é elevado à condição de inimigo do Estado.

Maquiavel: 500 anos

Maquiavel foi o criador da Ciência Política e produziu um manual, um texto brilhante, um clássico que não tem fim, sobre a formação da Razão de Estado.

Estado pós-moderno e a razão política

Como associar o Estado – centralizado, formado à base da Teoria da Soberania – aos aspectos diversos da pós-modernidade, iniciando-se pela dissolução, ironia crônica e dúvida como praxe?

O Direito como processo civilizatório

Aborda-se o princípio da racionalidade, desenvolvido a partir da perspectiva de Max Weber, aplicado ao direito. É certo que a racionalidade em Weber recobre as principais esferas da vida; contudo, no que se aplica ao direito, trata-se de configurar uma dominação legítima.

Luta de classes: Direito Penal do inimigo de classe

Busca-se estabelecer relações entre as formas contemporâneas do Estado de exceção e do Estado Penal, com destaque para as manobras retóricas que transforam ou escondem os escombros da tirania da maioria em suposta legitimidade jurídica de exceção.

Kafka e o presídio de Urso Branco

A rotina de graves violações dos direitos humanos no Presídio Urso Branco, em Rondônia, revelam o que ocorre na sociedade. Os níveis de consciência e de responsabilidade pública indicam o estágio em que se encontram as relações sociais no conjunto do processo civilizatório.

A exceção no Estado Penal

A segurança pública está sendo equiparada à segurança nacional, num senso comum que retoma teorias e dogmas da Razão de Estado e que querem justificar a aplicação de uma ambivalência jurídica denominada de Direito Penal do Inimigo.

Inteligência social X analfabetismo ético

Pela articulação entre os preceitos busca-se um sentido criativo, propositivo, para a vida social que eleve do estado de dormência ética e mera eloqüência político-jurídica. Trata-se de instigar uma consciência para a vida social, destacando-se o objetivo de se viver:…

Estado de exceção permanente e global

Alea jacta est A sorte está lançada Júlio César combina o olho do cortesão, a língua do letrado, o gládio do guerreiro Shakespeare - Hamlet Estado de guerra permanente Bobbio Vita mea, mors tua expressão latina Saep spectabat ad vim…

Blade Runner. Estado de Direito Penal: o caso do Caçador de Andróides

O artigo procura destacar o direito à vida, como um sentimento fundamental que transforma o homem. Portanto, a "luta pelo reconhecimento da vida" é antes um sentimento do que um direito. Mas, conclui a temática com a apresentação de um…

O direito à educação no Estado cientificista.

Os clássicos ainda têm conhecimento a nos oferecer para melhor compreender os dias atuais?