Publicações de Vinício
Estado patrimonial: as palestras de Barbosa no exterior
Causa espécie saber que o ministro vai receber onze diárias para efetuar duas palestras. Por que, se são apenas dois dias de palestras? Não deveria haver diária alguma, porque o ministro não representa oficialmente o país. Está lá a convite do próprio ego jurídico.
Golpe militar de 1964 e legitimidade do direito
Todo regime de exceção permite que se veja o direito para além do direito, ou seja, o direito como poder. Não é incomum que sob o manto do positivismo e do pragmatismo jurídico se escondam as mais graves ações contra o direito.
Rolezinhos
Por que o chamado “rolezinho” causa tanto transtorno?
Vítimas do Estado Penal
Virou senso comum, mas não dá para não dizer que o direito e o Judiciário (com exceções) são muito ruins no país.
Uma colônia moderna
A sociedade capitalista e principalmente o Estado são obras modernas. Ironicamente, mesmo no Brasil, o Estado de Direito meio-colonialista é moderno.
Estado Pós-Moderno: uma escritura política
O texto traz uma concepção inicial acerca de algumas transformações globais por que passa o Estado na atualidade.
Pasta de dente e chocolate?
Hoje, há uma só violência, por todo o país. Não há área segura.
Estado moderno: elementos, instituições políticas, natureza jurídica e atualidades
Trata-se de um resumo articulado que recupera os elementos e as características do Estado, desde a sua formação, observando-se historicamente a partir do Estado Moderno, até a atualidade.
Mandela: ícone da modernidade
A morte de Mandela leva junto mais um ícone da modernidade. Com ele, vimos que não há luta pela liberdade e tolerância apenas com palavras; é preciso ação política, investimento das energias sociais para debelar todas as formas de corrupção da cultura da inclusão.
Judicialização da política
A Justiça Política, sem dúvida, pressupõe que o Estado resulte em atividades de cunho ético.
Estado fluido e pós-modernidade
Ironicamente, o Estado Pós-Moderno equivale à extinção do que hoje – e há cinco séculos – se acostumou a chamar de Estado.
Mensalão e ética na vida do homem médio
Para além das opiniões óbvias a respeito do mensalão, quanto a prisão de “poderosos”, precisamos lembrar que há uma corrupção diária, pequena, mesquinha, subterrânea e que solapa todas as instituições, da família ao Estado. Trata-se da corrupção ocorrida na vida comum do homem médio.
Justiça Política
A prisão de pessoas ligadas ao Mensalão, no dia de hoje, permite uma série enorme de debates e de questionamentos de todo tipo.
Constituição Inglesa
A reforma política deve colocar fim ao instituto da reeleição e isso traz à tona um tema clássico: a rotatividade do poder (um substrato da República) como eficaz meio de controle ao uso/abusivo do poder. O controle do poder tem…
Soberania e democracia profunda
O náufrago ambiental de hoje pode, é e será o náufrago jurídico, social, econômico, climático de hoje e de amanhã.
25 anos de Democracia
A Constituição Federal de 1988 refletiu integralmente a chamada Tradição Democrática.
Violação de soberania e crime internacional
O que os EUA fazem ao violar a soberania de todos os Estados é crime internacional.
O que é o Estado?
O Estado corresponde ao governo de um povo em determinado território, sendo que este governo pode ser democrático ou autocrático.