“A pátria de chuteiras”

É perfeita a definição do Brasil dada pelo jornalista carioca Nelson Rodrigues: “A pátria de chuteiras”.

Somos todos macacos

Todo racista, por definição, é fascista.

Estado de exceção permanente e global

Se não há uma guerra civil “declarada”, por que treinamos nossos policiais como se fossem combatentes da pior espécie de nazismo?

Popozuda ou Chauí? Direito à educação de qualidade

Sou de um tempo em que não se brincava muito com a educação; de um tempo em que a educação pública já não era grande coisa, mas ainda havia uma esperança no fim do túnel do descaso do Poder Público.

Carta Magna da Internet

Na abertura da Net Mundial - conferência global sobre governança da Internet debateu-se sobre a criação de uma Constituição Mundial.

The Walking Dead

The Walking Dead é uma metáfora dos níveis submersos de civilidade que enfrentamos no atual estágio da escalada capitalista mundo afora.

Soberania dos países que ameaçam submergir

O náufrago ambiental de hoje será o náufrago jurídico, social, econômico, e climático de amanhã. A poluição gerada pelos países desenvolvidos elevou o nível dos mares e isto deixou, literalmente, a soberania de alguns embaixo d’água.

Estar conectado é um direito distante para milhões de brasileiros

70% dos domicílios das regiões Norte/Nordeste não têm acesso à internet. Sem acessar o mundo, não há como se informar com qualidade. Ficam no ouvi dizer, precisam de outros para trocar mensagens. Dependentes na comunicação, não conhecem o alcance da autonomia.

Racismo

Não há deficiência na cor da pele, mas na moral (cordis) do racista. O racista é um aloprado com sua cultura.

O machismo no Dia Internacional da Mulher

O que pode explicar tanto racismo e machismo atualmente? A vida social precisa de virilidade, mas como determinação para se viver socialmente. É preciso ser bastante homem para respeitar as mulheres.

STF: supremo e imoral antidireito

Com o monopólio do STF, após o controle dos 11 votos, veremos um Poder Moderador. Teremos a total customização da Justiça, manipulada por uma regra de poder que se impõe pela exceção (nomear o próprio juiz).

Black Blocs e política

Os Black Blocs têm servido de inspiração para todo tipo de análise política, da esquerda à direita, para o bem e para o mal.

Gogol nas olimpíadas de inverno

As Olimpíadas de Inverno em Sochi (leia-se Soti), na Rússia, trouxeram-nos muitas lições.

Democídio

Nos anos de chumbo da ditadura militar de 1964, o Estado nacional praticou uma forma sistemática de extermínio: o democídio.

O AI-5 pode voltar

As mobilizações populares que têm agitado o país desde 2013 podem trazer de volta um passado obscuro.

Criminalizar o social

O Estado Penal criminaliza as relações sociais.

Lei antiterrorismo

Os Black Blocs vão acelerar o terror e o antiterror no país. Não há Estado mais míope do que este que enquadra todo problema, contradição e crise social em tipos penais.

A cultura do erro

Os responsáveis pelos departamentos jurídicos – via de regra, advogados – pactuam com o que se pode denominar de “cultura jurídica do erro/dolo planejado”.

Ética pública na responsabilidade social/ambiental

Não se pode esperar outro comportamento do Poder Político que não seja a defesa, o reconhecimento e a promoção do(a) Outro(a), como alteridade social que se vincula à Ética Pública que deve se espraiar na própria Razão de Estado.

Estado e ética pública

Compete aos pensadores do direito ultrapassar os limites de uma suposta neutralidade jurídica, bem como aprofundar a leitura do paradigma ético-político que teima em não se realizar.