Plano de parentalidade: divórcio, filhos e acordo

O plano de parentalidade é um contrato firmado pelos pais, no contexto de um divórcio, para definir como será a guarda, a convivência e a pensão. Esse acordo reduz litígios e protege o melhor interesse dos filhos.

Alienação parental em exemplos práticos

Tendo em vista que nem todo conflito de pais envolvendo filhos configura alienação parental, é importante examinar exemplos de condutas que ajudam a identificar quando a situação possui relevância jurídica.

Os 4 requisitos da união estável

O texto pretende explicar, para o público leigo, quais os principais requisitos que geram a configuração de uma união estável.

Posso mudar meu regime de bens?

O texto explica as possibilidades de alteração do regime bens, seus requisitos e como é o seu procedimento judicial.

Quais os regimes de bens existentes?

O texto explica algumas das principais características dos regimes de bens existentes no direito brasileiro.

Situações que permitem uma diminuição do valor da pensão alimentícia

A pensão alimentícia pode ser reduzida se a necessidade de quem a recebe diminuir ou se quem a presta tiver diminuição na possibilidade de pagamento. O desemprego não é impeditivo para o pagamento da pensão.

Como aumentar o valor da pensão alimentícia?

Mesmo nos casos em que houve algum acordo ou uma decisão judicial fixando um valor, a necessidade do filho pode ser modificada com o passar do tempo.

Filhos podem ser obrigados a prestar alimentos aos seus pais?

Se um pai/mãe nunca deu qualquer tipo de suporte aos filhos, os abandonou, ou cometeu algum crime contra esses, faz sentido que não tenha direito à percepção de alimentos. Mas tal situação depende do caso concreto.

O que esperar de um divórcio litigioso?

Neste texto, são explicadas algumas situações relativas ao divórcio litigioso, como o seu procedimento e algumas dúvidas frequentes.

Quando uma pessoa é proibida de se casar com alguém?

Você sabe em quais casos a lei proíbe o casamento entre duas pessoas? São os chamados impedimentos matrimoniais. Que tal conhecermos cada uma dessas hipóteses?

Como fazer um divórcio consensual?

Neste breve resumo, se fala sobre o divórcio consensual, seu procedimento e cuidados que devem ser observados.

Em quais situações a lei indica que uma pessoa não deve se casar?

Neste artigo, serão elencadas as causas suspensivas do casamento, que impõem um regime de bens aos cônjuges que não as observarem.

Como funciona a guarda compartilhada?

Você sabe como funciona a guarda compartilhada? Neste breve resumo, tento abordar algumas questões práticas sobre esse tema do direito de família.

Até que idade um filho pode receber pensão alimentícia?

Dúvida bastante comum entre pais e filhos é: até que idade um filho deve receber pensão alimentícia? Abaixo, serão mencionadas algumas situações que acontecem na prática.