Do estado cientificista: como se libertar do obscurantismo

Discussão sobre como estruturar o Estado segundo os ditames da ciência pode mudar os rumos do Brasil. Nas palavras de Bourdieu: "A luta científica é uma luta armada".

Transmutação constitucional e antidireito

Diante do estado atual dos pesamentos jurídico e político, faz-se uma abordagem da natureza jurídica do antidireito, destacando-se o comportamento do Poderes Legislativo e Judiciário no Brasil.

Parecer jurídico sobre a instalação de APAC

É um breve parecer jurídico exarado para nortear a Administração Pública Municipal na realização de um estudo para instalação de APAC.

O ADITAMENTO CONTRATUAL EM FACE DA MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO:

Com recorrentes as oscilações nos preços dos combustíveis, a alteração do contrato é uma medida recuperar o equilíbrio do contrato. No Estado democrático de Direito, há limites para o risco das atividades comerciais e para as cláusulas exorbitantes.

Do mínimo necessário ao máximo existencial

Em prática de Hermenêutica Constitucional regressiva, abdicamos da constitucionalidade da Justiça Social.

Modernidade Líquida e Sociedade de Controle

Uma visão da sociedade atual, com base no que Bauman nos fornece. A sociedade de controle pode estar mais próxima do que se imagina.

Desafios da delação premiada

A delação premiada encontra barreiras na ética para sua efetivação, só se descobre o que é permitido, às escuras as coisas acontecem.

Estado de realidade e a moda da garantia da lei e da ordem

Trata-se de um breve artigo veiculando uma visão crítica a respeito da utilização da Garantia da Lei e da Ordem como instrumento de repressão no Estado Democrático de Direito.

PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS: AMPLA PESQUISA E FRACIONAMENTO DE DESPESA

Parecer jurídico elaborado para orientar a Comissão de Licitações em casos de dispensas que tenham por objeto a aquisição de bens e serviços de quantificação previsível.

Inexigibilidade de licitação para treinamento profissional

Trata-se de parecer jurídico exarado com o objetivo de orientar a Administração Pública Municipal nas eventuais contratações de serviços técnicos especializados para treinamento de seu pessoal.

Nepotismo na Administração Pública: aspectos gerais, históricos e culturais

Estudo realizado para nortear as contratações públicas de pessoal (cargos em comissão), a fim de evitar e coibir a prática de nepotismo no âmbito da administração municipal.

Contratações por inexigibilidade de licitação para manutenção e peças de veículos

Trata-se de parecer jurídico exarado para o fim de instruir a Administração Pública acerca da utilização da inexigibilidade de licitação para a contratação de empresas, tendo em vista a manutenção de veículos públicos.