Retórica como remédio contra a demagogia

O Brasil precisa, urgentemente, de muita Retórica. Porém, é preciso desde logo não confundir Retórica com sofisma. Você sabe a diferença?

O Covid-19 e o estado de sítio: o pandemônio virulento da transmutação constitucional

Reflexões sobre a eventual possibilidade de declaração do estado de sítio em razão da pandemia de coronavírus. O pior vírus que se pode imaginar, como abatimento global da democracia, no país, nesse momento, é aquele que venha travestido de transmutação constitucional a serviço do autoritarismo político.

Alcovas de uma nova constituinte e deslegitimação dos direitos fundamentais

A deslegitimação dos direitos fundamentais é um atentado à soberania popular e à Coisa Pública.

O Direito como vocação: utopia, entropia e distopia

Se pensarmos que o direito se opõe à violência, como construção histórica, então, é fato que o Direito é um processo racional – englobando-se a vida social – que conduz forçosamente à Pacificação Social, como normalização e normatização da vida...

A areia movediça da PEC sobre a prisão em segunda instância: uma manobra do clerical-fascismo

Cláusula pétreas não são de pedra à toa. Mas parece que são flexíveis às declarações de vontade da barbárie...

Lula livre: sem recurso para a idiocracia

E, finalmente, depois de 580 dias, refez-se uma parte da verdade constitucional.

Criminologia constitucional.

A Criminologia Constitucional é a Ciência do Direito denuncista do objeto negativo da CF/88.

Direito e Moral

Trata-se do espaço em que o bom senso e a lógica meridiana deveriam falar bem mais alto.

Educação: liberdade de ensinar e aprender

Analisa-se a liberdade de cátedra ante episódio em que a exibição de cartazes sobre intolerância religiosa e LGBT em uma escola resultou em constrangimento a professores

Orientações e boas práticas contra a censura prévia em sala de aula

Trata-se de orientação geral e jurídica para quem se sinta impedido, ameaçado, chantageado, coagido a fazer ou não-fazer algo que não esteja de acordo com o Direito à Liberdade de Cátedra.

Política e Direito: da violência à democracia

Busca-se um recorte a partir de uma concepção do dever ser, o quanto a violência ocupa espaço na construção da política e do direito. Objetiva-se levar a uma (re)construção da política e do direito pela reabilitação de práticas contrapostas à violência.

Direito Penal, Estado e sociedade: o (des)encontro da razão

Vivemos uma dissociação da razão crítica, a atualidade já não tem mais a capacidade de pensar o direito. Não conseguimos cumprir a Constituição e na contramão caminhamos para o Estado Penal.

Transparência pública

A partir da ideia de publicidade, a transparência se desenvolve como um princípio e meta do Poder Público em uma democracia saudável.

Constituição Federal de 1988: qual seu real sentido?

Nas três décadas de existência da Constituição, muitos perguntam o que sobrou. Outros apegam-se a detalhes e interpretações contrárias a seu próprio sentido inaugural.

O verdadeiro Estado democrático de direito social: o poder político na Constituição de 88

Reflexões sobre os desdobramentos do poder político na Constituição, a partir da constitucionalização do Estado de Direito para alcançar a concepção de democracia dentro da organização do Estado.

Intervenção militar x golpe militar: há diferenças?

A Constituição Federal de 1988 não admite nenhuma hipótese de "intervenção militar". Qualquer interpretação constitucional desse naipe é atentado contra a democracia e à República e, como tal, deve ser interpelado e banido do convívio político.

Da polis à Constituição de 1988: entre a Política e o Direito

A questão não é saber "o que restou" da CF/88, mas sim reconhecer do que é feita - para que possamos, se assim desejarmos, refazer o que foi desfeito.

Do bonapartismo à intervenção federal: os desafios da Constituição em meio à exceção permanente

No Brasil pós-2016, emplaca-se o cesarismo constitucional, de acordo com as manobras tiradas da Constituição, em prol da autocracia que não responde pelos seus atos.

Vampirismo societal: o direito longa manus do vampiro nos coloniza

Estamos convivendo com afrontas das mais diretas à Democracia, ao Estado de Direito, à Constituição, às condições mínimas de sociabilidade e à própria República, que se verificam no dia a dia das manifestações de intolerância, misticismo (contra o Estado Laico) e proto-fascismo.

A Constituição Cortesã e as Cláusulas Pétreas

Como directum, o direito deve ser uma linha reta em direção ao futuro. E não ao passado sombrio.