Publicações de Vivian
Jurisprudência defensiva:análise crítica
Este artigo tem por finalidade analisar o instituto da Jurisprudência Defensiva, uma das medidas adotadas pelos tribunais (especialmente, os superiores) para dirimir os problemas que o judiciário vem enfrentando.
Ação penal 470 sob a ótica do MInistério Público
O presente artigo busca analisar a Ação Penal 470 sob a ótica do MInistério Público, conhecida como "Mensalão". O texto aborda aspectos práticos e jurídicos do julgamento mais longo já realizado no Supremo Tribunal Federal.
O poder judiciário na União Européia
O presente artigo busca analisar o Poder Judiciário na União Européia, sua composição e os tipos de processo
Lavagem de dinheiro
O presente artigo busca analisar o crime de Lavagem de dinheiro no Sistema Nacional
Responsabilidade civil dos transportadores
O presente artigo analisa a questão da responsabilidade civil dos transportadores com enfoque responsabilidade civil do transportador aéreo, marítimo e terrestre de passageiros.
Direito de recorrer em liberdade
O presente artigo terá por objetivo abordar um tema muito delicado na matéria processual penal, o direito de aguardar em liberdade o trânsito em julgado de sentença penal condenatória foi tema de debate no plenário do STF.
Medidas assecuratórias no processo penal
O artigo em questão busca analisar as características e fundamentos jurídicos das medidas assecuratórias, como o sequestro de bens móveis e imóveis e hipoteca legal.
Aplicação das normas da seguridade social
O presente artigo visa abordar a aplicação das normas da Seguridade Social, que é definida na Constituição Federal, no artigo 194, caput, como um “conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade.
Causas de inépcia da petição inicial
O presente artigo visa abordar as hipóteses em que a petição inicial é considerada inepta.
Assédio sexual
O presente trabalho discorrerá sobre uma coação, uma situação forçada, não desejada pela vítima desse tipo de agressão
Divórcio indireto
O presente artigo busca analisar o instituto jurídico do chamado "divórcio indireto", suas caracteristicas e suas implicações para o direito de família
Reprodução assistida homóloga post mortem e sua eficácia no sistema jurídico brasileiro
O artigo analisará as a eficácia da reprodução assistida homóloga post mortem no sistema jurídico brasileiro. Essa análise abrange, em um primeiro momento, o conceito doutrinário e o posicionamento jurisprudencial sobre a temática, demonstrando posições
Dispensa e inexigibilidade de licitação
O presente artigo objetiva a clara explanação sobre as hipóteses de dispensa de licitação.