Publicações de Wagner
Participação Sociopolítica, Ativismo Negro e o Direito ao Voto
De acordo com o marco histórico e em relação à participação sociopolítica dos cidadãos negros nos espaços discussões públicas e de poder, a fim de garantir e assegurar os seus direitos constitucionais de modo no qual atingisse a eficácia plena...
A Similaridade Sintética das Pessoas no Brasil
Alex de Souza Terra¹ Wagner de Souza Muniz² A Operação Lava Jato", conhecida por ser uma ação de combate à corrupção, desencadeou histórias passadas por detrás da política brasileira. Nesse sentido, milhares de brasileiros acabaram desacreditando num futuro sem corrupção...
A Ciência Política no Contexto Contemporâneo
A política e a educação podem transformar as pessoas e a partir dessa transformação do indivíduo, as pessoas podem transformar a sociedade (parafraseando Freire) e o cidadão, por óbvio, possui um papel importantíssimo nesse processo de construção social. Em sua...
Invisibilidade e Registro Civil: Garantia de acesso à cidadania no Brasil
De acordo com a Constituição Cidadã de 1988, todo cidadão brasileiro tem assegurado os seus direitos civis, políticos e sociais, sendo postos a salvo de toda e qualquer forma de negligência ou omissão estatal. Ainda que o Brasil tenha evoluído...
Abuso, Desvio, Excesso de Poder e Improbidade Administrativa
A Violência Obstétrica como Forma de Violência de Gênero
O presente artigo tem por objetivo trazer ao conhecimento público a violência obstétrica como forma de violência de gênero: a recusa no atendimento, xingamentos, elaboração de procedimentos não necessários sem o devido consentimento da então paciente...
O Advento do Direito Digital e dos Crimes Virtuais
Trata-se de uma abordagem sobre o Direito Digital; um ramo recente ladeado entre a ciência e a computação com enfoque nos novos tipos penais incriminadores, com enfoque na supra importância da proteção de danos nas relações portadas por meio tecnológico.
Fake News, Sociedade e Punibilidade
O presente artigo aborda o delito "notícias falsas"; um dos crimes mais comuns ultimamente, principalmente pelo fato que, as pessoas estão utilizando-se das redes sociais para destilar discursos de ódio, seja de cunho político, ideológico ou partidário.
A Inteligência Artificial e as Contribuições para a Advocacia 4.0
Trata-se de uma abordagem a respeitos das novas práticas de advocacia frente à pandemia e principalmente em face das novas tecnologias de informação, bem como a recepção da Agenda 2030 e a Advocacia 4.0.
A Democracia Participativa na Elaboração de Políticas Públicas
Trata-se de uma abordagem a respeito do direito à participação sociopolítica, dando ênfase ao art. 5º e direitos políticos e de cidadania como ferramenta de acesso à gestão pública e democrática fomentando a elaboração de políticas públicas.
Um Recorte sobre Direitos Humanos e Participação Sociopolítica
Trata-se de uma abordagem histórica a respeito dos Direitos Humanos, no qual se limitará ao estudo no Brasil, ao ser incorporado ao ordenamento como Garantias Fundamentais, com enfoque na participação sociopolítica, dando ênfase aos Direitos de Cidadania.
O Acesso à Justiça: Gratuidade, Honorários e Custas Judiciais
Trata-se de uma abordagem sobre o Acesso à Justiça, com objetivo de evidenciar que sua expansão é extensa e é bem mais do que adquirir o conhecimento jurídico, resolver demanda; é compreender como um dos princípios basilares do Direito para o cidadão.