Publicações de Waldemar
Como comprovar a qualidade de segurado no INSS?
A qualidade de segurado é o tipo de vínculo de trabalho que determinarão como comprovar a regularidade diante do INSS. Nesse artigo vamos esclarecer a importância de preservar a qualidade de segurado.
Prazos de carência e graça na aposentadoria por incapacidade
Qual o prazo de carência necessário para que se tenha direito ao benefício de aposentadoria por invalidez, atualmente denominado aposentadoria por incapacidade permanente?
Pensão por morte vitalícia após a reforma da previdência
O benefício que mais sofreu restrição de acesso e diminuição de valor foi o benefício de pensão por morte. O propósito desse texto é esclarecer se após a reforma da previdência ainda permanece vitalício para os dependentes.
STJ entende que benefício por incapacidade obtido com liminar deve ser devolvido se a decisão for revogada
Esse breve artigo procura demonstrar a divergência jurisprudencial que ocorreu sobre a necessidade do segurado contemplado com benefício previdenciário, em sede de tutela antecipada, devolver as prestações percebidas na hipótese de revogação da tutela.
O saque do FGTS após a reforma trabalhista e a possibilidade de acordo entre trabalhador e empresa
O acordo agora previsto em lei não é um atestado liberatório para fraudes trabalhistas, muito pelo contrário, o instituto regula uma situação que já ocorria ilegalmente na prática.
Era da informação e terceira revolução industrial
Também conhecida como meio técnico-científico informacional, a era da informação é a nossa atual revolução industrial (a terceira) e devemos agradecer muito por isso. Por que será que é tão difícil de imaginar viver sem internet, computadores...
Prejuízos gerados pela falta de conhecimento da legislação trabalhista e previdenciária
A desinformação e a falta de conhecimento da legislação trabalhista e previdenciária pode gerar grandes prejuízos para os empreendedores e também para os trabalhadores. Entenda por quê.
A equiparação salarial após a reforma trabalhista (LEI 13.467/2017)
Nesse artigo tratamos os principais aspectos que foram modificados na equiparação salarial após a entrada em vigor da Reforma Trabalhista lei 13.467/2017.