6. REFERÊNCIAS
Artigos de jornais on-lines
Alimentação é insuficiente nos presídios e estimula a prática “Cobal”, CNJ, 30/09/2011, disponível em: <https://www.cnj.jus.br/noticias/cnj/16193:alimentacao-e-insuficiente-nos-presidios-e-estimula-a-pratica-cobal>. Acessado em 18/12/2014.
As prisões brasileiras são fruto da ausência total de políticas públicas: uma estudiosa fala sobre o caos carcerário, Diário do Centro do Mundo, 10/01/2014, disponível em: <https://www.diariodocentrodomundo.com.br/as-prisoes-brasileiras-sao-fruto-da-ausencia-total-de-politicas-publicas-uma-estudiosa-fala-sobre-o-caos-carcerario-nacional/>. Acessado em 17/12/2014.
Calixto, Dodô; Penitenciárias privadas batem recorde de lucro com política de encarceramento em massa, Opera Mundi UOL, 28/08/2013, disponível em: <https://operamundi.uol.com.br/conteudo/noticias/30857/penitenciarias+privadas+batem+recorde+de+lucro+com+politica+do+encarceramento+em+massa.shtml>. Acessado em 22/07/2014.
CPI DO SISTEMA CARCERÁRIO CRITICA ALIMENTAÇÃO SERVIDA EM PRESÍDIOS, ALERJ notícias, disponível em: <https://www.alerj.rj.gov.br/common/noticia_corpo.asp?num=25476>. Acessado em 18/12/2014.
Eugenio, Maikon; Ministro do STF diz que decisão sobre Pizzolato é vergonhosa para o Brasil, Jornal do Brasil, 28/10/2014, disponível em: https://www.jb.com.br/pais/noticias/2014/10/28/ministro-do-stf-diz-que-decisao-sobre-pizzolato-e-vergonha-para-o-brasil/>. Acessado em: 29/10/2014.
Gomes, Luis Flávio; População carcerária e trabalho nas penitenciárias, Instituto Avante Brasil, 20/05/2013, disponível em: <https://institutoavantebrasil.com.br/populacao-carceraria-e-trabalho-nas-penitenciarias/>. Acessado em 22/12/2014.
Júnior, Walmyr; A violência nos presídios também é culpa nossa, Jornal do Brasil, 10/01/2014, disponível em: <https://www.jb.com.br/juventude-de-fe/noticias/2014/01/10/a-violencia-nos-presidios-tambem-e-culpa-nossa/>. Acessado em 16/12/2014.
Kawaguti, Luis, Prisões-modelo apontam soluções para crise carcerária no Brasil, BBC, 20 de março de 2014, disponível em: <https://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2014/03/140312_prisoes_modelo_abre_lk.shtml>. Acessado em 25/06/2014.
Rodrigues, Artur; Presos denunciam maus-tratos pela força nacional, O Estadão, 09/01/2014, disponível em: <https://brasil.estadao.com.br/noticias/geral,presos-denunciam-maus-tratos-pela-forca-nacional,1116743>. Acessado em 17/12/2014.
Veloso, Amanda; Prisões privadas americanas fracassaram e não devem ser adotadas no Brasil, alerta especialista, Record notícias, 17/2/2014, disponível em: <https://noticias.r7.com/internacional/prisoes-privadas-americanas-fracassaram-e-nao-devem-ser-adotadas-no-brasil-alerta-especialista-17022014>. Acessado em 22/07/2014.
Vídeo denuncia maus-tratos contra detentos em presídio de Joinville, Globo notícias, 02/02/2013, disponível em: <https://g1.globo.com/sc/santa-catarina/noticia/2013/02/video-denuncia-maus-tratos-contra-detentos-em-presidio-de-joinville.html>. Acessado em 17/12/2014.
Livros
Bitencourt, Cezar Roberto; Tratado de Direito Penal, parte geral 1, 16º edição, editora Saraiva, 2011.
Marcão, Renato; Lei de Execução Penal Anotada, 4º edição, editora Saraiva, 2013.
Monografias, Teses, Dissertações e Trabalhos acadêmicos
BAYER, Khristian. A privatização nas penitenciárias brasileiras . Jus Navigandi, Teresina, ano 18, n. 3780, 6 nov. 2013. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/25731/a-privatizacao-nas-penitenciarias-brasileiras>. Acessado em: 22/07/2014.
Carneiro Barros, Wysllen; Sistema penitenciário: causas e consequências de sua crise e propostas de solução, artigo, disponível em: <https://www.viajus.com.br/viajus.php?pagina=artigos&id=2472&idAreaSel=4&seeArt=yes>. Acessado em 17/12/2014.
Chiaverini, Tatiana; Origem da pena de prisão, São Paulo, 2009, dissertação de mestrado em direito, área de filosofia do direito, disponível em: <https://www.observatoriodeseguranca.org/files/Origem%20da%20pena%20de%20pris%C3%A3o.pdf>. Acessado em 14/07/2014.
COELLHO, Anna Carolina Franco. Do Cabimento da concessão de sursis em crimes hediondos: divergências doutrinárias sobre a possibilidade de sua aplicação. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, IX, n. 33, set 2006. Disponível em: <https://www.ambitojuridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=1288>. Acessado em: 25/12/2014
DULLIUS, Aladio Anastacio; HARTMANN, Jackson André Müller. Análise do sistema prisional brasileiro. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, XIV, n. 95, dez 2011. Disponível em: <https://ambito-juridico.com.br/site/?artigo_id=10878&n_link=revista_artigos_leitura>. Acessado em: 26/06/2014.
Figueira, Luiz Eduardo. A vida no cárcere: tensão, administração e justiça em uma delegacia de polícia, Fortaleza, 2010, disponível em: <https://www.conpedi.org.br/manaus/arquivos/anais/fortaleza/3628.pdf>. Acessado em 16/12/14.
Freire, Geisa; Dortas, Alexandre; Castro, Zaira; Karolyne, Mary; Ribeiro, Marly; de Jesus, Maria; Antônio, Marco; Suspensão condicional da pena, trabalho acadêmico, direito penal e processual penal, 2010, disponível em: <https://geisafreire.wordpress.com/2011/03/16/suspensao-condicional-da-pena/>. Acessado em 14/07/2014.
GROKSKREUTZ, Hugo Rogerio. Das teorias da pena no Ordenamento Juridico brasileiro. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, XIII, n. 77, jul 2010. Disponível em: <https://www.ambitojuridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=7815>. Acessado em: 07/12/2014.
MENDES, Marcella Sanguinetti Soares. A delação premiada com o advento na Lei 9.807/99. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, XV, n. 98, mar 2012. Disponível em: <https://www.ambitojuridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=11229&revista_caderno=3>. Acessado em: 16/12/2014
Morais Di Santis, Bruno; Engbruch, Werner; A evolução histórica do sistema prisional e a Penitenciária do Estado de São Paulo, São Paulo, disponível em: <.https://www.revistaliberdades.org.br/site/outrasEdicoes/outrasEdicoesExibir.php?rcon_id=145>. Acessado em: 25/06/2014.
Oliveira, Eli; Sistema penitenciário: crises e soluões, Cascavel, 2012, trabalho de conclusão do curso de direito, disponível em: <https://www.esedh.pr.gov.br/arquivos/File/Sistema_penitenciario_Crises_e_solucoes.pdf>. Acessado em 22/07/2014.
Perez, Marco; O sursis como solução eficaz à pena de prisão, São Paulo, 2006, dissertação de pós- graduação, especialização em direito penal e processo penal, disponível em: <https://www.jurisway.org.br/v2/dhall.asp?id_dh=4448>. Acessado em: 25/06/2014.
Pinto, Nathália Regina; O princípio da humanidade da pena, a falência da pena de prisão e breves considerações sobre as medidas alternativas, Ribeirão Preto, 2012, Monografia, disponível em: <https://www.gecap.direitorp.usp.br/index.php/2013-02-04-13-50-03/2013-02-04-13-54-44/monografias-publicadas/26-monografia-o-principio-da-humanidade-da-pena-a-falencia-da-pena-de-prisao-e-breves-consideracoes-sobre-as-medidas-alternativas-por-nathalia-regina-pinto>. Acessado em 17/12/2014.
Prá, Alcione; Rebelião, Curitiba, 2004, Monografia, disponível em: <https://www.depen.pr.gov.br/arquivos/File/monografia_alcione_pra.pdf>. Acessado em 18/12/2014.
SILVA, Luzia Gomes da. Análise histórica do sistema penitenciário: subsídios para a busca de alternativas à humanização do sistema prisional. Conteudo Juridico, Brasilia-DF: 24 nov. 2012. Disponivel em: <https://www.conteudojuridico.com.br/?artigos&ver=2.40751&seo=1>. Acessado em: 25/06/2014.
Revistas e Jornais
Revista Carta Capital, São Paulo, ano XX, nº 805, 25 de junho de 2014, p. 28.
Revista Carta Capital, São Paulo, ano XX, nº 812, 13 de agosto de 2014, p. 28.
Revista Carta Capital, São Paulo, ano XX, nº 820, 8 de outubro de 2014, p. 35.
Revista Carta Capital, São Paulo, ano XX, nº 826, 19 de novembro de 2014, p. 34.
Sites
Borges D'Urso, Luiz Flávio; Filizzola D'Urso, Luiz Flávio; Sistema prisional brasileiro, disponível em: <https://www.questaodejustica.com.br/noticias/39-sistema-prisional-brasileiro>. Acessado em 25/06/2014.
DHnet, Alimentação, disponível em: <https://www.dhnet.org.br/direitos/sos/presos/manualpresos/alimentacao.html>. Acessado em 18/12/2014.
Helaine, Andrea; Ehow Brasil, O que causa as rebeliões nas prisões, disponível em: <https://www.ehow.com.br/causa-rebelioes-nas-prisoes-info_147091/>. Acessado em 18/12/2014.
Malta, Magno; Monitoramento eletrônico: presos vão usar tornozeleiras eletrônicas ainda neste ano, disponível em: <https://www.magnomalta.com/portal2/index.php/monitoramento-eletro-mainmenu-68/1388-presos-vusar-tornozeleiras-eletras-ainda-neste-ano>. Acessado em 22/12/2014.
Pacto de São José da Costa Rica, disponível em: <https://www.pge.sp.gov.br/centrodeestudos/bibliotecavirtual/instrumentos/sanjose.htm>. Acessado em 07/01/2015.
Violência: rebeliões nos presídios, disponível em: <https://www.polmil.sp.gov.br/qtotal/qualidadeacao/revista00201.asp?acao=2&topico=7>. Acessado em 17/12/2014.
Wikipédia, Delação premiada, disponível em: <https://pt.wikipedia.org/wiki/Dela%C3%A7%C3%A3o_premiada>. Acessado em 16/12/2014.
Wikipédia, Sursis, disponível em: <https://pt.wikipedia.org/wiki/Sursis>. Acessado em 25/06/2014.
Notas
1 Revista Carta Capital, ano XX, São Paulo, n° 805, 25 de junho 2014, p. 28.
2 Cezar Roberto Bitencourt, Tratado de Direito Penal : parte geral I, 16º edição, Saraiva, 2011, p. 97. e s.
3 Santiago Mir Puig, Derecho Penal; Parte General, 6º ed., Barcelona, Editorial Reppertor, 2002, p. 83.
4 Bustos Ramirez e Hormazábal Malarée, Pena y Estado, in Bases críticas de um Derecho Penal, cit., p.120.
5 Kant, Fundamentación metafísica de lãs costumbres, cit., p. 96.
6 G. F. Hegel, Filosofia Del Derecho, Espanha, 1975.
7 Roxin, Sentido y Límites, cit.,p.18.
8 Jeremias Bentham, Teorías de lãs penas y de lãs recompensas, Paris, 1826; Beccaria, De los delitos y de lãs penas, Madrid, Alianza Editorial, 1968, p.78; filangieri, Ciência de La legislación, Madrid, 1822; Bustos Ramirez e Hormazábal Malarée, Pena y Estado, in Bases críticas de um nuevo Derecho Penal, cit., p.121; Feuerbach, Lehrbuch dês peinlichen rechts, 11ª ed., 1832, cit., p.65.
9 Cabo Del Rosas e Vives Antón, Derecho Penal, 3º ed., Valencia, Tirant lo Blanch, 1991, p. 688.
10 Mir Puig, La función de La pena, cit., p.70.
11 Biblia, 1990, p. 1398-1399.
12 Beccaria, Dos delitos e das penas, prefácio do autor.
13 Foucault, 1997, p. 207.
14 Elías Neuman, Evolución de La pena privativa de libertad y régimenes carcelarios, Buenos Aires, Pannedile, 1971, p. 29.
15 John Lewis Gillin, Criminology, cit., p. 280.
16 Michel Foucault, Vigilar y castigar, México, Siglo XXI, 1976, p. 240.
17 Delação Premiada, prevista no Código Penal (arts. e 159, §4º, e 288, p.u.), Lei do Crime Organizado – nº 9.034/05 (art. 6º), Lei dos Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional – nº 7.492/86 (art. 25, §2º), Lei dos Crimes de Lavagem de Capitais – nº 9.613/88 (art. 1º, §5º), Lei dos Crimes contra a Ordem Tributária e Econômica – nº 8.137/90 (art. 16, p.u.), Lei de Proteção a vítimas e testemunhas – nº 9.807/99 (art. 14), Nova Lei de Drogas – nº 11.343/06 (art. 41), e, mais recentemente, na Lei que trata do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência – nº 12.529/2011 (art. 86).
18 Crime de Estupro, prevista no art. 213, do Código Penal.
19 Trabalho publicado nos Anais do XIX Encontro nacional do CONPEDI realizado em fortaleza – CE nos dias 09, 10, 11 e 12 de junho de 2010.
20 Jornal do Brasil, atualizado em 10/01/2014 às 09h:59
21 Nathália Regina Pinto, O princípio da humanidade da pena, a falência da pena de prisão e breves considerações sobre as medidas alternativas, Ribeirão Preto, 2012, 5.3.3 efeitos psicológicos.
22 AS, Alvino Augusto, Criminologia Clínica e Execução Penal: proposta de um modelo de terceira geração, São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, p.396.
23 Camargo, Virgínia, Realidade do Sistema Prisional no Brasil, Âmbito Jurídico, Rio Grande, IX, n° 33, setembro 2006.
24 César Lopes Cruz e Sérgio Tibiriçá Amaral, condições Desumanas e Superlotação: O caos do sistema penitenciário brasileiro, Discente do 1º ano do curso de direito das Faculdades Integradas “Antonio Eufrásio de Toledo” de Presidente Prudente.
25 Site da globo divulga Vídeo que denuncia maus-tratos contra detentos em presídio de Joinville, em 02/02/2013, atualizado às 14h:50.
26 Site do Estadão Brasil, Presos denunciam maus tratos pela Força Nacional, 09/01/2014 Às 22h47.
27 Alcione Prá, Rebelião, Monografia, Curitiba, Universidade Federal do Paraná, 2004.
28 Nogueira, 2006, p. 44.
29 Nogueira, 2007, p. 38.
30 Nogueira, 2007, p. 47.
31 RESENDE, Carla de Jesus; RABELO, Cesar Leandro de Almeida; VIEGAS, Cláudia Mara de Almeida Rabelo. Disponível em: <https://ambitojuridico.com.br/a-privatizacao-do-sistema-penitenciario-brasileiro/>. Acesso em: jun. 2013
32 Melossi e Pavarini, cárcel y fábrica, cit., p. 204.
33 Novos rumos do sistema criminal, Rio de Janeiro, Forense, 1983, p. 88.
34 Paulo Lúcio Nogueira, Comentários à Lei de Execução Penal, São Paulo, Saraiva, 1996, p. 4.
35 Aníbal Bruno, Direito Penal, Rio de Janeiro, Forense, 1967, p. 255
36 Cirino dos Santos, Direito Penal, Rio de Janeiro, Forense, 1985, p. 225.
37 Cesar Roberto Bitencourt, Tratado de direito Penal parte geral 1, São Paulo, saraiva, 16ª ed.,2011, p. 240.
38 Padovani, L´utopia punitiva, Milano, 1981, p. 168.
39 José Luís Salles, Da suspensão condicional da pena..., p. 41.