Símbolo do Jus.com.br Jus.com.br

Desconsideração inversa da personalidade jurídica nas sociedades limitadas

Exibindo página 5 de 5
Agenda 09/11/2017 às 20:56

REFERÊNCIAS

BASTID, S.; DAVID, R.; LUCHAIRE, F. La personalité morale et ses limites. Études de droit compare et de droit international public. Pari, LGDJ, 1960.

CAMPINHO, Sérgio. O direito de empresa à luz do novo código civil. 11. ed. e revista e atualizada de acordo com a Lei nº 11.941/2009. Rio de Janeiro: Renovar, 2010.

COELHO, Fábio Ulhoa. Manual de direito comercial: direito de empresa. 23. ed. São Paulo: Saraiva, 2011.

________. Curso de direito comercial: direito de empresa. 12. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2008, v. 1.

DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro: direito de empresa. 2. ed. reformulada. São Paulo: Saraiva, 2009, v. 8.

______. Curso de direito civil brasileiro: teoria geral do direito civil. 27. ed. São Paulo: Saraiva, 2010, v. 1.

FAZZIO JÚNIOR, Waldo. Manual de direito comercial.  9. ed. São Paulo: Atlas, 2008.

FAVARIN, Ricardo. A desconsideração inversa da personalidade jurídica. Disponível em: <http://blog.angelicoadvogados.com.br/2015/06/26/a-desconsideracao-inversa-da-personalidade-juridica/> Acesso em: 22 de setembro de 2015.

FERRIANI, Adriano. A desconsideração inversa da personalidade jurídica. Disponível em: <http:www.migalhas.com.br/Civilizalhas/942,MI178414,21048-A+desconsideracao+inversa+da+personalidade+juridica> . Acesso em: 22 de agosto de 2015.

FILGUEIRAS, Isaura Meira Cartaxo. Desconsideração inversa da personalidade jurídica. Disponível em: <http://www.egov.ufsc.br/portal/sites/default/files/anexos/28632-28650-1-PB.pdf> Acesso em 01 de setembro de 2015.

FINAL. Prova. Prova Final: Desconsideração da Personalidade Jurídica. Disponível em: < https://www.youtube.com/watch?v=3Amo9X985Rw> Acesso em: 26 de setembro de 2015.

FIORILLO, Celso Antonio Pacheco. Curso de direito ambiental brasileiro. 15. ed. São Paulo: Saraiva, 2014.

FIUZA, César. Direito civil: curso completo. 17. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais; Belo Horizonte: Del Rey Editora, 2014.

GOMES, José Jairo. Direito civil: introdução e parte geral. Belo Horizonte: Del Rey, 2006.

GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro, volume 1: parte geral. 9. ed. – São Paulo: Saraiva, 2011.

GONÇALVES, Maria Gabriela Venturoti Perrotta Rios. Direito comercial: direito de empresa e sociedades empresarias. 4 ed. São Paulo: Saraiva, 2011. – (Coleção sinopses juridical; v.21)

HERKENHOFF, Henrique Geaquinto. Direito civil em sua expansão mais simples. Belo Horizonte: Del Rey, 2005.

INDEPENDENTE, Espaço Vital. Desconsideração inversa da personalidade jurídica para proteger direito de cônjuge em partilha. Disponível em: <http://www.espacovital.com.br/publicacao-30194-desconsideracao-inversa-personalidade-juridica-para-proteger-direito-conjuge-em-partilha> Acesso em 22 de setembro de 2015.

KUMPEL, Vitor Frederico. A desconsideração da personalidade jurídica no novo CPC. Disponível em: < http://www.migalhas.com.br/Registralhas/98,MI218182,81042-> Acesso em: 08 de novembro de 2015.

LINS, Daniela Storry. Aspectos polêmicos atuais da desconsideração da personalidade jurídica no código de defesa do consumidor e na lei antitruste. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2002.

LOPES, Sávio Oliveira. A desconsideração da personalidade jurídica à luz do novo Código de Processo Civil. Disponível em: <http://www.direitonet.com.br/artigos/exibir/9191/A-desconsideracao-da-personalidade-juridica-a-luz-do-novo-Codigo-de-Processo-Civil> Acesso em: 8 de novembro de 2015, às 14:33:54.

MARTINS, Fran. Curso de direito comercial: empresa comercial, empresários individuais, microempresas, sociedades empresarias, fundo de comercio. Rio de Janeiro, Forense, 2011.

MEDEIROS, Eduardo Perazza. O incidente de desconsideração da pessoa jurídica no Novo CPC. Disponível em: <http://jota.info/o-incidente-de-desconsideracao-da-pessoa-juridica-no-novo-cpc> Acesso em: 06 de novembro de 2015.

NEGRÃO, Ricardo. Manual de direito comercial e de empresa, 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2010, v1.

PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil. Rio de Janeiro, Forense, 1999.

Assine a nossa newsletter! Seja o primeiro a receber nossas novidades exclusivas e recentes diretamente em sua caixa de entrada.
Publique seus artigos

PEREIRA, Clovis Brasil. O incidente de desconsideração da personalidade jurídica no Novo CPC – nº 05. Disponível em <http://www.prolegis.com.br/o-incidente-de-desconsideracao-da-personalidade-juridica-no-novo-cpc-no-05/> Acesso em: 7 de novembro de 2015.

RAMOS, André Luiz Santa Cruz. Direito empresarial esquematizado. 5. ed. rev., atual. e ampl. – Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2015.

REQUIÃO, Rubens. Curso de direito comercial. 27. ed. rev. e atual. por Rubens Edmundo Requião. São Paulo: Saraiva, 2007, v. 1.

RIBEIRO, Gustavo Pereira Leite. Sociedades. Disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=ynPsLTe-lw0> Acesso em 20 de setembro de 2015.

ROCHA FILHO Filho, José Maria. Curso de direito comercial. 3. ed. rev., atual. e ampl. Belo Horizonte: Del Rey, 2004.

ROQUE, Sebastião José. Direito Societário. São Paulo: Ícone, 1997.

SAAD, Eduardo Gabriel. Comentários ao Código de Defesa do Consumidor e sua jurisprudência anotada: Lei n. 8.078, de 11.9.90. 6. ed. ver. e ampl. São Paulo: LTr, 2006.

SOUZA, Luiz Antônio de. Direito difusos e coletivos, 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2013.

TOMAZETTE, Marlon. Curso de direito empresarial: teoria geral e direito societário. 6. ed. – São Paulo: Atlas, 2014, v. 1.

VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito civil: parte geral. 8. ed.  São Paulo: Atlas, 2008.

VIDEOAULAS, Grátis. Direito Empresarial. Sociedade Limitada. Disponível em: < https://www.youtube.com/watch?v=IyzTEYBHq_8> Acesso em 22 de setembro de 2015.

WALD, Arnold. Direito civil: introdução e parte geral. 12. ed. São Paulo : Saraiva, 2010, v. 1.

YARSHELL, Flávio Luiz. Desconsideração da personalidade jurídica e fraude de execução no novo CPC. Disponível em: <http://www.cartaforense.com.br/conteudo/colunas/desconsideracao-da-personalidade-juridica-e-fraude-de-execucao-no-novo-cpc/15194>. Acesso em: 8 de novembro de 2015.

Sobre o autor
Tarley Sousa de Lima

Assistente Jurídico - Simiema e Lima Advogados. Bacharel em Direito pela Faculdade Católica de Uberlândia.

Informações sobre o texto

Este texto foi publicado diretamente pelos autores. Sua divulgação não depende de prévia aprovação pelo conselho editorial do site. Quando selecionados, os textos são divulgados na Revista Jus Navigandi

Mais informações

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Direito da Faculdade Católica de Uberlândia, como requisito parcial para obtenção de título de Bacharel em Direito. Orientadora: Profa. Ma. Vilma aparecida Moreira Bartasson.

Publique seus artigos Compartilhe conhecimento e ganhe reconhecimento. É fácil e rápido!