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Contratos inteligentes: descubra o que são e como funcionam

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Agenda 02/07/2018 às 14:30

8. Conclusão

Como já foi exposto, os contratos inteligentes são uma tecnologia potencialmente disruptiva que se utiliza de redes de contabilidade públicas e descentralizadas.

A ideia subjacente aos contratos inteligentes é de que o software pode automatizar grande parte dos processos de contratação, o qual permitiria o desempenho, o monitoramento e a execução dos termos contratuais sem envolvimento humano.

Como outros tipos de automação, a automação de contratos pode reduzir drasticamente os custos operacionais.

Além disso, como a Blockchain registra publicamente as transações em um único ledger (livro-razão), a atividade econômica pode ser coordenada com mais facilidade, aumentando o grau de eficiência dos mercados, inclusive em nível global.

Para você que chegou ao final deste artigo, podemos chegar à seguinte conclusão: as vantagens econômicas que os contratos inteligentes possuem sobre as contratações tradicionais serão, no futuro próximo, extremamente benéficas para toda a sociedade.

Essa é uma das razões pela qual os contratos inteligentes e as plataformas descentralizadas estão cada vez mais difundidos.

Se as tecnologias de contratos inteligentes se concretizarem, elas fornecerão um meio robusto de estabelecer confiança e integrar mercados sem precisar aderir ou confiar em uma empresa ou outro intermediário26.

No entanto, será necessário muito suporte técnico e assessoria profissional especializada para que os contratos inteligentes se adaptem às necessidades das empresas e mercados.

Será uma revolução nos mecanismos administrativos e financeiros das empresas e os profissionais devem estar atualizados às novas demandas.

O que se espera é que os contratos inteligentes se tornem uma ferramenta útil para acelerar os negócios, reduzir os conflitos e a necessidade de procedimentos legais tradicionais, conferindo agilidade e segurança para empresas e clientes.

Dessa forma, se os contratos inteligentes em redes criptográficas forem bem-sucedidos, eles precisarão superar os problemas das iniciativas existentes de automação de contratos.

Como todos sabem, em qualquer área inovadora, e não podermos desconsiderar o Direito, há a necessidade de pioneiros que superem os obstáculos iniciais.

As potencialidades dos contratos inteligentes são inúmeras e promissoras e já estão sendo implementadas enquanto você lê este artigo.

Por fim, todos terão a ganhar com o avanço em escalabilidade dessa nova economia colaborativa.


9. Referências

  1. HULRICH, Fernando. Bitcoin: A Moeda na Era Digital. 1ª Ed. São Paulo: Instituto Mises Brasil, 2014. Não paginado. Amazon Kindle. Posição 170 de 1991 (8%).

  2. COOPER, Jimmy. Blockchain para Principiantes. 2017. Não paginado. Amazon Kindle. Posição 649 de 973 (67%).

  3. SZABO, Nick. Extropy Institute Resources. Disponível em: <https://archive.is/zWbhL#selection-607.412-607.469>. Acesso em: 07/04/2018.

  4. SZABO, Nick. (1997-09-01). Formalizing and Securing Relationships on Public Networks. First Monday. 2 (9). Disponível em: <https://firstmonday.org/ojs/index.php/fm/article/view/548>. Acesso em: 07/04/2018.

  5. SZABO, Nick. Smart Contracts: Building Blocks for Digital Markets. Retrieved 2017-07-29 <https://www.fon.hum.uva.nl/rob/Courses/InformationInSpeech/CDROM/Literature/LOTwinterschool2006/szabo.best.vwh.net/smart_contracts_2.html>. Acesso em: 07/04/2018.

  6. COOPER, Jimmy. Blockchain Para Principiantes. 2017. Não paginado. Amazon Kindle. Posição 697-703 de 973 (71%).

  7. Disponível em: <https://www.ethereum.org/token>. Acesso em 16/04/2018.

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  9. Disponível em: <https://www.ethereum.org/>. Acesso em 17/04/2018.

  10. Disponível em: <https://www.cardanohub.org/en/academic-papers/>. Acesso em 17/04/2018.

  11. Disponível em: <https://confideal.io/>. Acesso em: 17/04/2018.

  12. Disponível em: <https://medium.com/@confideal/smart-contracts-in-international-trade-cutting-out-intermediaries-and-paperwork-fa4ab429c83b>. Acesso em: 17/04/2018.

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  13. Disponível em: <https://www.draglet.com/blockchain-applications/smart-contracts/use-cases>. Acesso em: 17/04/2018.

  14. Disponível em: <https://www.ccn.com/blockchain-voting-used-by-danish-political-party/>. Acesso em: 17/04/2018.

  15. COOPER, Jimmy. Blockchain para Principiantes. 2017. Não paginado. Amazon Kindle. Posição 371 de 973 (35%).

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  17. Disponível em: <https://github.com/codius/codius/wiki/Smart-Oracles:-A-Simple,-Powerful-Approach-to-Smart-Contracts>. Acesso em: 18/04/2018.

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  21. Disponível em: <https://blockgeeks.com/guides/smart-contracts/>. Acesso em: 17/04/2018.

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  23. Disponível em: <https://www.smh.com.au/business/investments/the-dao-hack-us50-million-lost-20160619-gpmke4.html>. Acesso em: 19/04/2018.

  24. Disponível em: <https://www.the-blockchain.com/2016/06/17/thedao-hacked-millions-ether/>. Acesso em 19/04/2018.

  25. Disponível em: <https://cointelegraph.com/explained/smart-contracts-explained>. Acesso em 18/04/2018.

  26. Disponível em: <https://coincenter.org/entry/what-are-smart-contracts-and-what-can-we-do-with-them>. Acesso em 19/04/2018.

Sobre o autor
Bruno Cardoso

Advogado, graduado em Direito pela Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD. E-mail: contato@brunocardosoadv.com Twitter: @advbrunocardoso Instagram: @advbrunocardoso Facebook: @brunocardosoadvocacia

Como citar este texto (NBR 6023:2018 ABNT)

CARDOSO, Bruno. Contratos inteligentes: descubra o que são e como funcionam. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 23, n. 5479, 2 jul. 2018. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/65596. Acesso em: 23 dez. 2024.

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