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Dropshipping é legal? Entenda como funciona para vender sem estoque

Agenda 09/04/2021 às 15:00

Entenda como funciona o processo de vendas através de dropshipping e a legalidade dessa modalidade de vendas.

O número de lojas virtuais cresceu 40,7% em 2020. Impulsionados pelo ano caótico vivido em 2020, muitas pessoas viram na Internet uma oportunidade de ter o próprio negócio com o e-commerce. O dropshipping é uma alternativa para aqueles que possuem pouco capital e querem reduzir os riscos.

Neste artigo, vamos esclarecer alguns aspectos importantes do dropshipping e apontar como você pode usufruir as vantagens desta modalidade.


O que é dropshipping?

Resumidamente, dropshipping é vender sem ter o produto disponível em mãos, em outras palavras, sem estoque. Por exemplo, você provavelmente conhece o AliExpress – site de compra de produtos da China. Lá, um cidadão brasileiro pode ver o relógio abaixo, gostar, comprar e disponibilizar o endereço residencial para receber o item.

Por outro lado, os lojistas de dropshipping criam um site próprio em uma plataforma específica de e-commerce – como a brasileira CartX, e, literalmente, copiam as imagens e descrições desse mesmo anúncio do relógio, porém com um preço mais elevado – talvez três vezes mais caro, para garantir uma boa margem de lucro.

Com anúncios patrocinados no Facebook, Instagram, Youtube e Google, pessoas são atraídas a essas ofertas e, quando uma venda é contabilizada, o empreendedor vai até a página do fornecedor no AliExpress, compra o produto e despacha diretamente ao endereço do cliente, arcando com os custos do frete e embolsando o lucro com a diferença.


Vantagens e desafios do dropshipping

Este exemplo é apenas um esboço inicial para explicar o conceito deste método de comercialização. Na prática, o sistema é muito mais complexo e você precisa estar atento a alguns fatores importantes para ter sucesso com o dropshipping.

A grande vantagem: preço

Ao ter acesso a uma lista infindável de milhares de produtos e fornecedores – o AliExpress é apenas um deles -, você tem o privilégio de encontrar preços atraentes que garantem uma boa margem de lucro, principalmente no dropshipping internacional, onde eu e você sabemos dos baixos preços dos materiais e itens fabricados no exterior, sendo a China a principal referência.

O grande obstáculo: tempo de entrega

Por outro lado, aqui no Brasil, o grande entrave para quem depende do dropshipping é a demora de encomendas vindas do exterior. Além do tempo de viagem ser mais longo, quando as mercadorias chegam em território nacional, existe a verificação da alfândega, o despacho dos Correios e, finalmente, a chegada no endereço final.

É muito difícil prever o tempo exato para a conclusão de todo esse processo. Por experiência própria como cliente dos marketplaces chineses e referências de pessoas próximas a mim que entendem do assunto, 30 dias de espera é um tempo médio padrão.

Desafios a serem vencidos

Aparentemente, parece ser tudo fácil e maravilhoso no mundo do dropshipping. Entretanto, quem vive deste negócio sabe que são muitos problemas que aparecem no dia-a-dia e precisam ser resolvidos rapidamente. Alguns pontos muito importantes que exigem atenção:

Ressalta-se, também, que os Correios cobram uma taxa de R$ 15 para qualquer mercadoria vinda do exterior, independentemente do tamanho ou peso, que precisa ser entregue em território brasileiro.

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Uma alternativa saudável: dropshipping nacional

O termo dropshipping, quando mencionado, geralmente é associado com produtos do exterior. Todavia, é possível realizar o drop com fornecedores localizados 100% em território brasileiro.

Isso não significa garantia de sucesso do e-commerce. Abrir um negócio online exige o mesmo grau de comprometimento, dedicação e vontade do que qualquer outro modelo de empresa tradicional. Entretanto, é válido ressaltar que um fornecedor local oferece muito mais tranquilidade, evita transtornos e provê soluções mais rápidas e eficazes do que um situado no exterior.


Dropshipping: é legal fazer?

Muitos questionam sobre a legalidade dessa estrutura de negócio. Antes de explicar os pormenores, é válido enfatizar que em qualquer setor da sociedade é possível ter atitudes legais e ilegais. Até mesmo a vacinação da Covid-19 possui fraudes e ilegalidades. Assim, vamos esclarecer como é o comportamento dentro e fora da lei no dropshipping.

É totalmente ilegal você importar um produto e não colocar os dados da sua empresa como compradora do item, mas sim, do seu cliente, como se a aquisição fora feita por uma pessoa física, e não jurídica. Agindo assim, o empreendedor escapa do pagamento dos impostos de importação.

Por outro lado, a legalização do seu empreendimento exige a apresentação de um CNPJ, tanto para arcar com os impostos, quanto para emitir nota fiscal para o cliente, que é um requisito obrigatório.

Agora, sendo realista, a grande maioria dos praticantes do dropshipping internacional não obedecem à risca a lei. Eles estão mais interessados no lucro rápido. Tanto é que, agindo dessa maneira, o negócio não é sustentável por muito tempo, deixando de existir.

Quais as consequências para atitudes assim? Bem, sabemos que neste nosso querido país chamado Brasil há atos ilegais muito maiores e piores que passam totalmente impunes. Assim, é muito difícil essas pessoas serem pegas e obrigadas a pagar multar ou ir para a cadeia. Se isso de fato ocorresse, não haveria várias delas no Youtube mostrando o rosto, ensinando e vendendo cursos.

Agora, se um cliente insatisfeito resolver entrar como um processo na Justiça contra o empresário, este não terá nenhuma condição de apresentar provas jurídicas confiáveis para se defender e, possivelmente, perderá o caso. Contudo, acredito que quase ninguém alguma vez já tenha feito isso, pois é mais vantajoso arcar com o prejuízo financeiro do que gastar tempo, dinheiro e energia no processo de acusação.


Como começar a trabalhar com dropshipping?

Este artigo abordou alguns aspectos fundamentais a respeito do dropshipping. Porém, só com ele não é possível aprender o suficiente para iniciar um novo empreendimento.

Há muitas perguntas que ainda precisam serem respondidas, tais como:


Conclusão

O objetivo principal deste conteúdo foi ensinar a respeito do dropshipping e a não se iludir com promessas de ganhos fáceis. É uma modalidade de negócio diferente da tradicional, contudo, com os mesmos desafios do que qualquer outra atividade empresarial.

É importante que você, quando for investir tempo, dinheiro e energia em operação nova, saiba exatamente o que está fazendo para conseguir superar os obstáculos que vão surgir no caminho até conseguir, de fato, estar em um nível sólido, sustentável e crescente do seu negócio. Até lá, tenha persistência e nunca pare de adquirir conhecimento.

Sobre o autor
Como citar este texto (NBR 6023:2018 ABNT)

REJANE, Stefani. Dropshipping é legal? Entenda como funciona para vender sem estoque. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 26, n. 6491, 9 abr. 2021. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/89680. Acesso em: 17 nov. 2024.

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