Drop down: operação de ativos societários

A atividade conhecida como drop down consiste na conferência de capital de uma empresa para outra, representada por bens e ativos financeiros das mais diversas naturezas, em troca de uma participação societária.

Análise interpretativa dos contratos empresariais

O presente artigo visa abordar os critérios interpretativos e os princípios que regem os contratos celebrados entre empresas, com intuito de estabelecer as diferenças entre contratos empresariais e civis e de consumo.

Contrato de locação não residencial e suas nuances

O contrato de locação não residencial envolve uma complexidade derivada da necessidade de garantir proteção à atividade empresarial, ao fundo de comércio e à indústria.

O que são contratos comerciais? Qual sua importância?

Normalmente, um contrato comercial é celebrado entre duas pessoas jurídicas e o seu objeto estará relacionado com as atividades da empresa ou com os seus aspetos societários.

Patentes de invenção e modelos de utilidade: contratos comerciais

Como os contratos empresariais podem ser utilizados como instrumentos para gerir os lucros oriundos das obras patenteadas?

Dropshipping, a venda sem estoque, é legal?

Entenda como funciona o processo de vendas através de dropshipping e a legalidade dessa modalidade de vendas.

Contrato de logística, depósito e armazenamento: instrumentos de otimização comercial

Muito além de simples etapa secundária das relações comerciais, as fases da logística, depósito e armazenamento de mercadorias são fundamentais para o abastecimento e o regular andamento do mercado.

Luvas em contrato de locação comercial

A cobrança das conhecidas luvas em um contrato de locação comercial é um tema controverso entre os profissionais do ramo imobiliário e jurídico.

A locação de estabelecimento comercial no direito português

Destacaremos questões controversas que requerem interpretação sistemática e/ou teleológica referente à obrigação de não concorrência do estabelecimento comercial.

Covid-19 e força maior nos contratos comerciais

Seu parceiro comercial pode descumprir o contrato por conta da pandemia de covid-19? Examina-se o motivo de força maior como excludente de responsabilidade em contratos comerciais.

Aspectos gerais e jurídicos das joint ventures no Brasil e sua importância para a internacionalização das empresas

As denominadas joint ventures são espécies de instrumentos jurídicos que possuem a função de adaptar as empresas à globalização dos mercados.

Joint venture: natureza e hipóteses de desfazimento

Quando duas empresas possuem um interesse em comum e desejam unir forças para atingi-lo, poderão formar uma parceria comercial conjugando esforços e recursos. Esta aliança é conhecida pelo termo joint venture.

CONTRATOS COMERCIALES Y RESPONSABILIDAD EMPRESARIA

OBLIGACIONES Y DERECHOS DE LAS PARTES; NUEVO CÓDIGO CIVIL DE LA REPÚBLICA ARGENTINA UNIFICADO CON EL CÓDIGO DE COMERCIO.

Adimplemento substancial na ação renovatória de locação comercial

A boa-fé objetiva conduziu a uma nova concepção de adimplemento, uma concepção substancial, com limites elásticos de uma tolerabilidade considerada normal.

Direitos no âmbito do agronegócio

Análise sobre a prática indissociável das ciências civilista e empresarial.

A banalização dos contratos de prestação de serviços, por parte do contratante

A razão deste artigo é o alarmante fato de que a grande maioria das pessoas, no Brasil, não lê os contratos que assinam e que isso pode lhes trazer "ônus" assegurados em contrato.

DIÁLOGO

Pelo diálogo nem sempre encontramos a solução que almejamos, porém acreditamos que encontramos a mais sensata e a que pode atender, mesmo que parcialmente, os anseios de ambas as partes.

E-commerce, aluguel percentual e os desafios do empreendedor e lojista em shopping center

Quando o aluguel de loja em shopping é calculado por percentual da receita, como fica o faturamento das vendas pela internet?

A cláusula de hardship e a sua importância em tempos de crise econômica

Contratos internacionais - hardship

Vai comprar um imóvel na planta? Saiba o que pode ou não ser cobrado pela negociação!

Conheça as duas taxas comumente cobradas no mercado de negociação imobiliária, suas legalidades e o que fazer caso cobradas de forma errada.