Tudo de Compra e venda
No Direito Civil, Compra e Venda é uma modalidade de contrato na qual uma das partes transfere um bem à outra, mediante o pagamento de um preço. A transmissão é realizada através de tradição, em caso de bens móveis, ou pelo registro, no caso de bens imóveis.
Compromisso de compra e venda condicionada ao financiamento imobiliário: riscos para o vendedor
Compromisso de compra e venda condicionado a aprovação de financiamento imobiliário por instituição financeira implementa um novo risco ao negócio jurídico e possibilita um desdobramento que não é de conhecimento geral.
Distrato de imóvel, um direito do comprador imobiliário
O compromissário comprador de imóvel, mesmo inadimplente, pode pedir a rescisão do contrato e reaver as quantias pagas, admitida a compensação com gastos próprios de administração e propaganda feitos pelo compromissário vendedor.
O que é carta de crédito e como funciona para comprar um imóvel?
Modalidade permite adquirir casa própria, pagando aos poucos, como parte de um consórcio.
É crime comprar imóvel com pagamento em dinheiro?
Análise sobre a legalidade da aquisição de imóveis com pagamento em espécie.
O título de Lord e seu valor jurídico
Ao adquirir o título, o novo Lord recebe uma Proclamação (Proclamation), com dizeres detalhando que, naquela data, a pessoa passa a ser reconhecida publicamente como Lord, identificando o seu plot com a sua metragem, localização na Escócia e o direito de transmissão aos sucessores.
Atraso na entrega da obra: quais os direitos do adquirente?
O habite-se não basta quando o imóvel não for entregue.
Taxa de fruição e a rescisão de contrato de aquisição de lote
Na compra e venda de imóvel, muitas vezes o comprador exerce a posse com contrato em cumprimento. Havendo rescisão, deve-se prevenir o enriquecimento sem causa.
Construtora deve pagar taxa condominial de unidade não entregue
Não tendo sido o promissário comprador imitido na posse, a responsabilidade é do construtor.
Multa por desistir de compra de imóvel
Comprou um empreendimento e não sabe quanto será a multa por desistência de contrato de compra e venda de imóvel? Esse artigo é para você!
Filho comprar imóvel do pai ou da mãe?
Pais podem vender imóveis para seus filhos, mas não é permitido disfarçar doações como vendas.
Cuidados ao celebrar um contrato de compra e venda de imóvel
Para evitar problemas e dores de cabeça ao adquirir um bem, listamos os principais pontos que merecem sua atenção durante a celebração de um contrato de compra e venda de um imóvel para uma aquisição segura.
Procuração particular para alienação de imóvel
A regra geral é a outorga da procuração, instrumento do mandato, por via de instrumento particular. Somente às pessoas não aptas ao pleno exercício dos direitos civis, como os menores de idade, por exemplo, é que se impõe a formalidade do instrumento público.
Ação de consignação em pagamento
A consignação em pagamento será cabível quando houver mora do credor em receber o pagamento (ou dar quitação) ou pela omissão em ir buscar o pagamento, quando isso lhe competir.
Imóvel menor do que consta na promessa de compra e venda: restituição de valores?
Restituição de valores quando o imóvel for entregue com área inferior ao que foi contratado na promessa de compra e venda.
Dropshipping, a venda sem estoque, é legal?
Entenda como funciona o processo de vendas através de dropshipping e a legalidade dessa modalidade de vendas.
