A Tabela Price e os efeitos deletérios da capitalização composta de juros

REFERÊNCIAS

ASSAF NETO, Alexandre. Matemática financeira e suas aplicações. São Paulo: Atlas, 2003.

ATTALI, Jacques. Os judeus, o dinheiro e o mundo. São Paulo: Futura, 2003.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, de 05 de outubro de 1988.

Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 05 de out. de 1988. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constitui%C3%A7ao.htm>, Aceso em 30 out. 2009.

BRASIL. Decreto 22.626, de 07 de abril de 1933.

Dispõe sobre os juros nos contratos e da outras providencias. Diário Oficial dos Estados Unidos do Brasil, Rio de Janeiro, RJ, 07 de abr. de 1933. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Decreto/D22626.htm>, Aceso em 30 out. 2009.

BRASIL. Lei 1.521, de 26 de dezembro de 1951.

Altera dispositivos da legislação vigente sobre crimes contra a economia popular. Diário Oficial dos Estados Unidos do Brasil, Rio de Janeiro, RJ, 27 de dez. de 1951. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L1521.htm>, Aceso em 30 out. 2009.

BRASIL. Lei 8.078, de 11 de setembro de 1990.

Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 12 de set. de 1990. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8078.htm>, Aceso em 30 out. 2009.

BRASIL. Lei 10.931, de 02 de agosto de 2004.

Dispõe sobre o patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias, Letra de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Bancário, altera o Decreto-Lei no 911, de 1º de outubro de 1969, as Leis no 4.591, de 16 de dezembro de 1964, no 4.728, de 14 de julho de 1965, e no 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e dá outras providências.. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 03 de ago. de 2004. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/lei/l10.931.htm>, Aceso em 30 out. 2009.

BRASIL. Medida Provisória 2.170-36, de 23 de agosto de 2001.

Dispõe sobre a administração dos recursos de caixa do Tesouro Nacional, consolida e atualiza a legislação pertinente ao assunto e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 24 de ago. de 2001. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/MPV/2170-36.htm>, Aceso em 30 out. 2009.

BRASIL. Medida Provisória 2.160-25, de 23 de agosto de 2001.

Dispõe sobre a Cédula de Crédito Bancário e acresce dispositivo à Lei no 4.728, de 14 de julho de 1965, para instituir a alienação fiduciária em garantia de coisa fungível ou de direito. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 24 de ago. de 2001. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/MPV/2160-25.htm>, Aceso em 30 out. 2009.

CASADO, Márcio Mello. Proteção do consumidor de crédito bancário e financeiro. São Paulo: Revistas dos tribunais, 2006.

CAVALHEIRO, Luiz Álvaro Ferreira. Elementos de matemática financeira. Rio de Janeiro: Editora da fundação Getúlio Vargas, 1992.

CUNHA, Antônio Geraldo da. Dicionário etimológico Nova Fronteira da língua portuguesa. São Paulo: Nova Fronteira, [s. d.].

DALLAGNOL, Deltan Martinazzo. Capitalização de juros no direito brasileiro. Jus Navigandi, Teresina, ano 7, n. 60, nov. 2002. Disponível em: <http://jus.com.br/revista/texto/3439>. Acesso em: 22 abr. 2009.

FARO, Clóvis de. Matemática financeira. 5ª Ed. São Paulo: APEC, 1998.

FIGUEIREDO, Alcio Manoel de Sousa. Juros Bancários. Curitiba: Juruá, 2001.

HOUAISS, Antônio. Dicionário da língua portuguesa on-line, disponível em http://houaiss.uol.com.br/.

KRUSE, Marcos. Tabela price e anatocismo - Considerações Fundamentais afetas ao Direito Comum. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, 21, 31/05/2005 [Internet]. Disponível em <http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=672>. Acesso em 02/10/2009.

LENZA, Pedro. Direito constitucional esquematizado. São Paulo: Método, 2006

LOPES, Miguel Maria de Serpa. Curso de direito civil. Vol. II: Obrigações em geral. 7ª ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2000.

MARQUES, Cláudia Lima. Contratos no código de defesa do consumidor. São Paulo: Revistas dos tribunais, 2004.

MARX, Karl. O Capital: crítica da economia política; o processo global de produção capitalista. São Paulo: Nova Cultura, 1996.

MELO, Gilberto. Tabela Price: juros simples ou compostos?. Disponível em <http://gilbertomelo.com.br/tabela-price/artigo>, acesso em 25/09/2009.

MONTEIRO. Washignton de Barros. Curso de direito civil – 1ª Parte. Vol. 4: Direito das obrigações. São Paulo: Saraiva, 1999.

MORAIS, Alexandre de. Direito constitucional. São Paulo: Atlas, 2008.

NOGUEIRA, José Jorge Meschiatti. Tabela Price - da prova documental e precisa elucidação do seu anatocismo. Campinas: Servanda, 2002.

NOGUEIRA, José Jorge Meschiatti, Tabela Price: mitos e paradigmas. Campinas: Millennium, 2008.

PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil. Vol. II. 19ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 1999.

PEREIRA, Isidro. Dicionário Grego-Português e Português-Grego. Porto: Apostolado da Imprensa, 5ª ed., 1976.

PINTO, Antônio Luiz de Toledo; WINDT, Márcia Cristina Vaz dos Santos; e CÉSPEDES, Lívia. Vade Mecum. São Paulo: Saraiva. 8ª ed., 2009.

Fique sempre informado com o Jus! Receba gratuitamente as atualizações jurídicas em sua caixa de entrada. Inscreva-se agora e não perca as novidades diárias essenciais!

Inscrever

Os boletins são gratuitos. Não enviamos spam. Privacidade

PRICE, Richard. Observation on Reversionary Payments. Londres: T. Cadell, 1783 (4ª ed.), 1803 (6ª ed.) e 1812 (7ª ed.).

PUCCINI, Abelardo de Lima. Matemática financeira objetiva e aplicada. São Paulo: Saraiva, 2002.

SAAD, Eduardo Gabriel, Comentários ao código de defesa do consumidor. São Paulo: LTr., 2002.

SAMANEZ, Carlos Patrício. Matemática financeira: aplicações á análise de investimentos. São Paulo: Prentice hall, 2002.

SCARAVAGLIONI, Eduardo. MP 1963-17/00: muito além da capitalização dos juros. Jus Navigandi, Teresina, ano 4, n. 42, jun. 2000. Disponível em: <http://jus.com.br/revista/texto/732>. Acesso em: 02 out. 2009.

SCAVONE JUNIOR, Luiz Antônio. Juros no direito brasileiro. São Paulo: Revistas dos tribunais, 2007.

SCAVONE JÚNIOR, Luiz Antônio; GOMES, Pedro Afonso. A tabela Price é ilegal? Jus Navigandi, Teresina, ano 5, n. 49, fev. 2001. Disponível em: <http://jus.com.br/revista/texto/736>. Acesso em: 01 out. 2009.

SILVA, Bruno Mattos e. Anatocismo legalizado: MP 1963-17 beneficia as já poderosas instituições financeiras. Jus Navigandi, Teresina, ano 4, n. 41, maio 2000. Disponível em: <http://jus.com.br/revista/texto/730>. Acesso em: 15 set. 2009.

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Súmulas. Brasília, 2009. Disponível em <http://www.stf.jus.br/portal/cms/verTexto.asp?servico=jurisprudenciaSumula>. Acesso em 30/10/2009.

VIEIRA SOBRINHO, José Dutra. Matemática financeira. São Paulo: Atlas, 2000.

WIKIPÉDIA, a enciclopédia livre. Flórida: Wikimedia Foundation, 2009. Disponível em <http://pt.wikipedia.org/>.

Notas

1. BÍBLIA. Português. Tradução do Novo Mundo das Escrituras Sagradas. São Paulo: Sociedade Torre de Vigia de Bíblias e Tratados. 1992.
2. Sistema Tesauro. Disponivel em: http://www.stj.jus.br/SCON/thesaurus/, acesso em 22/09/2009.
3. Busca Tesauro. Disponível em: http://www.stj.jus.br/SCON/servlet/ThesMain, acesso em 22/09/2009.
4. Amortização. Dicionário Houaiss da língua portuguesa on-line, disponível em http://houaiss.uol.com.br/busca.jhtm?verbete=amortiza%E7%E3o, acesso em 26/09/2009.
5. MELO, Gilberto. TABELA PRICE: JUROS SIMPLES OU COMPOSTOS?, disponível em http://gilbertomelo.com.br/tabela-price/artigo, acesso: 25/09/2009.
6. Declaração em defesa de uma ciência matemática e financeira. Disponível em: http://www.sindecon-sp.org.br/force_download.php%3Ffile=arq_sys/neodownload/defesa150704.pdf%26name=defesa150704.pdf, acesso em 01/10/2009.
7. SCAVONE JÚNIOR, Luiz Antonio; GOMES, Pedro Afonso. A tabela Price é ilegal? . Jus Navigandi, Teresina, ano 5, n. 49, fev. 2001. Disponível em: <http://jus.com.br/revista/texto/736>. Acesso em: 01 out. 2009.
8. One penny put out at our Savior’s birth to five per cent, compound interest, would, in the present year 1781, have increased to a greater sum than would be contained in two hundred millions of earths, all solid gold. But, if put out to simple interest, it would, in the fame time, have amounted to no more than seven shillings and six pences.
9. Índice diário da poupança. Disponível em: http://www.portalbrasil.net/2009/economia/poupanca_diaria.htm, acesso em 07/10/2009.
10. Taxas de Juros. Disponível em http://www.bcb.gov.br/fis/taxas/htms/tx012010.asp, acesso em 07/10/2009.
11. Usura. Dicionário Houaiss da língua portuguesa on-line, disponível em http://houaiss.uol.com.br/busca.jhtm?verbete=usura&x=0&y=0&stype=k, acesso em 08/10/2009.
12. ERA VARGAS. In: WIKIPÉDIA, a enciclopédia livre. Flórida: Wikimedia Foundation, 2009. Disponível em: <http://pt.wikipedia.org/w/index.php?title=Era_Vargas&oldid=16988154>. Acesso em: 8 out. 2009.
13. PINTO, Antônio Luiz de Toledo; WINDT, Márcia Cristina Vaz dos Santos; e CÉSPEDES, Lívia. Vade Mecum. São Paulo: Saraiva. 8ª Ed. 2009. p. 1.153.
14. Fruto da reedição das MPs 1.782, 1.782-1, 1.782-2, 1.782-3, 1.782-4, 1.782-5, 1.782-6, 1.907-7, 1.907-8, 1.907-9, 1.907-10, 1.907-11, 1.907-12, 1.963-13, 1.963-14, 1.963-15, 1.963-16, 1.963-17, 1.963-18, 1.963-19, 1.963-20, 1.963-21, 1.963-22, 1.963-23, 1.963-24, 1.963-25, 1.963-26, 2.087-27, 2.087-28, 2.087-29, 2.087-30, 2.087-31, 2.087-32, 2.087-33, 2.170-34, 2.170-35
15. Fruto da reedição das MPs 1.925, 1.925-1, 1.925-2, 1.925-3, 1.925-4, 1.925-5, 1.925-6, 1.925-7, 1.925-8, 1.925-9, 1.925-10, 1.925-11, 1.925-12, 1.925-13, 1.925-14, 1.925-15, 2.065-16, 2.065-17, 2.065-18, 2.065-19, 2.065-20, 2.065-21, 2.065-22, 2.160-23, 2.160-24
16. Informativo STF, 25 de março a 5 de abril de 2002 - Nº 262, disponível em: http://www.stf.jus.br//arquivo/informativo/documento/informativo262.htm#Cobran%C3%A7a%20de%20Juros%20Capitalizados acesso em 13/10/2009.
17. Informativo STF, 12 a 19 de dezembro de 2005 -Nº 413, disponível em: http://www.stf.jus.br//arquivo/informativo/documento/informativo413.htm#Cobran%C3%A7a%20de%20Juros%20Capitalizados%20-%202, acesso em 13/10/2009
18. Processo (ADI/2316), disponível em http://redir.stf.jus.br/estfvisualizadorpub/jsp/consultarprocessoeletronico/ConsultarProcessoEletronico.jsf?seqobjetoincidente=1857067, acesso em 21/10/2009.
19. Vide itens 1.3 e 1.4.