A expedição da certidão de óbito de Elisa Samudio pode influenciar, e muito, o julgamento do Goleiro Bruno, marcado para 4 de março de 2012.

Eliza Samudio teria sido assassinada por várias pessoas, incluindo-se o ex-goleiro do Flamengo, Bruno Fernandes, que vai a julgamento no dia 04 de março. Seu corpo até hoje não foi encontrado. A juíza da Comarca de Contagem (MG), Marixa Rodrigues, acaba de determinar que seja expedida a certidão de óbito dela. Que relevância tem isso para o julgamento de Bruno?

No plenário do júri, quando do julgamento de “Macarrão” (que foi condenado pelos jurados, como participante do crime), o Promotor de Justiça fez referência a uma série enorme de indícios relacionados com a morte de Eliza. Não tendo sido encontrado seu corpo, a única prova existente é a indireta (indícios, testemunhos, presunções, ilações etc.). 

O reconhecimento do crime pelos jurados animou a juíza a admitir, em outro processo, que Eliza está morta. Tudo isso, claro, vai ser devidamente explorado no julgamento do ex-goleiro Bruno, valendo observar que os jurados contam com ampla liberdade de aceitar ou não como verdadeiros todos esses fatos.

Uma coisa, portanto, é nossa convicção. Outra distinta é o veredito dos jurados, que pode não coincidir com nossa convicção. Muita gente está convencida de que Eliza Samudio está morta. Mas no plenário do júri a liberdade dos jurados é incontestável. Cada caso é um caso. Do ponto de vista jurídico, o relevante é sublinhar que teoricamente essa morte pode ser negada no novo julgamento, o que implicaria a absolvição dos réus.

Apesar dessa possibilidade, o certo é que a situação da defesa, com a decisão da Justiça de mandar expedir a certidão de óbito de Eliza, ficou mais complicada ainda. Primeiro veio a surpreendente incriminação (delação) de Macarrão contra Bruno, dizendo que ele teve efetivamente participação no assassinato. Agora a Justiça mandou expedir a certidão de óbito da vítima. 

Tudo isso vai ser exaustivamente debatido no julgamento, que será com toda certeza muito acalorado. O advogado de Bruno disse: “A juíza está tomando a decisão que cabe aos jurados. Ela já decretou, já decidiu que Eliza morreu” (Folha de S. Paulo de 16.01.13, p. C7). A influência dessa decisão na cabeça dos jurados parece inequívoca. Mas no plenário do júri tudo pode acontecer. Que prospere a justiça no julgamento do dia 4 de março e que tudo seja feito para evitar a confusão vista no anterior. 


Autor

  • Luiz Flávio Gomes

    Doutor em Direito Penal pela Universidade Complutense de Madri – UCM e Mestre em Direito Penal pela Universidade de São Paulo – USP. Diretor-presidente do Instituto Avante Brasil. Jurista e Professor de Direito Penal e de Processo Penal em vários cursos de pós-graduação no Brasil e no exterior. Autor de vários livros jurídicos e de artigos publicados em periódicos nacionais e estrangeiros. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001). Estou no www.luizflaviogomes.com

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GOMES, Luiz Flávio. Eliza Samudio morreu mesmo? . Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 18, n. 3487, 17 jan. 2013. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/23481>. Acesso em: 26 jun. 2017.

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