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Notas
[1] SARLET, Ingo Wolfgang. Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988. 9 ed. 2 tiragem. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2012. p. 52-53.
[2] SARLET, Ingo Wolfgang. Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988. 9 ed. 2 tiragem. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2012. p. 73.
[3] DELGADO, Maurício Godinho. Direitos Fundamentais na Relação de Trabalho. In Direitos humanos: essência do direito do trabalho. Juízes para a Democracia. São Paulo: LTR, 2007, p. 75.
[4] GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo Curso de Direito Civil. 15ª Ed. São Paulo: Saraiva, 2013, p. 183.
[5] FARIAS, Cristiano Chaves. Direito Civil – Teoria Geral. 4ª Ed. São Paulo: Saraiva, 2005, p. 108.
[6] BORGES, Roxana Cardoso Brasileiro. Direitos de Personalidade e Autonomia Privada. 2ª Ed. São Paulo: Saraiva, 2007, p. 16.
[7] Ibidem, p. 22.
[8] BITTAR, Carlos Alberto. Os direitos da personalidade. 4ª Ed. rev. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2000, p. 7.
[9] MARTINS-COSTA, Judith. A boa fé no direito privado: sistema e tópica no processo obrigacional. São Paulo: RT, 199, p. 303
[10] BORGES, Roxana Cardoso Brasileiro. Direitos de Personalidade e Autonomia Privada. 2ª Ed. São Paulo: Saraiva, 2007, p. 24/25.
[11] BRASIL. Constituição Federal, promulgada em 05 de outubro de 1988. Extraída de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm
[12] BARROS, Alice Monteiro de. Curso de Direito do Trabalho. 9ª Ed. São Paulo: LTr, 2013, p.732.
[13] Apud MARTINS, Sergio Pinto. Assédio Moral no Emprego. São Paulo: Atlas, 2012, p.13.
[14] NASCIMENTO, Sônia Mascaro. O assédio moral no ambiente de trabalho. Revista LTr: legislação do trabalho e previdência social, São Paulo, v. 68, n.8, 2004, p. 922.
[15] FILHO, Rodolfo Pamplona. Noções conceituais sobre o assédio moral na relação de emprego. Revista LTr. v.70, n.09. Material da 4ª aula da Disciplina Direitos Fundamentais e Tutela do Empregado, ministrada no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual em Direito e Processo de Trabalho – Universidade Anhanguera-Uniderp – REDE LFG -2013.
[16] Ibidem.
[17] MARTINS, Sergio Pinto. Assédio Moral no Emprego. São Paulo: Atlas, 2012, p.28.
[18] MARTINS, Sergio Pinto. Op. Cit.
[19] Ibidem. p.29.
[20] NASCIMENTO, Sônia Mascaro. O assédio moral no ambiente de trabalho. Revista LTr: legislação do trabalho e previdência social, São Paulo, v. 68, n.8, 2004, p. 922.
[21] GUEDES, Márcia Novaes. Assédio moral e straining. Revista LTr, São Paulo, v. 74, n.2, 2010, p. 165-173.
[22] ARAÚJO, Adriane Reis de. O assédio moral organizacional. Revista TRT, Brasília, v.73, n.2, 2007 p. 212.
[23] MOUÇOUÇAH, Renato de Almeida Oliveira. Assédio Moral Coletivo nas Relações de Trabalho. São Paulo: LTr, 2011, p. 187.
[24] BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, RO 00772-2008-016-16-00-5, Relator: José Evandro de Souza, Data de Julgamento: 13/04/2011, Data de Publicação: 26/04/2011. Disponível em http://www.trt16.gov.br/site/conteudo/jurisprudencia/inteiroTeor.php?seqProcesso=84676&embargo=. Acesso em 12 set. 2013.
[25] SCHIAVI, Mauro. Ação de reparação por danos morais decorrentes da relação de trabalho. 4ª Ed. São Paulo: LTr, 2011, p. 77/78.
[26] BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, RO 1012000920095070004, Relator: Emmanuel Teófilo Furtado, Data de Julgamento: 05/03/2012, Primeira Turma, Data de Publicação: 10/04/2012. Disponível em http://portaldeservicos.trt7.jus.br/portalservicos/buscaProcesso/externoNovaBuscaProcessoPorNumero.jsf;jsessionid=1AEEC31DC149337E04E32C2D6CE9DE4E.portal10. Acesso em 12 set. 2013.
[27] BRASIL. Tribunal Regional da 23ª Região, RO 795201000223003, Relator: Desembargador Tarcísio Valente, Data de Julgamento: 06/09/2011, 1ª Turma, Data de Publicação: 09/09/2011. Disponível em: http://trt-23.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/20392504/recurso-ordinario-trabalhista-ro-795201000223003-mt-0079520100022300-3. Acesso em 12 set. 2013.
[28] BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, RO 802000320075050028, 2ª. TURMA, Data de Publicação: DJ 24/05/2011. Disponível em: http://www.trt5.jus.br/default.asp?pagina=consultaDeProcesso&_seq_cnj=0080200&_dig_cnj=03&_ano_cnj=2007&_justica_cnj=5&_regiao_cnj=05&_vara_cnj=0028&tipo_numero=1. Acesso em 12 set. 2013
[29] BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, RO 4321620105050192, 4ª Turma, Data da Publicação: 12 de maio de 2011. Disponível em: http://trt-5.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/19057283/recurso-ordinario-record-4321620105050192-ba-0000432-1620105050192/inteiro-teor-19057284. Acesso em 12 set. 2013.
[30] FARIAS, Cristiano Chaves. Direito Civil – Teoria Geral. 4ª Ed. São Paulo: Saraiva, 2005, p. 159.
[31] BRASIL. Constituição Federal, promulgada em 05 de outubro de 1988. Extraída de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm.
[32] BRASIL. Lei 10.406, publicada em 10 de janeiro de 2002. Extraída de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406.htm
[33] BRASIL. Lei 5.869, publicada em 11 de janeiro de 1973. Extraída de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l5869.htm.
[34] MAIOR, Jorge Luiz Souto. O dano Social e sua Reparação. Disponível em: http:// http://www.nucleotrabalhistacalvet.com.br/artigos/O%20Dano%20e%20sua%20Repara%C3%A7%C3%A3o%20-%20Jorge%20Luiz%20Souto%20Maior.pdf. Acesso em 03 de set. 2013.
[35] FARIAS, Cristiano Chaves. Direito Civil – Teoria Geral. 4ª Ed. São Paulo: Saraiva, 2005, p. 161.
[36] ARAUJO, Alda de Barros. TESE: ASSÉDIO MORAL, SEXUAL E STRAINING. POSSIBILIDADE DE TUTELA INIBITÓRIA. APLICAÇÃO DO ART. 5º, XXXV da CRFB E ART. 12 DO CÓDIGO CIVIL. PRESERVAÇÃO DAS GARANTIAS DO POSTULADO DO TRABALHO DECENTE. In XVI CONGRESSO NACIONAL DOS MAGISTRADOS DO TRABALHO. Disponível em: http://www.conamat.com.br/tesesaprovadasconamat.asp. Acesso em 10 ago. 2013.
