Símbolo do Jus.com.br Jus.com.br
Artigo Destaque dos editores

Repercussão geral e súmula vinculante: o engessamento do Judiciário brasileiro

Exibindo página 3 de 3
Willian Alessandro Rocha
Willian Alessandro Rocha
29/10/2013 às 13:14
Leia nesta página:

Notas

[1] DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. 19 Ed. São Paulo: Editora Atlas S.A, 2006. p. 80.

[2] MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. 21 Ed. São Paulo: Editora Atlas S.A, 2007. p. 95.

[3] MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. 21 Ed. São Paulo: Editora Atlas S.A, 2007. p. 95.

[4] THEODORO JUNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil: Teoria Geral do Direito Processual Civil e Processo de Conhecimento. V. I. 47 Ed. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2007. p. 31.

[5] CARVALHO, Isabella Rodrigues Rocha de. A súmula vinculante em face ao princípio do livre convencimento do juiz. Disponível em http://www.lfg.com.br.07 setembro. 2008. Acesso em 07 set 2010.

[6] SGARBOSSA, Luís Fernando; JENSEN, Geziela. A Emenda Constitucional nº 45/04, a súmula vinculante e o livre convencimento motivado do magistrado. Um breve ensaio sobre hipóteses de inaplicabilidade. Jus Navigandi, Teresina, ano 9, n. 708, 13 jun. 2005. Disponível em: <http://jus2.com.br/doutrina/texto.asp?id=6884>. Acesso em: 07 set. 2010.

[7] GUERRA, Gustavo Rabay. O princípio constitucional da razoável duração do processo. O acesso à tutela jurisdicional célere como direito fundamental. Jus Navigandi, Teresina, ano 12, n. 1758, 24 abr. 2008. Disponível em: <http://jus2.com.br/doutrina/texto.asp?id=11188>. Acesso em: 07 set. 2010.

[8] MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. 21 Ed. São Paulo: Editora Atlas S.A, 2007. p. 96.

[9] GUERRA, Gustavo Rabay. O princípio constitucional da razoável duração do processo. O acesso à tutela jurisdicional célere como direito fundamental. Jus Navigandi, Teresina, ano 12, n. 1758, 24 abr. 2008. Disponível em: <http://jus2.com.br/doutrina/texto.asp?id=11188>. Acesso em: 07 set. 2010.

[10] PAIVA, Lúcio Flávio Siqueira de. A Lei nº 11.418/06 e a repercussão geral no recurso extraordinário . Jus Navigandi, Teresina, ano 11, n. 1315, 6 fev. 2007. Disponível em: <http://jus2.com.br/doutrina/texto.asp?id=9470>. Acesso em: 07 set. 2010.

[11] MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. 21 Ed. São Paulo: Editora Atlas S.A, 2007. p. 542.

[12] BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Glossário Jurídico. Brasília, 11 set. 2010. Disponível em: <http://www.stf.jus.br/portal/glossario/verVerbete.asp?letra=R&id=451>. Acesso em 11 set. 2010.

[13] THEODORO JUNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil: Teoria Geral do Direito Processual Civil e Processo de Conhecimento. V. I. 47 Ed. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2007. p. 716.

[14] PEREIRA, Vinicius Martins. Questões polêmicas acerca da repercussão geral no recurso extraordinário . Jus Navigandi, Teresina, ano 10, n. 915, 4 jan. 2006. Disponível em: <http://jus2.com.br/doutrina/texto.asp?id=7804>. Acesso em: 14 set. 2010.

[15] CARVALHO, André Luiz Galindo de. A repercussão geral para admissibilidade de RE. Revista Consultor Jurídico. Vitória, 30 mai. 2009. Disponível em: <http://www.conjur.com.br/2009-mai-30/repercussao-geral-admissibilidade-recurso-extraordinario?pagina=5>. Acesso em: 08 mar. 2011.   

[16] PEREIRA, Vinicius Martins. Questões polêmicas acerca da repercussão geral no recurso extraordinário . Jus Navigandi, Teresina, ano 10, n. 915, 4 jan. 2006. Disponível em: <http://jus2.com.br/doutrina/texto.asp?id=7804>. Acesso em: 08 mar. 2011.

[17] MATOS E SILVA, Bruno de. O STF e a repercussão geral no recurso extraordinário. Universo Jurídico. Ano X, 8 mar. 2011. Disponível em: http://www.uj.com.br/publicacoes/doutrinas/4822/O_STF_e_a_Repercussao_geral_no_Recurso_Extraordinario. Acesso em: 08 mar. 2011.

[18] ANDRADE, Milso Nunes Veloso de. A repercussão geral como pressuposto de apreciação de recurso extraordinário: algumas considerações. Revista Direito Público. Vol. 1, n. 22, ano 2008. Disponível em: < http://www.direitopublico.idp.edu.br/index.php/direitopublico/article/viewArticle/535>. Acesso em: 08 mar. 2011.

[19]  GUIMARÃES, Pedro Borba Vaz. A (in)constitucionalidade da repercussão geral: há ofensa aos princípios da ampla defesa, duplo grau de jurisdição e/ou recorribilidade? Web Artigos. 27 jan. 2011. Disponível em: http://www.webartigos.com/articles/57886/1/A-INCONSTITUCIONALIDADE-DA-REPERCUSSAO-GERAL/pagina1.html. Acesso em: 09 mar. 2011.

[20] RODRIGUES, Suélen Silva. "Repercussão geral" de questão constitucional como requisito de admissibilidade do recurso extraordinário: análise à luz dos direitos fundamentais. Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/noticias/966243/repercussao-geral-de-questao-constitucional-como-requisito-de-admissibilidade-do-recurso-extraordinario-analise-a-luz-dos-direitos-fundamentais-suelen-silva-rodrigues. Acesso em: 09 mar. 2011.

[21] PEREIRA, Vinicius Martins. Questões polêmicas acerca da repercussão geral no recurso extraordinário. Jus Navigandi, Teresina, ano 10, n. 915, 4 jan. 2006. Disponível em: <http://jus2.com.br/doutrina/texto.asp?id=7804>. Acesso em: 08 mar. 2011.

[22] ANDRADE, Milso Nunes Veloso de. A repercussão geral como pressuposto de apreciação de recurso extraordinário: algumas considerações. Revista Direito Público. Vol. 1, n. 22, ano 2008. Disponível em: < http://www.direitopublico.idp.edu.br/index.php/direitopublico/article/viewArticle/535>. Acesso em: 08 mar. 2011.

Fique sempre informado com o Jus! Receba gratuitamente as atualizações jurídicas em sua caixa de entrada. Inscreva-se agora e não perca as novidades diárias essenciais!
Os boletins são gratuitos. Não enviamos spam. Privacidade Publique seus artigos

[23] CARVALHO, André Luiz Galindo de. A repercussão geral para admissibilidade de RE. Revista Consultor Jurídico. Vitória, 30 mai. 2009. Disponível em: <http://www.conjur.com.br/2009-mai-30/repercussao-geral-admissibilidade-recurso-extraordinario?pagina=5>. Acesso em: 08 mar. 2011.   

[24] ANDRADE, Milso Nunes Veloso de. A repercussão geral como pressuposto de apreciação de recurso extraordinário: algumas considerações. Revista Direito Público. Vol. 1, n. 22, ano 2008. Disponível em: < http://www.direitopublico.idp.edu.br/index.php/direitopublico/article/viewArticle/535>. Acesso em: 08 mar. 2011.

[25] OLIVEIRA, Adriano Barreira Koenigkam de; FERREIRA, Olavo A. Vianna Alves. Como se preparar para o Exame de Ordem, 1ª fase: Constitucional. 6. Ed. São Paulo: Método, 2008. p. 186.

[26] CAPEZ, Fernando. Súmula Vinculante. Jus Navigandi, Teresina, ano 10, n. 911, 31 dez. 2005. Disponível em:<http://jus.com.br/revista/texto/7710>. Acesso em: 16 jul. 2011.

[27] MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. 21 Ed. São Paulo: Editora Atlas S.A, 2007. p. 544.

[28] SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 31. Ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2008. p. 566.

[29] GERUDE, Fernando Gomez. Súmulas vinculantes e o engessamento do Juízo de primeiro grau. Via Jus. Porto Alegre.Disponível em: http://www.viajus.com.br/viajus.php?pagina=artigos&id=3694. Acesso em: 16 jul 2011.Texto recém-cadastrado
Assuntos relacionados
Direito Constitucional Direito Processual Civil Direitos fundamentais (Direito Constitucional) Poder Judiciário Princípios (Direito Processual Civil) Recursos (Direito Processual Civil) Reforma do Judiciário Recurso extraordinário no processo civil Razoável duração do processo Súmula vinculante Repercussão geral no recurso extraordinário Recursos cíveis para os Tribunais Superiores
Sobre o autor
Imagem do autor Willian Alessandro Rocha
Willian Alessandro Rocha

Bacharel em direito pela UCP - Faculdade de Centro do Paraná, Especialista em Direito Processual Civil (FACINTER) e em Direito e Processo do Trabalho (CESUL), servidor público, Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, aprovado no I Concurso Público Nacional Unificado da Magistratura do Trabalho.

Como citar este texto (NBR 6023:2018 ABNT)

ROCHA, Willian Alessandro. Repercussão geral e súmula vinculante: o engessamento do Judiciário brasileiro. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 18, n. 3772, 29 out. 2013. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/25625. Acesso em: 22 nov. 2024.

Leia seus artigos favoritos sem distrações, em qualquer lugar e como quiser

Assine o JusPlus e tenha recursos exclusivos

  • Baixe arquivos PDF: imprima ou leia depois
  • Navegue sem anúncios: concentre-se mais
  • Esteja na frente: descubra novas ferramentas
Economize 17%
Logo JusPlus
JusPlus
de R$
29,50
por

R$ 2,95

No primeiro mês

Cobrança mensal, cancele quando quiser
Assinar
Já é assinante? Faça login
Publique seus artigos Compartilhe conhecimento e ganhe reconhecimento. É fácil e rápido!
Colabore
Publique seus artigos
Fique sempre informado! Seja o primeiro a receber nossas novidades exclusivas e recentes diretamente em sua caixa de entrada.
Publique seus artigos