Uma das definições de sustentabilidade mais aceitas no mundo é a do Relatório Brundtland, de 1987: "(...) desenvolvimento que satisfaz as necessidades do presente, sem comprometer a capacidade das gerações vindouras satisfazerem as suas próprias necessidades".
Ao colocar o homem como o centro de tudo e a satisfação das nossas necessidades como objetivo mais importante dessa definição, temos uma visão de que o meio ambiente está aí para nos servir da forma que melhor nos interessar. Nos colocamos fora da natureza, nos esquecemos que a integramos, somos parte dela. Por mais que sejamos diferentes dos outros seres vivos que compõem o meio ambiente, isso não nos outorga supremacia sobre eles e tampouco nos dá o direito de usá-los de acordo com a nossa conveniência.
Além disso, necessidades variam de pessoa para pessoa. Alguns sentem que é impossível viver sem uma gama enorme de jóias. Outros acham premente andar de Mercedes, enquanto outros mais acham necessário o dinheiro do trem que os leva ao trabalho.
O que vemos é que os padrões de produção e consumo da nossa sociedade exercem uma pressão enorme sobre o meio ambiente. Pesquisa feita mostra que se todos os seres humanos consumissem como os norte americanos, precisaríamos de quatro planetas, em termos de recursos naturais. Segundo Mariana Martinato, gerente de sustentabilidade do Grupo Abril,” o Brasil marcha nessa mesma direção, tanto nos padrões de produção e consumo, como nos impactos negativos decorrentes deles: alto índice de endividamento, consumismo visto como lazer, hábitos alimentares excessivos que acarretam epidemias como obesidade infantil, hipertensão, stress. Fora os impactos socioambientais como devastação e desmatamento, poluição, exploração de mão de obra barata, enfim, a lista é imensa.”
Daí a pergunta que não quer calar: Valeu a pena sediar a Copa de 2014? Oficialmente investimos mais de 20 bilhões de reais em infraestrutura para receber o evento. Se somarmos esse valor aos recursos diretos ou indiretos da iniciativa privada, o total deve chegar a 183 bilhões de reais. Esse dinheiro deveria ser distribuído em áreas como transportes, segurança e cultura, para que habitantes e turistas convivessem em cidades mais confortáveis e funcionais. No entanto, o que vimos nos aterroriza! Constatamos que apesar desse gasto enorme, pouco nos restou. No máximo alguns estádios sustentáveis, caso consigam ser certificados pelo Leed - Leadership in Energy and Environmental Design. Com isso o Brasil passará a ter estádios modernos, com mais comodidade e segurança para os torcedores, e, de outro lado, continuará sem aterros sanitários e tampouco estações de tratamento de lixo
Mas...e o resto?
Em 27/08/2010, a Câmara Federal já analisava o Projeto de Lei 7421/10, do ex-senador Expedito Júnior, que determinava a neutralização, por meio de ações efetivas de compensação, das emissões de gases de efeito estufa decorrentes das atividades de planejamento, divulgação e realização dos eventos relacionados à Copa do Mundo. De acordo com o projeto, naquela data já aprovado pelo Senado, o cálculo das emissões de CO2 a serem compensadas seguiria metodologia que seria aprovada pelo órgão governamental competente, conforme regulamento que também seria elaborado. A compensação obedeceria a projeto do responsável pela organização do evento, aprovado pelo órgão governamental competente.
Os recursos arrecadados com a comercialização dos créditos de carbono são títulos de Redução Certificada de Emissão (RCE), regulados pelo Protocolo de Kyoto - em projetos de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL). Os créditos de carbono são originados a partir de projetos que evitam ou contribuem para a diminuição da emissão de gases de efeito estufa para a atmosfera. O Brasil entrou no mercado de créditos de carbono em 2004, quando o governo anunciou os dois primeiros projetos de MDL que versam sobre aproveitamento de metano em aterros sanitários - gás produzido pela decomposição do lixo, que causa maior aquecimento na atmosfera do que o gás carbônico- e os valores decorrentes das ações compensatórias seriam divididos igualmente entre o poder público e o responsável pelo evento, sendo que os destinados ao poder público seriam, obrigatoriamente, aplicados na realização de campanhas educativas sobre as mudanças climáticas globais.
"O projeto cumpre um duplo objetivo. Por um lado, busca explicitar para a comunidade internacional que o País não foge às suas responsabilidades também no que se refere ao esforço planetário de combate ao aquecimento global. Por outro, sinaliza aos brasileiros a importância do assunto, associando atitudes ambientalmente sustentáveis ao esporte nacional: o futebol", diz Rodrigo Bittar, autor de ampla obra sobre o assunto.
O projeto tramitava, em Agosto de 2010, em caráter conclusivo (rito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo). Ele perderia esse caráter em duas situações: - se houvesse parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); - ou se, depois de aprovado pelas comissões, houvesse recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisaria ser votado pelo Plenário e seria analisado pelas comissões de Turismo e Desporto; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Em 12 de maio de 2011, Débora Spitzcovsky, do site http://planetasustentavel.abril.com.br, ainda escrevia que o assunto continuava em discussão, desta vez na CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável que se reunira no dia 10 de maio na Câmara dos Deputados para debater, entre outras medidas de sustentabilidade para a Copa do Mundo de Futebol de 2014, o Projeto de Lei 7421/10, que prevê a neutralização obrigatória das emissões de carbono geradas durante o evento esportivo. Ou seja, quase um ano depois, o texto continuava sendo analisado! Andava a passos lentos...
No dia 28 de maio deste ano, quatro anos após o início dos trabalhos e ano da realização da Copa, o Ministério do Meio Ambiente desenvolveu uma metodologia e conseguiu fazer uma projeção das emissões de dióxido de carbono equivalente (CO2e ou CO2eq) - carbon dioxide equivalent em inglês- que serão geradas pela Copa do Mundo no Brasil. O CO2e, é uma medida internacionalmente aceita que expressa a quantidade de gases de efeito estufa (GEEs) em termos equivalentes da quantidade de dióxido de carbono (CO2). A equivalência leva em conta o potencial de aquecimento global dos gases envolvidos e calcula quanto de CO2 seria emitido se todos os GEEs fossem emitidos como esse gás.
A CO2e é usada para comparar as emissões de diversos gases de efeito estufa baseado na quantidade de dióxido de carbono que teria o mesmo potencial de aquecimento global (GWP), medido em um período de tempo especificado (geralmente 100 anos).
Por exemplo, o Potencial de Aquecimento Global do metano é 21 e do óxido nitroso é 310. Isso significa que a emissão de 1 milhão de toneladas métricas de metano e óxido nitroso é equivalente a emissões de 21 e 310 milhões de toneladas métricas de dióxido de carbono, respectivamente.
Na Copa serão emitidas 1,4 milhão de toneladas de emissões de CO2, diretas e indiretas. O gás é responsável por agravar o efeito estufa.
Segundo a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, as emissões diretas, de 60 mil toneladas, já foram compensadas por meio da chamada pública para empresas, feita em abril e que continua aberta. "A Copa está 100% mitigada das emissões diretas, que são aquelas estabelecidas sob o nosso domínio [do governo], como hospedagem, construção, mobilidade. As indiretas são as emissões geradas pelo transporte aéreo internacional e aquelas não relacionadas a roteiros definidos dentro das cidades-sede", disse, explicando “que o compromisso do governo era de compensar as emissões diretas”. E aí vem outra pergunta: O Governo pegou para si a mitigação das emissões diretas de dióxido de carbono. Mas quem compensa as emissões indiretas que somam 1,340 milhões de toneladas? Ou seja, o governo pega o que é fácil, pequeno, rápido de se resolver e deixa o povo que se dane com o que é complicado. Deixaram no colo do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente-PNUMA- a tarefa de descascar o abacaxi. A ele coube propor escolhas sustentáveis aos turistas, através de um portal interativo e aplicativos. Apenas isso. E nada mais.
Os membros do Governo Federal apresentaram seu feito com grande estardalhaço. Foram anunciadas políticas na gestão de resíduos sólidos e comercialização de produtos orgânicos e da agricultura familiar. Que palhaçada! Alguém pode me dizer se o McDonalds comprou alface ou batata de pequenos agricultores? Nada disso foi efetivamente levado à Copa. E apesar da Lei 12.305 que trata da Política Nacional de Resíduos sólidos ser de 02 de Agosto de 2010 e seu decreto regulamentador de Nº 7404 ser de 23 de Dezembro de 2010 e estabelecer a Gestão Integrada de Resíduos, onde o material descartado pela sociedade e todos os atores envolvidos (como sistemas de coleta seletiva, cooperativas, triagem e tratamento dos resíduos, por exemplo) são regulamentados com base no sistema de responsabilidade compartilhada, o Governo nada fez!. O Poder Público, o setor empresarial e a coletividade são responsáveis pela efetividade da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Mas o Governo absteve-se de qualquer ação. A empresa que se dispôs a fazer a inclusão dos catadores de material reciclável e coleta seletiva, denominada rapidamente pelo Poder Executivo Federal de “Brasil Orgânico e Sustentável”, foi a Coca Cola! Ela entrou em contato com as cooperativas de catadores, colocou lixeiras transparentes dentro dos estádios de forma que eles pudessem discernir o tipo de material a ser descartado em cada uma, treinou-os e uniformizou-os. Essa empresa contribuiu para a redução dos resíduos sólidos dentro dos estádios. 840 catadores foram treinados pela Coca-Cola para trabalhar nas 12 arenas durante os jogos da Copa. A estimativa é que sejam recicladas pelo menos cinco toneladas de resíduos produzidos em cada partida. Isso corresponde a cerca de 65% do total de lixo produzido, considerando os números levantados pela multinacional de refrigerantes durante a Copa das Confederações. Multiplicando-se 5 toneladas de resíduos por 64 partidas, teremos 320 toneladas de lixo com destinação determinada, sem causar impacto ambiental. A seleção dos profissionais que vai atuar na reciclagem dentro dos estádios foi composta por 160 cooperativas ligadas ao Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR). O diretor de assuntos governamentais, comunicação e sustentabilidade da Coca-Cola para a Copa do Mundo, Victor Bicca, explica que a empresa preparou cartilhas, deu treinamentos teóricos e confeccionou uniformes para as equipes, de acordo com as expectativas climáticas para cada região. "Os catadores também foram treinados dentro das próprias arenas", disse.
Todo o material recolhido – majoritariamente copos plásticos, latas de alumínio e papelão – será destinado para as cooperativas envolvidas na coleta. "Vamos controlar o que cada grupo catou, as quantidades e encaminhar esse material para que as cooperativas vendam", explica Bicca. Os catadores vão ganhar com a venda do material, além de um valor fixo pelo dia de trabalho: 80 reais pelo serviço e outros 30 para alimentação e transporte. "Está de bom tamanho", calcula Eduardo de Paula, um dos catadores. É o que pensa também Guiomar Conceição dos Santos, uma das lideres do MNCR, uma vez que a tabela de preços da organização Compromisso Empresarial para Reciclagem (Cempre), formada por grandes empresas nacionais, aponta que uma tonelada de latinhas de alumínio é vendida por 2 mil reais no Recife, mas chega a 3 mil reais em Goiânia. Como cada lata pesa, em média, 14,5 gramas, são necessárias cerca de 68 mil unidades para chegar a uma tonelada. Coube também aos catadores instruir os torcedores para que descartem qualquer vasilhame antes de se dirigirem à fila de entrada, onde estão instalados equipamentos de raio-x. Bicca explica que como o volume de pessoas que vai passar por um espaço pequeno é grande – em torno de 60 mil em duas horas, em alguns casos –, é importante que o descarte de latinhas e garrafas seja feito antes. Agora não pensem que a Coca Cola fez tudo isso sem qualquer interesse. Há uma lei que oferece redução de IPI para quem usar produtos reciclados. Empresas que comprarem resíduos sólidos recicláveis de cooperativas de catadores de lixo terão desconto no Imposto sobre Produtos Industrializados. O Decreto nº 7.619 de 21 de Novembro de 2011 determina as condições necessárias para que as empresas tenham acesso à redução do IPI, de acordo com o material utilizado. Os descontos no imposto variam de acordo com o tipo e a quantidade de resíduos sólidos usados no produto final. Plásticos e vidros vão proporcionar redução de 50%. O desconto para papéis e resíduos de ferro ou aço é 30%, enquanto resíduos de cobre, alumínio, níquel e zinco permitem o abatimento de 10% do valor do IPI.
Diz o decreto, que valerá apenas até dezembro de 2014, o que nos faz desconfiar ser um decreto feito sob medida para a Copa:
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto nos arts. 5º e 6º da Lei nº 12.375, de 30 de dezembro de 2010 ,
D E C R E T A :
Art. 1º Os estabelecimentos industriais farão jus, até 31 de dezembro de 2014, a crédito presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI na aquisição de resíduos sólidos a serem utilizados como matérias-primas ou produtos intermediários na fabricação de seus produtos.
Parágrafo único. Para efeitos deste Decreto, resíduos sólidos são os materiais, substâncias, objetos ou bens descartados resultantes de atividades humanas em sociedade.
Art. 2º Para fins do disposto no art. 1º, os resíduos sólidos deverão ser adquiridos diretamente de cooperativas de catadores de materiais recicláveis, constituídas de, no mínimo, vinte cooperados pessoas físicas, sendo vedada, neste caso, a participação de pessoas jurídicas.
Daí o interesse da multinacional em investir na coleta. Além disso, na reciclagem do alumínio, a economia em energia elétrica é da ordem de 95% em relação ao processo primário, sendo que se evita a extração de 5 toneladas de bauxita (matéria-prima para fabricação do alumínio), por tonelada reciclada, sem contar que também se elimina o resíduo da mineração, uma vez que não há a necessidade dessa atividade. Gera-se um ganho fabuloso para a questão ambiental, reduzindo-se inclusive pelo processo de reciclagem, a poluição gerada pela transformação do recurso primário em produto final. Para 1 kg de alumínio reciclado se obtém 1 kg de alumínio como produto final. “Green i$ green”, como dizem os americanos.
Mas se o problema dentro das arenas foi resolvido por uma empresa particular, o problema do lixo, que compete à administração de cada cidade, ainda deixa muito a desejar. Durante a Copa do Mundo, as cidades sede produziriam cerca de 15 mil toneladas de resíduos sólidos urbanos a mais do que elas normalmente geravam. Essa era a estimativa de um estudo feito pela Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe). O cálculo considerou a produção dos estádios, das Fan Fests e também dos turistas fora desses locais, além do volume de visitantes esperados e atrações turísticas de cada cidade. Só se esqueceu das comemorações de rua, grandes produtoras de lixo. As 12 cidades juntas produzem por dia 43.443,60 toneladas. O lixo da Copa acrescentaria (segundo as projeções oficiais) 14.517,23 toneladas nesse volume, conforme divulgado pelo Comitê Organizador. Mas o cálculo passou longe. O Jornal do Brasil de 03 de Julho traz que a produção de lixo por conta das atividades relacionadas à Copa do Mundo tem batido recordes em alguns pontos. No Rio, desde o início da Copa, no dia 12 de junho, até o dia 30, um total de 364,3 toneladas de lixo foram recolhidas nas principais regiões afetadas pela Copa – a área externa do Fifa Fan Fest, o Alzirão, o Maracanã e Bangu. Só o perímetro do Fifa Fan Fest foi responsável pela produção de 343 toneladas desse total. E isso porque a cidade instituiu a campanha “Lixo Zero” e multas aos porcalhões. Do início da Copa até o dia 30 de Junho, 3.653 pessoas já haviam sido multadas, dentre as quais 607 estrangeiros que terão seus nomes inscritos na Serasa, (que opera em toda a América do Sul) caso não paguem a penalidade. Aos demais, em convênio com a Polícia Federal, o Governo do Rio vincula a multa ao passaporte do turista, impossibilitando sua saída do país, até o efetivo pagamento. A cidade também implantou a coleta ininterrupta e colocou 223 equipes distribuídas pelos locais de grande movimentação, com fiscalização intensificada no entorno do Maracanã em dias de jogos e operação especial nas areias de Copacabana, Leblon, Ipanema, Barra da Tijuca e Recreio. Ruas de acesso à praia e orla também receberam atenção especial. É uma estratégia que deu certo.
Cuiabá e Natal são as cidades que mais devem ter sido impactadas pelo lixo, uma vez que a geração diária delas é pequena e a produção diária proveniente da Copa, maior do que a que a própria cidade produz. Na capital mato-grossense, o volume da coleta deve ter triplicado. A cidade produz por dia cerca de 500 toneladas. O lixo da Copa sozinho foi mais de duas vezes isso: 1.151,96 toneladas/dia. Em Natal a geração regular é 777 toneladas e na da Copa foi acrescida de 915,23 toneladas.
As estimativas apontam ainda um aumento médio de 70% em Porto Alegre e Brasília e de 50% para Curitiba e Manaus. Já São Paulo e Rio de Janeiro devem ter um impacto menor justamente porque suas produções diárias já são bastante altas. A capital paulista, campeã em geração de resíduos no país, produz diariamente 14.337,50 toneladas. Mas há controvérsias e outras Ongs garantem que o total chega a 19 toneladas/dia. O lixo da Copa somaria, segundo a Abrelpe, mais 1.681,20 toneladas. No Rio, seriam acrescidas 1.616,63 toneladas a um volume de 8.307,60 toneladas/dia.
Proporcionalmente o impacto acaba sendo diluído nas maiores cidades. Mas ele é considerável e demanda uma ação efetiva nas cidades com sistema limitado de gestão de resíduos — afirma Carlos Silva Filho, diretor-presidente da Abrelpe. A Associação comparou a quantidade de lixo gerada no Brasil em relação à Copa em outros países: “ Analisamos a geração das duas Copas anteriores, África do Sul e Alemanha, e houve aumento também. Mas no Brasil vemos que muitas cidades não dimensionaram nem se prepararam para o impacto da Copa sobre a geração adicional de lixo”, comenta Carlos Silva Filho. Ele cita como exemplo São Paulo, que, apesar de sofrer proporcionalmente o menor aumento, está vendo alguns impactos pontuais, como a quantidade de resíduos que tem sido gerada na Vila Madalena. Após a abertura, do lado de fora do Itaquerão, 4 toneladas de lixo encontravam-se espalhadas. Depois o segundo jogo do Brasil na terça-feira, dia 17, foram largadas mais de 40 toneladas de resíduos só na Vila Madalena.
A meta do governo federal, conforme a PRNS divulgada em 28 de março de 2012, era acabar de vez com os lixões em todo o País até 2014. Até o momento, segundo dados do Ministério das Cidades, cerca de 70% do lixo produzido no País estão em lixões ou em aterros controlados, chamados de lixões melhorados por serem áreas que dispensam a coleta e o tratamento do chorume.
Apenas 27,7% das cidades dispõem de aterros sanitários que, se estiverem de acordo com regras ambientais, evitam a contaminação do solo e de lençóis freáticos por resíduos do lixo. E veio aí mais o lixo da Copa!
