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Fim do político profissional

24/07/2014 às 15:45
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Lutar pelo fim do político profissional (o que se perpetua nos cargos eletivos) significa lutar contra a corrupção, que tem nele uma das maiores fontes de irradiação

Os gregos, na antiguidade, chamavam de idiotés quem não participava da política, ou seja, quem egoistamente ficava isolado em sua casa, obcecado em suas mesquinharias, sem oferecer nenhuma contribuição para a comunidade, para a polis (cidade) (veja Savater, Política para meu filho). Desse idiotés no sentido grego deriva nosso idiota atual, que você sabe bem de quem se trata. Somos contra o político que faz da política seu único meio de vida, abandonando sua profissão. Ao mesmo tempo, temos que ser contra, sobretudo quando se trata de um jovem, quem não se interessa absolutamente nada pela política, nem sequer par criticá-la (que é a tarefa mais fácil de se realizar).

Lançamos uma campanha denominada fim do político profissional (veja fimdopoliticoprofissional.com.br). Por político profissional entendemos o que abandona sua profissão para ocupar cargos eletivos eternamente, como no caso de José Sarney. Lutamos, dentre outras, por três coisas: 1ª) nenhum político pode deixar de exercer a sua profissão particular, compatibilizando-a com suas obrigações públicas; 2ª) nenhum político pode ser reeleito para o mesmo cargo executivo (salvo depois de uma longa quarentena) e 3ª) nenhum político pode exercer mais que dois mandatos consecutivos nos cargos legislativos (só podendo voltar depois de uma longa quarentena). José Sarney não teria exercido (nefastamente, diga-se de passagem) mais de 60 anos de vida pública se essa regra já estivesse valendo.

Mas por que acabar com o político profissional? Porque essa é uma das maiores fontes da endêmica corrupção no nosso país, sobretudo entre o político e o mundo empresarial e financeiro (os três formam uma troyka maligna quando atuam pensando exclusivamente nos seus interesses, em detrimento do povo). Para se entender quais são esses "interesses" basta parafrasear um influente (e desqualificado) político norte-americano (citado por Cristóbal Montes, 2014: 130), que dizia: "O que os homens de negócios [especuladores] não compreendem é que eu opero com os votos exatamente o que eles fazem com as especulações e os lucros ilícitos".

O Brasil não necessita apenas dos movimentos horizontais (povo nas ruas exigindo ética na política, melhores serviços públicos etc.), sim, sobretudo, dos verticais, para extirpar da nossa cultura seus aspectos nefastos, incluindo seus fundamentos personalistas (herança ibérica) e aristocráticos (que conduzem a privilégios e mordomias, violando-se flagrantemente a igualdade entre todos). Nunca o Brasil será um país confiável se os velhos costumes, as crenças arcaicas e as ideologias desgastadas não forem dissolvidos, de uma vez por todas (a começar pelo voto). Nunca atualizaremos o país, de acordo com o mundo globalizado e técnico que vivemos, se a velha ordem colonial e patriarcal, dos senhores de engenho escravagistas, dos políticos corruptos clientelistas, não for revogada terminantemente (veja S. B. de Holanda 1995: 180).

Um político ficha-suja não deveria jamais poder concorrer a novas eleições (por um longuíssimo período). Faz muito mal para o Brasil a existência do político profissional (o que faz da política um meio de vida, reelegendo-se eternamente). O aprimoramento das nossas instituições passa pela proibição das seguidas reeleições. O velho sistema político está morto (e deslegitimado). Ocorre que o novo ainda não nasceu. É hora de lutar por profundas mudanças nos nossos costumes e tradições. Temos que promover uma lei de iniciativa popular para limitar a possibilidade de os políticos fazerem carreiras eternas na política.

Lutar pelo fim do político profissional (o que se perpetua nos cargos eletivos) significa lutar contra a corrupção, que tem nele uma das maiores fontes de irradiação. O político profissional (o que abandona sua profissão de origem para ocupar eternamente cargos eletivos, com todos os privilégios e mordomias) tem imperiosa necessidade de reeleição e essa necessidade de reeleição está para ele como a ganância desmedida está para o empresário e o banqueiro inescrupulosos e parasitários. Junta-se a fome com a vontade de comer. O político, no nosso sistema cultural, "naturalmente padece do vício de dar primazia às conveniências particulares em detrimento dos interesses de ordem coletiva. Isso já significa fazer predominar o emotivo sobre o racional. Por mais que se julgue achar o contrário, a verdadeira solidariedade só se pode sustentar realmente nos círculos restritos e a nossa predileção, confessada ou não, pelas pessoas e interesses concretos não encontra alimento muito substancial nos ideais teóricos ou mesmo nos interesses econômicos em que se há de apoiar um grande partido. Assim, a ausência de verdadeiros partidos não é entre nós, como há quem o suponha singelamente, a causa de nossa inadaptação a um regime legitimamente democrático, mas antes um sintoma dessa inadaptação" (Sérgio Buarque de Holanda 1995: 182-183).

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Sobre o autor
Luiz Flávio Gomes

Doutor em Direito Penal pela Universidade Complutense de Madri – UCM e Mestre em Direito Penal pela Universidade de São Paulo – USP. Diretor-presidente do Instituto Avante Brasil. Jurista e Professor de Direito Penal e de Processo Penal em vários cursos de pós-graduação no Brasil e no exterior. Autor de vários livros jurídicos e de artigos publicados em periódicos nacionais e estrangeiros. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998), Advogado (1999 a 2001) e Deputado Federal (2019). Falecido em 2019.

Como citar este texto (NBR 6023:2018 ABNT)

GOMES, Luiz Flávio. Fim do político profissional. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 19, n. 4040, 24 jul. 2014. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/30422. Acesso em: 22 nov. 2024.

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