Mandato eletivo

Artigos, Petições, Jurisprudência, Pareceres, notícias jurídicas e atualidades

Impacto da ação controlada: Presidente pode ser investigado durante mandato?

23/05/2017 15:28Paulo Reyner 1

Com os últimos acontecimentos, a ação controlada vem ganhando destaque como meio de obtenção de prova. Nesse sentido, importante delinear os principais aspectos do instituto, assim como a legitimidade da investigação contra o Presidente da República.

Recall: o direito de revogação do mandato político

03/09/2016 09:20Alexandre Melatti 49

O recall, que não faz parte das propostas da reforma política em andamento, se mostra um remédio mais eficaz contra a crise política e de representatividade, pois conferirá ao cidadão um maior controle dos seus representantes.

Exibindo todos Exibir selecionados