Resumo: Descobrimento do Brasil, colonização, vinda da família Real Portuguesa, escravidão [indígena e negra], abolição da escravatura [negra], das senzalas para os cortiços e às periferias e favelas, a implantação do darwinismo social e eugenia, a Crise dos Mísseis Cubanos [1962], o Golpe Militar [1964 a 1985] para impedir a implantação do Comunismo no Brasil, os presos políticos e os párias, os US$ 2,596 milhões da amante de Adhemar de Barros. A criminalidade e o caos social em que o Brasil presencia é resultado do processo histórico brasileiro.
Do descobrimento a colonização
O Brasil foi descoberto em 1500. Antes do descobrimento, a Europa estava praticamente arrasada economicamente e em valores humanos (direitos humanos, como os conhecemos atualmente). Guerras que se seguiram por séculos (conquistas de Roma e a queda de Roma, invasões bárbaras), doenças – por exemplo, a Peste Negra -, levaram os povos da Europa a buscarem terras longínquas para proverem as suas necessidades básicas tanto dos reis e cleros quanto dos camponeses, na verdade era mais dos reis e cleros. A primeira Cruzada, incentivada pelo Papa Urbano II, serviu para colocar a Igreja Católica no poder. Em nome de Deus, Urbano II deflagrou uma das mais cruéis guerras da história humana em nome de Deus, mas com olhos ao retorno da hegemonia social e política da Igreja Católica, já que tinha sido limitada pelos reis. Mesmo após as Cruzadas, ainda assim a Europa precisava ir mais longe, já que as lutas com os povos do leste causaram várias baixas humanas e econômicas.
As navegações proporcionaram melhores condições de se chegar a Índia, pois pelo solo os perigos eram maiores. O medo dos marujos aos mares era mais por superstições: dragões, sereias. Os perigos existiam também quanto ao desconhecido. Logo, as navegações foram uma necessidade diante dos perigos em territórios estranhos.
O Brasil foi descoberto – desculpe, mas foi invadido, já que os residentes originais eram os povos indígenas; mas como a história vangloria os povos dominadores, o Brasil foi “descoberto” – e as riquezas serviam para abastecer Portugal. O Brasil não foi colonizado para servir de moradia, mas para ser explorado economicamente. O desenvolvimento socioeconômico só aconteceu com a vinda da Família Real. D. João VI desenvolveu o Brasil, já que precisava morar – se refugiar – com sua família.
O desenvolvimento econômico brasileiro
O crescimento econômico brasileiro se deu através da escravidão negra, principalmente. Séculos de exploração da força braçal dos negros permitiram grandes construções e desenvolvimento econômicos ao Brasil.
Nosso país é considerado, secularmente, um país de segregações étnicas. Os párias (nordestinos, negros) sempre foram considerados subprodutos culturais. Os desenvolvimentos no país sempre privilegiaram minorias (aristocracia e oligarquias), enquanto aos párias, o resto do resto. Os párias tiveram que se "acomodarem" do jeito que podiam nos morros e periferias. As infraestruturas jamais chegaram próximas de suas residências, como água encanada, luz, esgoto etc. O Estado servia aos interesses de aristocráticos e oligárquicos (agricultores e industriais), já aos párias, nada. Ora, nada mais compreensível os pequenos delitos cometidos pelos párias, na grande maioria dos casos. Por outro lado, os crimes de colarinhos brancos eram comuns, mas cerceados pelas elites, com ajuda do Estado, para que seus nomes e sobrenomes familiares não fossem estampados nos noticiários. Afinal a elite não poderia ter em suas veias o "sangue ruim" dos párias (Francis Galthon - eugenia; Darwinismo social).
As favelas e as periferias surgiram depois que eugenistas brasileiros consideraram os cortiços - estes construídos pelos próprios ex-escravos, nas ruas cariocas e paulistas, depois que eles foram abolidos, pois não tinham onde morar – como problemas de saúde pública. As favelas e as periferias brasileiras foram reconhecidas como centros de excelência de mazelas à saúde pública. Porém, diante da “preocupação” sanitária estava a eugenia.
De todas as formas, as elites [eugenistas e darwinistas] tentaram “purificar” o Brasil da mazela que se encontravam [eram] os párias - em vários artigos venho denunciando as práticas segregacionistas (eugenia e darwinismo social) ao longo dos séculos, no Brasil.
E ainda são visíveis tais práticas, pois nosso sistema prisional não ressocializa, mas formam criminosos potencializados. Não se veem muitos indivíduos “bons” [os que não são párias] de estratificações alta e média - no caso desta, a antiga classe média; atualmente há a "nova classe média", que é muito diferente da classe média antiga, que tinha esgoto, água, luz, ruas asfaltadas, com aporte do Estado] nos presídios e, principalmente, em regime fechado.
O que se vê nos presídios brasileiros, quando em regime fechado, são justamente os párias. Aos que se encontram amparados pelo Estado [absolutista], os regimes semiaberto e aberto, assim como a prestação de serviço social, demonstram o quanto de “justiça” existe no Brasil – o que digam os mensaleiros do PT, por exemplo.
A insurreição dos párias, contra o Estado e a sociedade, pelas ações dos comunistas
Antes de tudo, é preciso elucidar um fato importante para se entender as ações dos comunistas no planeta e no Brasil. Depois da Segunda Guerra Mundial, o planeta passou a ter uma nova guerra, a Guerra Fria – que de “fria” não teve nada, pois muitas mortes aconteceram através de diversas guerras, como no Afeganistão, Coreia, Vietnã.
EUA e URSS lutavam pelas suas ideologias, os dois países possuíam capacidades bélicas para dizimar a vida na Terra. Em 1962, a humanidade se viu diante da ameaça de extermínio global: A Crise dos Mísseis Nucleares em Cuba. Depois do acontecimento quase apocalíptico, surgiu na América Latina a Operação Condor, cujo propósito foi evitar a proliferação do comunismo na América Latina.
Não é difícil entender o porquê da mobilização na América Latina para impedir a entrada e consolidação do comunismo no Brasil. Os EUA eram o inimigo número um dos soviéticos, pois com a derrocada dos EUA não existiria mais o capitalismo. Por sua vez, os EUA defendiam a democracia, onde os cidadãos – indiferentemente de religião, etnia, posição social - deveriam ditar a forma em que o Estado deveria conduzir as vidas dos cidadãos. Tanto a colonização dos EUA quanto a sua independência tiveram forte influência iluminista: “Liberdade, Igualdade e Fraternidade”.
O capitalismo pregava liberdade total nas relações humanas, assim como a livre inciativa, enquanto o socialismo e o comunismo viam nessa “liberdade” perpetuação da escravidão entre classes sociais. Um dos mais famosos documentos políticos sobre as lutas de classe [exploração] é O Manifesto Comunista, de Karl Marx e Friedrich Engels.
Feito um breve resumo, no Brasil os párias conseguiram se insurgir contra o Estado e a sociedade [oligárquia]. Mas como foi possível a ascensão dos párias já que não tinham forças suficientes para enfrentar seus opressores? Simples, os comunistas radicais, que agiram durante o Golpe Militar (1964 a 1985), ensinaram aos párias técnicas de guerrilhas para enfrentar o Estado – lembrando-se do passado dos párias diante das políticas eugenistas – e terem os mesmo direitos sociopolíticos dos elitizados. Para isso, os presos comuns precisavam (os presos políticos eram de estratificações mais altas [alta e média] do que os párias) cativar e conseguir o apoio dos moradores das favelas e periferias. Nascia, assim, o Comando Vermelho, uma das primeiras facções criminosas do Brasil, nas dependências do Instituto Penal Cândido Mendes, mais conhecido como o presídio de Ilha Grande. Já em liberdade, os presos comuns retornaram para as suas respectivas localidades [favela ou periferia] com conhecimentos sobre táticas de guerrilha.
Abaixo, alguns trechos da esclarecedora pesquisa de Ariane Bastos de Mendonça Maia sobre criminalidade no Brasil:
[...] Quando os presos políticos se beneficiaram da anistia que marcou o fim do Estado Novo, deixaram na cadeia presos comuns politizados, questionadores das causas da delinqüência e conhecedores dos ideais do socialismo. Essas pessoas, por sua vez, de alguma forma permaneceram estudando e passando suas informações adiantes [...] Repercutiam fortemente na prisão os movimentos de massa contra ditadura, e chegavam notícias da preparação da luta armada. Agora Che Guevara e Régis Debray eram lidos. Não tardaria contato com grupos guerrilheiros em vias de criação. (WILLIAN, 1991 apud AMORIM, 2004, p. 95)
Ele me disse na ocasião que os presos comuns, quando reunidos aos presos políticos, “viviam uma experiência educadora”. “Passavam a entender o mundo e a luta de classes”, explicou, “compreendendo as razões que produzem o crime e a violência”. O mais importante da conversa com o velho comunista se resume num comentário: - A influência dos prisioneiros políticos se dava basicamente pela força do exemplo, pelo idealismo e altruísmo, pelo fato de que, mesmo encarcerados, continuávamos mantendo organização e a disciplina revolucionárias. (AMORIM, 2004, p.64)
Os presos comuns passaram a ler livros onde aprenderam técnicas sobre guerrilha e sobre o marxismo, tais como: A guerrilha vista por dentro, Guerra de guerrilha (Che Guevara), O Manifesto do Partido Comunista (Karl Marx e Friedrich Engels), A Concepção Materialista da História (Afanassiev), A História da Riqueza do Homem (Leo Hubberman) e Conceitos Elementares de Filosofia (Martha Hannecker) (AMORIM, 2004, P. 95).
Assim, doações de remédios, de dinheiro etc. foram proporcionadas aos moradores das favelas cariocas e paulista, já que o Estado (aristocrático e oligárquico) era omisso. Nascia a política da “boa vizinhança” – nós ajudamos (chefes dos morros), e vocês (moradores) nos ajudam. Mas, como os ex-presos comuns, que foram treinados em táticas de guerrilha, pelos presos políticos [comunistas radicais], obtinham recursos financeiros para ajudar os cidadãos moradores das favelas? Simples, o tráfico de drogas.
No também belíssimo artigo elucidativo de Dirceu Ricardo Lemos Ceccatto, graduado em Relações Internacionais pelo Centro Universitário de Brasília UNICEUB, a influência comunista no Brasil é trazida à luz. Abaixo alguns trechos do artigo:
Com o final da Segunda Guerra Mundial, o mundo entrou em uma nova ordem mundial conhecida como Guerra Fria, um período em que Estados Unidos e União Soviética mediam forças e buscavam cada vez mais expandirem suas áreas de influência em todo o mundo. Estes dois países foram responsáveis pela disseminação de suas ideologias e, para tal, utilizaram meios como a criação, o apoio e o financiamento dos partidos políticos, bem como dos governos dos Estados.
No caso brasileiro, especificamente, os partidos comunistas eram financiados pelo Estado soviético. Nesse período, alguns líderes se firmaram e outros novos entraram em cena, como foi o caso de Luiz Carlos Prestes e de Olga Benário, que aparecem como atores importantes da Era Vargas. No entanto, os movimentos revolucionários de esquerda só começam a se firmar de fato a partir das greves operárias em Belo Horizonte e Osasco, em 1968, esta última influenciada por grupos que tinham assumido a posição de que somente com a luta armada o regime militar chegaria ao fim.
O tradicional Partido Comunista Brasileiro (PCB) opunha-se à luta armada, todavia, os radicais romperam com o partido e formaram a Aliança de Libertação Nacional (ALN). Simultaneamente, novos grupos foram surgindo como a Vanguarda Popular Revolucionária (VPR), que era composta em grande parte por militares da esquerda.
O governo militar tentou despolitizar as ações armadas da esquerda, tratando-as como ‘simples banditismo comum’, o que permitia também uma boa argumentação para enfrentar as pressões internacionais em prol da anistia e contra a tortura. Nivelando o militante e o bandido, o sistema cometeu um grave erro. O encontro dos integrantes das organizações revolucionárias com o criminoso comum rendeu um fruto perigoso: o Comando Vermelho.
A modificação da forma de atuação do Estado transformou as forças sociais que eram altamente influenciadas pelo contexto da ordem mundial. Dessa forma, as atitudes do Estado brasileiro foram responsáveis pelo aumento dos movimentos armados da esquerda brasileira (...).
No “fundão”, os presos políticos pregavam o socialismo e ensinavam técnicas de guerrilha para os presos comuns. Nesse momento, nasce o Comando Vermelho (CV), que chega para conter as atrocidades que eram cometidas dentro do presídio e para dar alguns direitos aos presidiários. Não demorou muito tempo e eles dominaram o presídio de Ilha Grande.
A influência dos líderes do CV sobre os presidiários era muito forte. Eram pessoas com alta capacidade intelectual, como o Padre Alípio Cristiano de Freitas, “convencido de ter uma missão entre os homens: fazer a revolução socialista no Brasil”.
Muito envolvido com a formação de líderes sociais, fez parte do Secretariado das Ligas Camponesas. Sua influência dentro do presídio era incomum, todos o adoravam e respeitavam não só pela sua inteligência (...).
O dinheiro para financiar a luta [armada] dos comunistas contra o Estado militar
Os comunistas sempre procuraram ser notados e ouvidos em seus ideais sociopolíticos, no Brasil. Apesar de agirem na clandestinidade – não possuíam a mesma força e liberdade que possuem neste século (XXI) - as atuações sempre existiram, por exemplo, o Levante Comunista de 1935.
Foi durante o Golpe Militar (1964 a 1985) que o comunismo brasileiro ganhou força para combater o capitalismo. Mas os comunistas brasileiros foram financiados pelo Estado soviético. Até então, os grupos comunistas eram pacíficos em suas ações contra as políticas burguesas. O Partido Comunista Brasileiro (PCB) não aceitava lutas armadas, mas ações através de greves e diálogos para os párias terem seus direitos sociais. Todavia, grupos radicais comunistas achavam que só greve e diálogo não resolveriam, o que levou ao rompimento dos grupos radicias com o PCB e, consequentemente, a criação da Aliança de Libertação Nacional (ALN). Depois surgiu a Vanguarda Popular Revolucionária (VPR), que era composta por militares da esquerda. Com a ameaça armada dos comunistas radicais, o Ato Institucional nº 5 foi decretado pelo Presidente Costa e Silva.
Dinheiro, eis o que precisavam os comunistas radicais para financiar o golpe no Brasil. Sendo assim, os guerrilheiros se apoderaram de US$ 2,596 milhões da amante de Adhemar de Barros. Adhemar teve seus direitos políticos cassados em 1966.
O Golpe Militar não será resumido aqui, muito menos às ações dos comunistas radicais guerrilheiros, pois a história tem muito, ainda, o que contar. As futuras gerações saberão - se não forem manipulados os fatos verídicos - o que realmente aconteceu durante o Golpe, o que de fato aconteceu, assim como as reais intenções dos militares e dos guerrilheiros: o povo no poder ou o poder nas mãos de poucos.
Conclusão
O Brasil foi colonizado para fornecer riquezas, e não para ser desenvolvido. Com a vinda da Família Real ao Brasil, o crescimento econômico e melhorias nas infraestruturas foram necessárias para acomodar a realeza portuguesa. A escravidão negra, antes da vinda da Família Real ao Brasil, abastecia Portugal, depois, já com a Família Real em solo tupiniquim, a escravidão negra serviu para movimentar a economia e o desenvolvimento do Brasil. Com a abolição da escravatura, os ex-escravos contaram com a própria sorte, pois tanto o Estado como à sociedade [oligarquica agrícola] não queriam saber dos “desiguais”. Restou aos ex-escravos a construção de cortiços nas ruas. As políticas de desenvolvimento urbano, nas principais capitais do Brasil, serviram, aos eugenistas, para derrubar os cortiços e afastar os ex-escravos do convívio das elites oligárquicas. Restou, aos ex-escravos, os morros e as periferias. Como as periferias não tinham infraestruturas, como nos centros, o que oferecia “melhores” condições de vida, os párias resolveram morar nos morros. Tal decisão dos ex-escravos frutou, demasiadamente, as elites - deveriam, ainda, conviver com os “indesejados vizinhos” [negros].
Isolados em seus direitos [humanos], mas não ao convívio com os elitizados, os ex-escravos tentaram sobreviver como podiam. Dizer que os ex-escravos poderiam viver sem cometer delitos [punguear] é muito fácil, quando se tem abundância de alimentos, acesso à saúde. Assim, a elite [darwinista e eugenista] tentou, de todas as formas, criminalizar a etnia negra.
A ideologia comunista no Brasil defendeu os ex-escravos e os camponeses contra os abusos das oligarquias [agrícola e industrial]. O Golpe Militar de 64 sofreu efeitos das políticas internacionais entre os EUA e a ex-União Soviética. As oligarquias brasileiras não queriam o comunismo instalado em solo brasileiro, pois teriam que dividir os seus lucros com os párias; além disso, os darwinistas e eugenistas brasileiros detestavam a ideia de misturar [convívio e possível casamento] brancos com negros e, ainda, equiparar direitos [isonomia].
Os comunistas radicais tentaram dar um golpe no Brasil, mas não conseguiram – os EUA ajudaram os militares brasileiros para impedir a tomada do Poder pelos comunistas radicais. Os comunistas radicais instruíram os párias com táticas de guerrilha para tirar os militares do poder e, assim, instaurar o comunismo em todo o território brasileiro. Em primeiro momento, tais instruções [guerrilha urbana] e ensinamentos sobre a ideologia comunistas serviram aos párias para que conseguissem reconhecimento, do Estado e da sociedade [elite], de que eram seres humanos também, e mereciam os mesmo direitos sociais e políticos. Com o passar do tempo, os chefes [ex-presos comuns] viram oportunidades econômicas, para eles mesmos, nas lições aprendias com os presos políticos [comunistas radicais]. As drogas, principalmente a cocaína, serviram como fonte de recursos ao poder. Nascia, assim, o narcotráfico.
Com o fim do Golpe Militar e uma nova Constituição [1988], e o mal-estar brasileiro contra tudo que lembrasse militarismo – hierarquia, patriotismo, respeito às instituições pública e privada, regras sociais, repressões severas aos crimes -, os narcotraficantes não encontraram resistências sociais, e do próprio Estado democrático, para suas ações.
A elite brasileira, principalmente nas décadas de 1960 a 1970, abasteceu os cofres dos narcotraficantes com a compra de cocaína, já a antiga classe média abastecia os cofres dos narcotraficantes através da compra de maconha. O conhecimento administrativo [táticas de guerrilha abordam: adminstração de material bélico; de controle de dinheiro, como lucro, pagamentos aos fornecedores etc.], adquirido com os presos políticos [comunistas radicais], mais o poder bélico, conseguido com o lucro advindo da venda de cocaína e maconha, deram poderes aos narcotraficantes dignos de guerrilheiros profissionais. Sim, a elite e a antiga classe média brasileira proporcionaram poderes aos narcotraficantes, respectivamente, com a compra de cocaína e maconha – maconha não era cara e não dava os mesmo lucros que a cocaína, mas ainda assim era consumida, largamente, pela [antiga] classe média. Contudo, foram os presos políticos [comunistas radicais], durante o Golpe Militar, através de suas ideologias [dente por dente e olho por olho], contra os Estado militar, que criaram grupos ideológicos agressivos - a busca dos direitos humanos pela guerra, por atentados terroristas -, e não pela ideologia universalista de direitos através da paz, como faziam os comunistas não radicais.
Como o Estado deixou de ser ditador, com a promulgação da Constituição Federal de 1988 - não era mais repressor, aos moldes dos militares -, os larápios de colarinho branco se aproveitaram, da condição psíquica pós-militar da nação, para cometerem seus crimes nefastos. O povo, por sua vez, queria melhorias em suas vidas e não se importava em reeleger políticos corruptos – se bem que, mesmo antes da Constituição Federal de 1988, política brasileira, na maioria das vezes, visava interesses de poucos (oligarquias) e não de muitos (párias). O Brasil pós-militar [1964 a 1985] garantiu direitos humanos, que foram violados durante o Golpe de 64, contudo esses direitos não foram extensíveis a todos os cidadãos brasileiros.
Confundindo democracia com baderna, a sociedade brasileira se deixou levar pela torpeza psíquica de irresponsabilidades sociais e políticas. Com a indiferença da sociedade diante dos deveres políticos, criminosos diversos se apoderaram das instituições públicas. O que se vê no Brasil atualmente é uma mistura de poderes, oligárquico e aristocrático, com lutas sociais aos direitos humanos, mais os crimes de favorecimento pessoal. Dessa maneira, todos querem seus direitos, mas pouquíssimos querem deveres.
Os “di menores” [delinquentes infanto-juvenis] são produtos da história segregacionista aos negros, mais a ações dos comunistas radicais [presos políticos do período militar, de 1964 a 1985]. Da história segregacionista, pois qualquer criança, ou adolescente, carente do mínimo necessário à sobrevivência se comportará como delinquente; das ações dos comunistas radicais, pois ensinaram táticas de guerrilha, e a guerrilha usa as crianças e os adolescentes para cometerem crimes. Enfim, a perversidade produzida no Brasil, ao longo de sua história vergonhosa, aperfeiçoou as técnicas de criminalidade. Todavia, as desigualdades nas justiças continuam. Os párias ficam encarcerados [regime fechado], os não párias ainda continuam tendo privilégios [regimes semiaberto, aberto, ou simples prestação comunitária, ou, pior, prescrição do crime].
Os “di menores” atuais são mais espertos que as crianças e os adolescentes de há trinta anos. Todavia, os “di menores” são violentados já dentro dos úteros maternos: a mãe que usa droga; a violência dos narcotraficantes ou milicianos nas comunidades; a omissão do Estado [dito democrático] quanto às necessidades sociais; a sociedade que privilegia a criança de olhos azuis e pele rosada – tanto que a maioria das publicidades estereotipa o tipo de criança “bonita” e “perfeita”; a “ressocialização” à marginalidade nas instituições “socioeducativas”.
Aos jovens de classe alta e média – a antiga classe média – a certeza de oportunidades em suas vidas e, ainda, a proteção total aos seus delitos, mesmo que ao guarda de trânsito, ou a qualquer autoridade, se pague com uma “ajuda” para melhorar o salário [que é desonroso] e deixe livre o “bom moço”. Afinal, “adolescentes são assim mesmo”!
A redução da maioridade penal, no Brasil, com o aumento de tempo prisional em regime fechado, de nada adiantarão, enquanto existir o sistema perverso prisional. Perverso, pois não ressocializa e, ainda, forma e aperfeiçoa o troglodita milenar que há em todos os seres humanos. O verniz civilizatório se dilui nos presídios brasileiros, sendo o efeito sentido pela sociedade em geral. Dizer que a pena de morte irá solucionar os problemas no Brasil, quanto à alta taxa de criminalidade é um engodo cruel. A pena de morte no Brasil será para os párias, e não às oligarquias mancomunadas com agentes políticos ímprobos.
Infelizmente, o poder ilusório do dinheiro consegue transformar ato de perversidade em ato de “necessidade”, de “legítima defesa”, de “perseguição política”. Aos cidadãos que se encontram na esfera da vaidade, do interesse mesquinho, do egoísmo, do narcisismo e do sadismo ato de lesar pessoal alheia, o perdão e a redução de penas se fazem por negociatas bestiais. Ao honesto, o conceito de “maluco”, “desigual”, “retardado”.
Há sim uma perversidade em alguns jovens atuais, mas por culpa de antecedentes históricos – darwinismo social, eugenia, táticas de guerrilha -; a não ser que sejam diagnosticados com traços de sociopatia, mas, mesmo assim, não são todos que desenvolvem esse comportamento. Não só aos jovens negros, mas aos demais, indiferentemente, de classe social. Os jovens atuais são envolvidos por conceito de “liberdade total”, sem responsabilidade.
O Brasil está resgatando suas torpezas do passado: segregações raciais, privilégios absolutistas e táticas de guerrilha. Como mudar a situação bárbara dos jovens (negros ou brancos, ricos ou pobres) se a sociedade brasileira está corrompida? A perversão aos valores humanos, infelizmente, começa dentro dos lares brasileiros:
“Estude, para não ser burro e não trabalhar em subemprego”.
“Não faça isso, senão parecerá mongoloide”.
“Isso é coisa de suburbano”.
“Pode deixar que converso com fulano e você não terá a habilitação cassada”.
Como mudar o Brasil em relação à corrupção nas instituições públicas, à violência cometida por ideologias, por costumes? Como diminuir criminalidades? Como diminuir as diferenças sociais? Como proporcional desenvolvimento e qualidade de vida a todos os brasileiros? Atrevo-me a dar minhas opiniões:
Valorizar o ser humano pelo que representa e não pelo que tem;
Respeito e aproximação às diferenças morfológicas, linguísticas, étnicas;
Respeito às instituições democráticas;
Repúdio a pérfida frase “roubou, mas fez algo”, que perpetua os atos ímprobos de agentes políticos;
Educar as crianças para o convívio universal;
Punição exemplar aos agentes públicos, principalmente aos políticos: impedimento de retornarem aos cargos, funções e empregos públicos quando do cometimento de improbidade administrativa;
Término da carreira política de geração a geração, principalmente quando regional;
Transparência quanto aos nomes e gastos de todos os agentes públicos, assim como dos órgãos públicos;
Equiparação salarial dos proletariados com os agentes públicos (isonomia);
Policiamento 24 horas por dia, trezentos e setenta e seis dias, em todas as ruas, localidades, regiões e fronteiras brasileira;
Instituições prisionais com capacidade de ressocializar;
Valorização dos profissionais educadores: melhores salários e condições de ensino;
Desenvolvimento em todo o território nacional, e não em certas regiões, cidades;
Transportes públicos eficientes, seguros e higiênicos. Assim como punições, criminal e pecuniária, capazes de desestimular os licitantes em atos de descaso e violações de direitos aos usuários de serviços públicos;
Desapropriação de terras, lotes e terrenos que não atendem a função social, como localidades improdutivas, abandonadas. Assim como o remanejo de moradores em áreas de risco para tais localidades;
Ensino de qualidade integral com ênfase: aos direitos humanos sobre ideologias religiosas e partidárias; sustentabilidade sobre consumismo; improbidades administrativas.
Incremento e expansão do transporte sobre trilhos sobre o transporte rodas;
Controle sobre publicidades que incitam, perpetuam ou direcionem: valorização do ser humano pelo que tem; consumismo; inferioridade ou superioridade de sexos, etnias, religiões, condição social;
Fim das prerrogativas aos agentes políticos, respondendo pela justiça comum;
Proibição de cidadão de se candidatar sem ter plano de governo – nas eleições de 2014, esdruxulamente, nádegas foram mostradas, cocaína foram oferecidas para se conseguir voto;
Cartão de ponto para os agentes públicos em geral, com demonstrativo nos sites dos respectivos órgãos para consulta popular;
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Exoneração de cargo, função ou emprego público, pela população, quando agente público não age com eficiência, assiduidade, respeito. O controle da Administração Pública atual protege os maus agentes; nas mãos do povo, que tem direito soberano (art. 1°, parágrafo único, da CF), o controle será mais justo, já que é o povo que sabe das reais ações dos agentes públicos;
Diminuição nos gastos públicos através de supérfluos, privilégios e imoralidades. E consulta à população quanto à permanência ou não do agente público.
Responsabilidades civis mais severas para as instituições bancárias que lesam os direitos dos consumidores;
Incentivo Federal para desenvolvimento do Brasil como um todo. A perpetuação de desenvolvimento somente em certas regiões do país causa superpopulação, elevação dos presos imobiliários e dos alimentos, diminuição dos recursos naturais assim como construções irregulares;
Não redução de pena para réuss não primários, assim como aos menores infratores. Todavia, a sociedade e as políticas de Governos devem concretizar os objetivos contidos no artigo 3°, da CF;
Cancelamento do auxílio-reclusão em caso de rebelião. Para isso, as condições físicas prisionais devem atender o mínimo de dignidade humana dos presidiários, assim como a injustiça do cárcere além do tempo da pena;
Medidas socioeducativas que ensinem: respeito às instituições democráticas; a paz; a preservação do patrimônio (público e privado);
Uma Justiça mais ágil para se evitar extinção da punibilidade, muito comum para os cidadãos que tem fama, dinheiro e amizades com autoridades públicas. O que dá ideia de que a barbárie compensa.
Campanhas educativas (televisão, rádio) sobre direitos humanos e improbidade administrativas ao longo do ano, com intervalos mínimos de três meses;
A não redução de pena por bom comportamento, mas por trabalho, aprendizado profissionalizante - sendo disciplinas obrigatórias os direitos humanos, noções sobre improbidade administrativa e direitos Constitucionais;
O retorno da disciplina Moral e Cívica em todas as instituições de ensino [pública ou não, profissionalizante ou não], com ênfase aos direitos humanos, improbidade administrativa, participação popular no processo democrático e conhecimento sobre os Remédios Constitucionais. Além do conhecimento, o aprendizado de como proceder e exigir os próprios direitos, assim como os direitos coletivos, quando violados.
Referências
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