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A videoevidência como ferramenta de legitimação da polícia do futuro

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16/11/2014 às 15:03

Resumo:


  • Estudo revela que o uso de câmeras corporais por policiais pode fortalecer a produção de provas no processo penal, aumentando a transparência e a credibilidade das ações policiais.

  • Experiências nos EUA e no Brasil indicam que a tecnologia de câmeras acopladas ao corpo do policial é viável e benéfica, reduzindo queixas contra policiais e o uso indevido da força.

  • Pesquisas de opinião com o público interno da PMESP e com a população de São Paulo mostram tendência de aceitação e interesse no uso de câmeras corporais para documentar intervenções policiais.

Resumo criado por JUSTICIA, o assistente de inteligência artificial do Jus.

NOTAS

1 Disponível em: <https://exame.abril.com.br/brasil/noticias/em-sp-flagrante-lidera-indice-de-condenacao?page=1>. Acesso em: 03 de abr. 2014.

2 Informação disponível em <https://www.em.com.br/app/noticia/gerais/2012/06/05/interna_gerais,298422/militares-sao-suspeitos-de-falso-testemunho-durante-audiencia-no-forum-lafayette.shtml>. Acesso em 02 de ago. 2013.

3 Disponível em <https://esaj.tjsp.jus.br/cjpg/pesquisar.do;jsessionid=908A1B530D810C6A63E47D6917E0FEB8? dadosConsulta.pesquisaLivre=depoimento+de+policial+militar&tipoNumero=UNIFICADO&numeroDigitoAnoUnificado=&foroNumeroUnificado=&dadosConsulta.nuProcesso=&dadosConsulta.nuProcessoAntigo=&classeTreeSelection.values=&classeTreeSelection.text=&assuntoTreeSelection.values=3607%2C5894%2C5895%2C5896%2C5898%2C5899%2C5900%2C5901%2C5897%2C5885%2C3608&assuntoTreeSelection.text=11+Registros+selecionados&agenteSelectedEntitiesList=&contadoragente=0&contadorMaioragente=0&cdAgete=&nmAgente=&dadosConsulta.dtInicio=&dadosConsulta.dtFim=&varasTreeSelection.values=&varasTreeSelection.text=&dadosConsulta.ordenacao=DESC>. Acesso em 21 de fev. 2014.

4 Disponível em <https://www.tjsp.jus.br/Puma/Default.aspx>. Acesso em 01 de jul. de 2014.

5 Guia para filmar a violência policial em protestos. Disponível em <https://issuu.com/rio40caos/docs/guia_witness_r02>. Acesso em 25 de jul. 2014.

6 Disponível em <https://imagem.camara.gov.br/Imagem/d/pdf/DCD04AGO2011.pdf#page=242>. Acesso em 01 de mai. 2014.

7 RICARDO, Carolina. Carolina Ricardo: depoimento [mar. 2014]. São Paulo: PMESP, 2014. Palestra proferida no QCG da PMESP durante o Painel Polícia e Comunidade em Sociedade Democrática – manifestações sociais.

8 Netinho de Paula é Secretário de Promoção da Igualdade Racial do município de São Paulo – Capital.

9 Rafael Alcadipani é mestre em administração pela FGV-EAESP e PhD em Business Administration pela Manchester Business School. É, ainda, pesquisador visitante na University of Manchester, e Professor Visitante no Gothemburg Research Institute, um dos principais centros de Análise das Organizações na Europa. Foi Professor Visitante na Istambul Bigli University.

10 Esther Solano Gallego é Doutora em Ciências Sociais pela Universidade Complutense de Madri e professora de Relações Internacionais da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).

11 DE PAULA, Netinho; ALCADIPANI, Rafael e GALLEGO, Esther Solano. Netinho de Paula, Rafael Alcadipani e Esthaer Solano Gallego: depoimento [abr. 2014]. São Paulo: PMESP, 2014. Palestra proferida no QCG da PMESP durante o Painel Polícia e Comunidade em Sociedade Democrática – manifestações sociais.

12 CARVALHO, Glauco Silva de Carvalho. Glauco Silva de Carvalho: depoimento [2014]. São Paulo: PMESP, 2014. Aulas ministradas no CSP-1/14, nas cadeiras de Políticas Públicas de Prevenção e de Controle da Criminalidade e de Polícia Comparada.

13 The Impact of Video Evidence on Modern Policing. Disponível em <https://www.cops.usdoj.gov/ Publications/ video_evidence. pdf>. Acesso em 18 de abr. 2014.

14 Disponível em <https://www.policemag.com/channel/technology/articles/2009/06/turning-cops-into-cameras.aspx>. Acesso em 23 de mar. 2014.

15 Disponível em <https://globotv.globo.com/rede-globo/fantastico/v/policiais-dos-eua-serao-monitorados-por-microcameras-nos-equipamentos/2272772/> e <https://g1.globo.com/fantastico/noticia/2012/12/cameras-acopladas-aos-policiais-gravam-acoes-nas-ruas.html>. Acesso em 21 de mar. 2014.

16 Disponível em <https://info.taser.com/rialto-results.html> . Acesso em 24 de mar. de 2014.

17 ARIEL, Barak. Barak Ariel: depoimento [mai. 2014]. São Paulo: TASER (Tech – Summit), 2014. Palestra proferida no Hotel Transaméric.

18 Disponível em <https://abordagempolicial.com/2012/09/por-que-a-policia-britanica-nao-usa-armas/#.UyyNK_ldWUI>. Acesso em 21 de mar. de 2014.

19 Disponível em <https://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2014/01/policiais-armados-terao-que-usar-camera-para-sair-ruas-na-inglaterra.html>. Acesso em 21de mar. de 2014.

20 Disponível em <https://noticias.band.uol.com.br/jornaldaband/videos/2013/10/03/14699090-cameras-sao-instaladas-em-viaturas-no-rj.html>. Acesso em 22 de mar. de 2014.

21 Disponível em <https://cbn.globoradio.globo.com/rio-de-janeiro/2014/03/18/MAIS-DA-METADE-DAS-CAMERAS-COMPRADAS-PARA-VIATURAS-POLICIAIS-DO-RIO-AINDA-NAO-FOI-INSTAL.htm>. Acesso em 22 de mar. de 2014.

22 Disponível em <https://www.arkideiastv.com.br/programas/&idvideo=137&nestasemana=true>. Acesso em 03 de set. 2014.

23 Disponível em <https://www.dihitt.com/barra/policiais-do-bope-usarao-oculos-especiais-para-ocupar-favela-no-rio> . Acesso em 31 de mar. 2014.

24 Disponível em <https://igarape.org.br/policias-brasileira-e-sul-africana-testam-uso-de-smartphones/>. Acesso em 11 de abr. 2014.

25 Disponível em <https://noticias.terra.com.br/brasil/policia/policias-brasileira-e-sul-africana-testam-uso-de-smartphones, b5b05834b8d15410VgnCLD2000000dc6eb0aRCRD.html>. Acesso em 13 de abr. 2014.

26 Disponível em <https://www.tecmundo.com.br/software/45951-smart-policing-o-app-que-pode-vigiar-policiais-no-rio-de-janeiro.htm> . Acesso em 11 de abr. 2014.

27 Disponível em <https://www.df.gov.br/noticias/item/4494-uso-de-c%C3%A2meras-em-opera%C3%A7%C3%B5es-rotam-fotos.html>. Acesso em 23 de mar. de 2014.

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28 Disponível em <https://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/cidades/2012/12/27/interna_cidadesdf,341189/df-usara-cameras-acopladas-em-oculos-de-agentes-para-reforcar-lei-seca.shtml>. Acesso em 23 de mar. de 2014.

29 Disponível em <https://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2013/12/cameras-vao-registrar-abordagem-de-policiais-nas-estradas-do-rs.html> . Acesso em 18 de dez. 2013.

30 Disponível em <https://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/2013/12/prf-usara-pequenas-cameras-para-gravar-abordagens-de-policiais-no-rs.html> . Acesso 28 mar. 2014.

31 Ibid., p. 13. – 45.

32 LANGEANI, Bruno e MARQUES, Camila. Bruno Langeani e Camila Marques: entrevista [mar. 2014]. Entrevistador: Vanderlei Ramos. São Paulo: PMESP, 2014. Entrevista concedida no QCG da PMESP, durante o Painel Polícia e Comunidade em Sociedade Democrática – manifestações sociais.

33 BUENO, Samira. Samira Bueno: entrevista [mai. 2014]. Entrevistador: Vanderlei Ramos. São Paulo: PMESP, 2014. Entrevista concedida no CAES na semana de Estudos de Polícia Comparada do CSP-1/14.

34 LIMA, Renato Sérgio de. Renato Sérgio de Lima: entrevista [mai. 2014]. Entrevistador: Vanderlei Ramos. São Paulo: PMESP, 2014. Entrevista concedida no CAES na semana de Estudos de Polícia Comparada do CSP-1/14.

35 CAVALCANTI, Amilcar Felipe Garcia de Souza. Amilcar Felipe Garcia de Souza Cavalcanti: entrevista [mai. 2014]. Entrevistador: Vanderlei Ramos. São Paulo: PMESP, 2014. Entrevista concedida na sede do 15º BPM/M.

36 SASANOVYCZ, Luci Alves de Oliveira. Luci Alves de Oliveira Sasanovycz: entrevista [mai. 2014]. Entrevistador: Vanderlei Ramos. São Paulo: PMESP, 2014. Entrevista concedida na sede do CPA/M-7.

37 SANTOS, Sérgio Ribeiro dos. Sérgio Ribeiro dos Santos: entrevista [mai. 2014]. Entrevistador: Vanderlei Ramos. São Paulo: PMESP, 2014. Entrevista concedida na sede do 31º BPM/M.

38 ROCHA, Ana Brasil. Ana Brasil Rocha: entrevista [Ago. 2014]. Entrevistador: Vanderlei Ramos. São Paulo: PMESP, 2014. Entrevista concedida na sede do Ministério Público, localizada na rua Sete de Setembro, 138, Guarulhos/SP.

39 PENA, Sebastião. Sebastião Pena: entrevista [Ago. 2014]. Entrevistador: Vanderlei Ramos. São Paulo: PMESP, 2014. Entrevista concedida na Comarca de Jacareí/SP. A entrevista na íntegra encontra-se transcrita no Apêndice S desta tese.

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Sobre o autor
Vanderlei Ramos

Major da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Oficial-aluno do curso de Doutorado Profissional em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública do Centro de Altos Estudos de Segurança “Cel PM Terra”.

Como citar este texto (NBR 6023:2018 ABNT)

RAMOS, Vanderlei. A videoevidência como ferramenta de legitimação da polícia do futuro. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 19, n. 4155, 16 nov. 2014. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/32233. Acesso em: 5 dez. 2025.

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