O voto é o penúltimo refúgio da impotência política; os últimos, o lamento e a apatia.

O voto é o penúltimo refúgio da impotência política; os últimos, o lamento e a apatia.

Em «Brave New World», Aldous Huxley advertiu que não seremos vencidos pelo engano e a opressão impostos exteriormente e que, tal como pensava George Orwell, não se requer um  «Irmão Maior» para privar as pessoas de sua autonomia, de sua madurez política e da capacidade e motivação para apreciar com realismo maneiras de pensar alternativas. Huxley profetizou que as pessoas chegarão a amar sua opressão, a adorar todos os meios que lhes reduzem à passividade e à inércia, e a admirar aqueles que anulem sua capacidade de pensar com sensatez (“a maior e mais universal causa da corrupção de nossos sentimentos morais”, para dizer com Adam Smith).     

É perturbador ver que para a «maioria vencedora» do dia 26 de outubro as evidências de corrupção e desgoverno passem indefinidamente inadvertidas, e que o mundo lúdico e falaz que se construiu entorno dela já não lhe pareça sequer estranho. Uma forma de pensar tão profundamente enraizada na consciência dessa maioria que se torna invisível, normal. Pois a perda do sentido do estranho, de que “algo vai mal”, é um signo de adaptação, e a extensão com que nos adaptamos é um indício de até que ponto cambiamos. Aceitamos tão plenamente a definição da verdade e da realidade que nos vendem, que o desgoverno parece estar colmado de justificativas e que a corrupção é algo natural. Como disse em certa ocasião Jean Paul Sartre, “lo más aburrido del mal es que uno se acostumbra.”

Uma resposta que provisoriamente me vem à cabeça é que resulta sumamente significativa essa espécie de sadomasoquista tolerância ao mal e de renúncia à indignação, toda vez que parecem revelar um turvo mundo de insolvência moral e alienação, de interesses e dominações, cumplicidades múltiples e ganâncias colaterais, impotências aprendidas e insensibilidades voluntárias. Intitulo esse tipo de fenômeno de banalidade da indiferença ou passividade dos triviais.

E uma vez que desde 1755 o modo de atuação de Deus no mundo desapareceu do debate público geral como causa dos males experimentados (J. Shklar), parece que a essa maioria insensata, desinteressada e alheia a todo cuidado ético lhe falta isso que se denomina de referência ou bússola moral. Não exercem nenhuma crítica, nem se opõem jamais a nada e nem por nada lutam que não lhes afete diretamente, porque carecem de pautas morais e normativas sobre o que está bem ou mal. São perfeitamente apáticos em seu diário acontecer e fazem da indiferença e do conformismo uma virtude pública. Não se vêem cúmplices descuidados da cidadania e nem tão pouco são conscientes do bloqueio de seus sistemas morais em todos os sentidos; simplesmente não se entusiasmam nem se rebelam quando tudo está se derrubando ao redor. São os passivamente injustos que não se indignam, que não reagem ou informam de delitos, os que miram a outro lado ante a desonestidade e o enriquecimento injusto, ou bem os que toleram a corrupção e aceitam, com gesto bovino, situações a sabendas de que são injustas, torpes e/ou oportunistas. (J. Shklar) 

Estou falando de uma perigosa categoria de seres humanos que pertencem à «maioria vencedora» («o segundo, aquele que em seu dia foi terceiro, já não importa»): a dos que não são nem bons nem maus, senão banais, moralmente inertes, obedientes e planos, silenciosos porque não sabem o que dizer nem, portanto, o que se poderia e deveria fazer; dos que sua principal versão é a indiferença e, com ela, a irresponsabilidade de negar-se a aquilatar responsabilidades próprias e alheias; dos que são incapazes de buscar mecanismos adequados, honrados e inteligentes que coincidam com os fins éticos buscados pelas normas de uma sociedade decente; daqueles que, por crerem que ainda vivem «no melhor dos mundos possíveis», não podem suportar que a luz da virtude brilhe com demasiada força no fascinante mundo da imoralidade. É totalmente possível, por certo, que ao final todos nos comportemos assim e que decidamos (também) pelo descontrole e a inutilidade da cidadania. Isso é exatamente o que Aldous Huxley temia que ocorrera.

E os «indignados derrotados»? O que fazer? Esperar os próximos quatro anos para a aparição messiânica e contingente de algum espectro de «candidato da esperança» ou da «mudança»? Nem por assomo. Temo que já não há tempo para lamúrias, a perplexidade ou a ira passiva. Saber perder (com algo de dignidade) também é uma virtude e a vida é demasiado curta para perder tempo com lamentos inúteis. Há que seguir adiante, porque o “ontem não volta e o amanhã não espera” [nota bene: reconheço que tenho uma peculiar debilidade pela música sertaneja]. Quero dizer, de se falhamos ou não como cidadãos, porque se a democracia significa algo moralmente é necessária e urgente uma incessante «intolerância radical» com relação a esses monstros talhados pelas circunstâncias de uma «maioria» que parece tolerar, incentivar e respaldar o desgoverno e o desbarate egoísta e malicioso da usurpação dos recursos públicos.

Perguntar-se como combater um mau governo é, em boa medida e especialmente, considerar a possibilidade de «dizer não» a um tipo de conduta política e administrativa deplorável, de dissimulação, de diálogo e de promessas vazias. É exigir a disposição, o compromisso e a valentia dos que efetivamente dispõem das condições institucionais favoráveis para tanto. É reclamar que as instituições não sejam indiferentes ao cinismo político que trata de despolitizar e/ou não priorizar o combate ao fenômeno da corrupção pela via da banalização inespecífica. É recordar que não há um problema de corrupção política, distinto do problema da corrupção administrativa e judicial, distinto do problema da corrupção econômica privada, etc. É, depois de tudo, adotar a célebre exclamação de Lutero: “não posso mais, aqui me detenho!”.

A contundente mensagem que se deve enviar continuamente àqueles que permanecem no poder é a de que não é insignificante ou «sem sentido» o que está sucedendo: que a indiferença e a falta de uma adequada, constante e comprometida atuação estatal não é (e não deve ser) a regra. Que o comportamento corrupto já não é uma exceção em um universo de moralidade e que, se assim for, as exceções servem precisamente para confirmar que a regra é errônea (R. Feynman). Que a simples suspeita de que algo vai realmente mal já constitui razão suficiente para atuar e castigar sem piedade os verdadeiros responsáveis por uma situação que já começa a acariciar os limites da degradação moral e política.

Ademais, trata-se, apenas, de uma questão de não esquecer uma «lei de ferro» que rege a experiência humana: «se procuramos o que está errado, encontraremos muita coisa». Recordemos que tanto os atuais modelos teóricos como as provas experimentais indicam que, à falta de controle e castigo, a solidariedade mútua e o significado social de uma vida digna não se sustentam em presença de aproveitadores, e decaem. Com o fim de que sobreviva a cooperação social, é imprescindível e iniludível controlar, condenar e punir os desonestos. Se o controle, a responsabilidade e o castigo se eliminam, a sociedade se desmorona (M. Gazzaniga). A mera possibilidade de aplicar uma penalização não só favorece atuações morais senão que funciona como uma forma eficaz de incrementar a cooperação: a moral e a cooperação prosperam se o controle e o castigo são possíveis e deixam de funcionar se são eliminados (P. Churchland). Dito de outro modo, a virtude unifica, os vícios dispersam e o castigo corrige.

Este é o verdadeiro custo que, a partir de hoje, há que assumir e pagar para vigiar e denunciar o desgoverno e as práticas corruptas, e o motivo de que tenhamos («vendedores» e «vencidos») que estar constantemente alerta em nossos esforços por combater as infrações aparentemente mais insignificantes, mas que geram (simultaneamente) um sem-número de «injusto enriquecimento» e «injusto empobrecimento».

Em cada uma de nossas pequenas atitudes (de diligência e controle) se expressa a necessidade de que os abusos e os desgovernos cometidos sejam evitados e sancionados, porquanto comprometem e enfraquecem a confiança dos cidadãos não somente na Administração Pública, senão também no próprio conjunto do Estado de Direito. A corrupção não entende de cores e quando se cumula dentro de uma sociedade, uma pessoa, em muitos indivíduos ou em determinados grupos, acabam por transmitir o sinal de que é aceitável comportar-se mal a grande escala. E não se trata somente do legítimo direito de vigiar, denunciar e punir, mas de toda uma «declaração de princípios». Porque, como disse Edmund Burke, “lo único que se necesita para que triunfe el mal es que los hombres buenos no hagan nada”.

Mas, se depois de tudo, o resultado de nossa indignação e de todos os esforços não for suficiente para controlar, perseguir e castigar os que não conseguiram o que Platão considerava como o mais difícil do mundo (“experimentar e abandonar a vida pública com as mãos limpas”), creio que o melhor que podemos fazer é tomar um bom vinho, pôr os pés em alto e ler um bom livro sobre a moralidade humana.

Apaga tudo e vamos embora.


Autor

  • Atahualpa Fernandez

    Membro do Ministério Público da União/MPU/MPT/Brasil (Fiscal/Public Prosecutor); Doutor (Ph.D.) Filosofía Jurídica, Moral y Política/ Universidad de Barcelona/España; Postdoctorado (Postdoctoral research) Teoría Social, Ética y Economia/ Universitat Pompeu Fabra/Barcelona/España; Mestre (LL.M.) Ciências Jurídico-civilísticas/Universidade de Coimbra/Portugal; Postdoctorado (Postdoctoral research)/Center for Evolutionary Psychology da University of California/Santa Barbara/USA; Postdoctorado (Postdoctoral research)/ Faculty of Law/CAU- Christian-Albrechts-Universität zu Kiel/Schleswig-Holstein/Deutschland; Postdoctorado (Postdoctoral research) Neurociencia Cognitiva/ Universitat de les Illes Balears-UIB/España; Especialista Direito Público/UFPa./Brasil; Profesor Colaborador Honorífico (Associate Professor) e Investigador da Universitat de les Illes Balears, Cognición y Evolución Humana / Laboratório de Sistemática Humana/ Evocog. Grupo de Cognición y Evolución humana/Unidad Asociada al IFISC (CSIC-UIB)/Instituto de Física Interdisciplinar y Sistemas Complejos/UIB/España; Independent Researcher.

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Como citar este texto (NBR 6023:2002 ABNT)

FERNANDEZ, Atahualpa. O «gigante» é vermelho: as cores da corrupção e a insensatez da indiferença. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 19, n. 4151, 12 nov. 2014. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/33172>. Acesso em: 21 fev. 2018.

Comentários

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    Arnaldo Inácio do Carmo

    Aprimorar o sistema político brasileiro.


    Precisamos urgentemente aprimorar o sistema político eleitoral brasileiro, determinando que cada partido político tenha todas as garantias constitucionais e que seja constituído de no mínimo 20% dos eleitores brasileiros. Esses partidos políticos devem ser dotados de fidelidade partidária, e não devem receber financiamento público ou privado de pessoa jurídica, para realização das campanhas eleitorais. As Urnas eletrônicas, devem fornecer a cada eleitor, um comprovante impresso do seu voto, em toda e qualquer eleição oficial, comprovante esse, que após ser conferido pelo eleitor, deverá ser imediatamente depositado em uma urna física oficial, instalada na respectiva cabine de votação. É muito importante ainda, a eliminação do voto obrigatório e a viabilização do voto facultativo.
    Seria muito importante que nos espelhássemos na sabedoria política da sociedade americana, que coloca todo o destino daquela nação, sob a responsabilidade do partido político que é elevado ao poder, através das suas eleições, e não simplesmente na responsabilidade de um homem ou de uma mulher, como é o caso do Brasil.
    Os partidos políticos, tem que ser providos de um rigoroso código de ética, e ter incluso nos seus estatutos a exigência de realização de um plebiscito obrigatório na metade do seu mandato, quando no exercício do poder governamental do nosso pais.
    Da forma que funciona hoje, nossos partidos políticos, nunca teremos paz e pleno desenvolvimento econômico, político e social.
    Não podemos continuar votando simplesmente em homens, temos que votar em partidos políticos consolidados e regidos por uma constituição verdadeiramente democrática e sem dubiedade jurídica, em que seus filiados e eleitores admiradores das suas propostas e lutas, tenham a mesma paixão dos torcedores das grandes agremiações esportivas. Esses partidos políticos, tem que ter propostas confiáveis, que se identifiquem e atendam na prática, os anseios dos seus eleitores. Entregar a imensa tarefa de governar um pais do porte do Brasil, a um só homem ou a uma só mulher, é pura mediocridade ou pura idiotice.
    Os seguimentos organizados e decentes da população brasileira, tem que trabalhar no aperfeiçoamento do sistema político eleitoral brasileiro, exigindo a elaboração de uma nova legislação eleitoral para o nosso pais, de tal forma, que não venhamos a permitir que um ou mais candidatos aventureiros, incompetentes e marginais, venham a governar nosso pais, fazendo o que bem quiserem e entenderem. Dessa forma, não podemos abrir mão de trabalharmos exaustivamente na formação desse partido, e nas suas propostas governamentais.


    Saudações,


    Arnaldo Inácio do Carmo.

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    Celso Félix Lima

    Gostei do texto pela clareza que expõe nossa situação e apatia colaboracionista. Vejo nas críticas postadas que alguns se incomodam com a cor do "gigante vermelho" atribuida pelo autor. Cor é uma questão de gosto. E tal gigante poderia ser azul, como querem alguns, o que não diminuiria sua capacidade destrutiva, até porque em nosso caleidoscópio político, cor é um atributo fluido, passageiro conforme a conveniência do momento, em que vários matizes se mesclam.

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    valdir dos santos

    Quero dizer que discordo to texto "O gigante vermelho" como se nunca tivesse havido corrupção em ocasiões outras! Deixemos de ipocrisia e manifestamos com a verdade. A corrupção no Brasil tem diversas cores, se é assim que prefere chamá-la. Azul, por exemplo a escondia debaixo do tapete não a deixando visível como agora! Quantas cestas básicas já não foram entregues para angariarem votos? em favelas e becos? Quanto não faturou nossos congressistas corruptos para a aprovação da reeleição do presidente da República? e muitos outros do gigante azul...

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    washingtonplan

    Infelizmente a direita não faz o dever de casa. É omissa, inerte e covarde. Naturalmente quem tem algo a perder não deseja mudança.
    Em vez de ficar fazendo apologia do medo pelo modo operacional do PT poderia conquistar corações e mentes com ações educacionais e sociais nas comunidades carentes, flexibilizar as leis trabalhistas para pequenas empresas (dar mais liberdade ao empreendedorismo não governamental), tirar o poder de arrecadação de sindicatos, promover projetos legislativos para reduzir a carga tributaria da classe média, etc. Em suma, diminuir o Estado.
    O medo do plebiscito popular ou de uma democracia direta é na verdade um atestado de incompetência política, social, educacional, econômica, administrativa. É a única forma de manter privilégios e castas dominadas.

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    washingtonplan

    A Ordem dos Advogados do Brasil faz a mesma coisa. Já instituiu a Ditadura Jurídica constitucional em 88. Vivemos em uma sociedade processualizada com marajás vitalícios, inamovíveis, com impedimento de redução de salários. A institucionalização de concursos viciados garante um mérito duvidoso eterno. Quero ver quem tem coragem para atacar os Advogados dessa seita hegemônica, rasgar essa constituição e escrever outra.
    Voto em cidadãos para o Executivo.
    Voto em cidadãos para o Legislativo.
    Não voto em ninguém para o Judiciário.
    Em que Democracia Representativa estamos vivendo? Quem são os Proprietários do Poder Judiciário?
    Vivemos em uma Ditadura Jurídica. Onde a laicidade depravada do Judiciário distribui abusivamente injustiças a todos os crentes de qualquer culto religioso.

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