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Aspectos gerais da organização internacional do desporto

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BibliogRafia

CARLIN, John. Conquistando o inimigo “ Nelson Mandela e o jogo que uniu a África do Sul. Rio de Janeiro: Sextante, 2009.

FERRARI, Hernán J. Ordem jurídico desportivo internacional. Revista Brasileira de Direito Desportivo, São Paulo, n. 8, p.132, jul./dez. 2005.

FERRER, Gabriel Real. Derecho Público del Deporte. Madrid: Civitas, 1991.

IANNI, Octavio. Teorias da Globalização,15ª ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira. 2008.

MEIRIM, José Manuel. O Desporto nos Tribunais. Lisboa: Centro de Estudo e Formação Desportiva, 2001.

MELO FILHO, Álvaro. Comentários à Lei n.9615/98 – Ed. Brasília Jurídica.

__________________. Direito desportivo: aspectos teóricos e práticos. São Paulo. IOB Thomson, 2006

MIRANDA, Martinho Neves. O Direito no Desporto. Rio de Janeiro: Lúmen Juris, 2007.

NEVES, Marcelo. Transconstitucionalismo. São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2009.

Pierre de Coubertin. Disponível em: <http://www.suapesquisa.com/quemfoi/pierre_coubertin.htm> Acesso em: 16/08/2015

PIRES, Gustavo. dá. Disponível em: <http://forumolimpico.org/node/405> Acesso em: 7 fev. 2014. As voltas que a Carta (151) COMITÊ OLÍMPICO DE PORTUGAL. Definição de Olimpismo. Disponível em: http://www.comiteolimpicoportugal.com/olimpismo/ definicao-olimpismo> Acesso em: 16/08/2015

RAMOS, Rafael Teixeira. Principiologia do direito desportivo internacional. In: BEM, Leonardo Schmitt de; RAMOS, Rafael Teixeira. Direito desportivo “ tributo a Marcílio Krieger. São Paulo: Quartier Latin, 2009.

ROSIGNOLI, Mariana; RODRIGUES, Sérgio Santos. Manual de Direito Desportivo, São Paulo, LTr, 1ª Edição - 2015

UNESCO. Carta Internacional da Educação Física e do Esporte. Disponível em: <http://unesdoc.unesco.org/images/0021/002164/216489por. pdf> Acesso em: 16/08/2015.


Notas

[1] IANNI, Octavio. Teorias da Globalização,15ª ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira. 2008, p. 125

[2] VARELLA. Marcelo D.: Internacionalização do Direito internacional, globalização e complexidade. 2012. 606 f. Tese (Livre-Docência em Direito Internacional)-Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012, p. 40 a 49.

Disponível em: https://www.uniceub.br/media/186548/MVarella.pdf, Acesso em 18/08/2015

[3] NEVES, Marcelo. Transconstitucionalismo. São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2009, p. 23.

[4] Representada pelo surgimento de instituições como Câmara de Comércio Internacional (CCI), o Instituto Internacional para a Unificação do Direito Privado (Unidroit).

[5] Cuja regulação se verifica na Corporação da Internet para Atribuição de Nomes e Números (ICANN).

[6] Cuja expressão foi mencionada pela primeira vez no Tribunal Arbitral do Esporte (TAS) em 2008.

[7] NEVES, Marcelo. Transconstitucionalismo. São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2009, p. 119

[8] MELO FILHO, Álvaro. Comentários à Lei n.9615/98 – Ed. Brasília Jurídica, pp. 11-12

[9] FERRER, Gabriel Real. Derecho Público del Deporte. Madrid: Civitas, 1991, p. 262.

[10] MIRANDA, Martinho Neves. O Direito no Desporto. Rio de Janeiro: Lúmen Juris, 2007, p. 32.

[11] MEIRIM, José Manuel. O Desporto nos Tribunais. Lisboa: Centro de Estudo e Formação Desportiva, 2001, p. 112.

[12] FERRER, Gabriel Real. Ob, cit, p. 175.

[13] “Artigo 71. O Conselho Econômico e Social poderá entrar nos entendimentos convenientes para a consulta com organizações não governamentais, encarregadas de questões que estiverem dentro da sua própria competência. Tais entendimentos poderão ser feitos com organizações internacionais e, quando for o caso, com organizações nacionais, depois de efetuadas consultas com o Membro das Nações Unidas no caso.”. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1930-1949/D19841.htm. Acesso em 12/08/2014.

[14] PERRY, Valed. Introdução ao Direito Desportivo, Revista Brasileira de Direito Desportivo n. 1. 1º. Semestre de 2.002. Editora OAB. São Paulo. Pág. 20

[15] FERRARI, Hernán J. Ordem jurídico desportivo internacional. Revista Brasileira de Direito Desportivo, São Paulo, n. 8, p.132, jul./dez. 2005.

[16] RAMOS, Rafael Teixeira. Principiologia do direito desportivo internacional. In: BEM, Leonardo Schmitt de; RAMOS, Rafael Teixeira. Direito desportivo “ tributo a Marcílio Krieger. São Paulo: Quartier Latin, 2009. p. 94.

[17] UNESCO. Carta Internacional da Educação Física e do Esporte. Disponível em: <http://unesdoc.unesco.org/images/0021/002164/216489por. pdf> Acesso em: 16 ago.2014.

[18] CARLIN, John. Conquistando o inimigo “ Nelson Mandela e o jogo que uniu a África do Sul. Rio de Janeiro: Sextante, 2009. p. 12.

[19] Referente a um cavaleiro chamado Elmar Gundel que havia sido suspenso pela Federação Equestre Internacional (FEI) pelo período de 3 meses em virtude do resultado de exame antidoping realizado em seu cavalo. Gundel recorreu então ao TAS que acabou reduzindo a suspensão para 1 mês, e ainda contestou perante o a validade da decisão arbitral.

[20] MELO FILHO, Álvaro. Direito desportivo: aspectos teóricos e práticos. São Paulo. IOB Thomson, 2006. p 27-28

[21] MELO FILHO, Álvaro. Direito desportivo: aspectos teóricos e práticos. São Paulo: IOB Thomson, 2006. p 32.

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Sobre o autor
José Tadeu Rodrigues Penteado

Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1985), especialista em Direito do Estado pela Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado e Mestre em Direito Desportivo pela PUC-SP. Advogado Público, Analista de Gestão em Metrologia e Qualidade do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo, desde 1987, atualmente é professor das Faculdades Integradas Rio Branco.Experiência de 30 anos na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo, Tributário e Processo Civil.

Como citar este texto (NBR 6023:2018 ABNT)

PENTEADO, José Tadeu Rodrigues. Aspectos gerais da organização internacional do desporto. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 21, n. 4630, 5 mar. 2016. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/47046. Acesso em: 29 mar. 2024.

Mais informações

O texto exsurge das pesquisas efetuadas no Núcleo de Direito Desportivo, do programa de Mestrado e Doutorado em Direito Desportivo do Brasil, coordenado pelos Profs. Nelson Luiz Pinto e Paulo Sergio Feuz, ambos da PUC-SP.

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