Arrendamento Rural, Teoria da Imprevisão e mudanças ambientais: análise da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

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13/05/2016 às 19:10
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[1]BARROS, Wellington Pacheco. Curso de Direito Agrário. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2012,  p. 108.

[2] BRASIL. Decreto n. 59.566, de 14 de novembro de 1966. Regulamenta as Seções I, II e III do Capítulo IV do Título III da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, Estatuto da Terra, o Capítulo III da Lei nº 4.947, de 6 de abril de 1966, e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 14 nov. 1966. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/Antigos/D59566.htm >. Acesso em: 04 mai. 2016.

[3] RIZZARDO, Arnaldo. Contratos. Rio de Janeiro: Forense, 2008, p.1061.

[4] CASSETTARI, Christiano . Direito Agrário: Atualizado com as Leis n°s 13.001/14, 13.043/14 e EC 81/14, 2ª edição. São Paulo: Atlas, 2015, p. 272.

[5] COELHO, José Fernando Lutz. Locações – questões atuais e polêmicas. Curitiba: Juruá, 2014, p. 135-136.

[6] ROPPO, Enzo. O contrato. Coimbra: Edições Almedina, 2009, p. 28.

[7] LÔBO, Paulo. Direito civil : contratos. São Paulo: Saraiva, 2014, p. 22.

[8] GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo curso de direito civil: contratos, teoria geral. São Paulo: Saraiva, 2015, p. 309-310.

[9] AZEVEDO, Álvaro Villaça. Inaplicabilidade da teoria da imprevisão e onerosidade excessiva na extinção dos contratos. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, XII, n. 63, abr 2009. Disponível em: < http://www.ambito‐juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=5890 >. Acesso em: 08 mai. 2016.

[10] AZEVEDO, Álvaro Villaça. Inaplicabilidade da teoria da imprevisão e onerosidade excessiva na extinção dos contratos. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, XII, n. 63, abr 2009. Disponível em: < http://www.ambito‐juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=5890 >. Acesso em: 08 mai. 2016.

[11] BRASIL. Lei 8.078, de 11 de setembro de 1990. Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 12 set. 1990. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8078.htm >. Acesso em: 04 mai. 2016.

[12] BENJAMIN, Antônio Herman; MARQUES, Cláudia Lima; BESSA, Leonardo Roscoe. Manual de Direito do Consumidor. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013, p. 77.

[13] BRASIL. Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil.. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 11 jan. 2002. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8078.htm >. Acesso em: 08 mai. 2016.

[14] TRENTINI, Flavia. Teoria geral do direito agrário contemporâneo. São Paulo: Atlas, 2012, p. 9.

[15] BRASIL. Lei 5.404, de 30 de novembro de 1964. Dispõe sobre o Estatuto da Terra, e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 30 nov. 1964. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L4504.htm >. Acesso em: 04 mai. 2016.

[16] Art. 6º, V do Código de Defesa do Consumidor.

[17] Art. 478 do Código Civil

[18] COELHO, José Fernando Lutz. Contratos agrários: uma visão neo-agrarista. Curitiba: Juruá, 2011, p. 165.

[19] BRASIL. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Apelação Cível nº  197281603 da 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado Rio Grande do Sul, Porto Alegre, RS, 1º de julho de 1998. Disponível em:  < http://www.tjrs.jus.br/busca/search?q=&proxystylesheet=tjrs_index&client=tjrs_index&filter=0&getfields=*&aba=juris&entsp=a__politica-site&wc=200&wc_mc=1&oe=UTF-8&ie=UTF-8&ud=1&lr=lang_pt&sort=date%3AD%3AS%3Ad1&as_qj=&site=ementario&as_epq=&as_oq=&as_eq=&partialfields=n%3A197281603.%28s%3Acivel%29&as_q=+#main_res_juris > Acesso em: 07 mai. 2016.

[20] BRASIL. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Apelação Cível nº  70001362847  da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado Rio Grande do Sul, Porto Alegre, RS, 24 de abril de 2003. Disponível em:  < http://www.tjrs.jus.br/busca/search?q=&proxystylesheet=tjrs_index&client=tjrs_index&filter=0&getfields=*&aba=juris&entsp=a__politica-site&wc=200&wc_mc=1&oe=UTF-8&ie=UTF-8&ud=1&lr=lang_pt&sort=date%3AD%3AS%3Ad1&as_qj=&site=ementario&as_epq=&as_oq=&as_eq=&partialfields=n%3A70001362847.%28s%3Acivel%29&as_q=+#main_res_juris > Acesso em: 07 mai. 2016.

[21] BRASIL. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Apelação Cível nº  70005626668  da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado Rio Grande do Sul, Porto Alegre, RS, 29 de outubro de 2003. Disponível em:  < http://www.tjrs.jus.br/busca/search?q=&proxystylesheet=tjrs_index&client=tjrs_index&filter=0&getfields=*&aba=juris&entsp=a__politica-site&wc=200&wc_mc=1&oe=UTF-8&ie=UTF-8&ud=1&lr=lang_pt&sort=date%3AD%3AS%3Ad1&as_qj=&site=ementario&as_epq=&as_oq=&as_eq=&partialfields=n%3A70005626668.%28s%3Acivel%29&as_q=+#main_res_juris  > Acesso em: 07 mai. 2016.

[22] BRASIL. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Apelação Cível nº  70012958484  da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado Rio Grande do Sul, Porto Alegre, RS, 25 de novembro de 2005. Disponível em:  < http://www.tjrs.jus.br/busca/search?q=&proxystylesheet=tjrs_index&client=tjrs_index&filter=0&getfields=*&aba=juris&entsp=a__politica-site&wc=200&wc_mc=1&oe=UTF-8&ie=UTF-8&ud=1&lr=lang_pt&sort=date%3AD%3AS%3Ad1&as_qj=&site=ementario&as_epq=&as_oq=&as_eq=&partialfields=n%3A70012958484.%28s%3Acivel%29&as_q=+#main_res_juris  > Acesso em: 07 mai. 2016.

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[23] BRASIL. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Apelação Cível nº  70032223067  da 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado Rio Grande do Sul, Porto Alegre, RS, 11 de janeiro de 2011. Disponível em:  < http://www.tjrs.jus.br/busca/search?q=&proxystylesheet=tjrs_index&client=tjrs_index&filter=0&getfields=*&aba=juris&entsp=a__politica-site&wc=200&wc_mc=1&oe=UTF-8&ie=UTF-8&ud=1&lr=lang_pt&sort=date%3AD%3AS%3Ad1&as_qj=&site=ementario&as_epq=&as_oq=&as_eq=&partialfields=n%3A70032223067.%28s%3Acivel%29&as_q=+#main_res_juris > Acesso em: 07 mai. 2016.

[24] BRASIL. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Agravo de Instrumento nº  70054323720  da 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado Rio Grande do Sul, Porto Alegre, RS, 12 de junho de 2013. Disponível em:  < http://www.tjrs.jus.br/busca/search?q=&proxystylesheet=tjrs_index&client=tjrs_index&filter=0&getfields=*&aba=juris&entsp=a__politica-site&wc=200&wc_mc=1&oe=UTF-8&ie=UTF-8&ud=1&lr=lang_pt&sort=date%3AD%3AS%3Ad1&as_qj=&site=ementario&as_epq=&as_oq=&as_eq=&partialfields=n%3A70054323720.%28s%3Acivel%29&as_q=+#main_res_juris > Acesso em: 07 mai. 2016.

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Sobre a autora
Mariana Fenalti Salla

Foi integrante do Núcleo de Direito Informacional da Universidade Federal de Santa Maria (NUDI); foi pesquisadora junto aos grupos de pesquisa (1) (Des)Controle da Blogosfera: entre a regulação e a censura no ciberespaço e (2) Ativismo Digital e as Novas Mídias: desafios e oportunidades da cidadania global; foi pesquisadora bolsista CAPES pelo programa Jovens Talentos Para a Ciência (2012-2013); é integrante inativa do Núcleo de Extensão em Direito Previdenciário (NEDIPREV); graduanda em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).

Informações sobre o texto

Este texto foi publicado diretamente pelos autores. Sua divulgação não depende de prévia aprovação pelo conselho editorial do site. Quando selecionados, os textos são divulgados na Revista Jus Navigandi

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