Tudo de Agricultura e meio ambiente
![Capa da publicação TJRS: arrendamento rural, imprevisão e mudanças ambientais](https://t.jus.com.br/xZmqPaSwduPr38xaQINtncSHOBs=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/376/3c12e62567072d0139def0bd5bdc33c5.jpg)
TJRS: arrendamento rural, imprevisão e mudanças ambientais
Este trabalho investigou se a teoria da imprevisão seria aplicável aos contratos de arrendamento rural quando da ocorrência de mudança climáticas e ambientais que afetam a produção.
![Capa da publicação Europa: metas climáticas e luto agrícola](https://t.jus.com.br/I9qcVyV186pUVw6wiZ1JDx3T7Dw=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/2408/a30edb3e0fa28e9387b2f7322d0b807b.jpg)
Europa: metas climáticas e luto agrícola
Além das preocupações internas sobre as regulamentações ambientais, o setor agrícola da UE enfrenta desafios externos significativos, como as implicações do potencial acordo comercial com o Mercosul.
![Capa da publicação Meio ambiente, Amazônia e direito internacional](https://t.jus.com.br/JxX8nBEL167xQS7eNW4eJ4aHQuE=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1061/d4afa532e5cf6d638ee63e044944c798.jpeg)
Meio ambiente, Amazônia e direito internacional
Em 11 de julho, em reunião com executivos de grupos como Suzano, Shell, Natura e Itaú, o vice Hamilton Mourão, pressionado, assumiu compromissos para tentar conter o desmatamento na Amazônia.
O transporte irregular de agrotóxicos e suas implicações criminais
Não é tão simples caracterizar este transporte como crime. São algumas as condutas relacionadas à questão, aptas a se enquadrarem como tal, a depender de pequenos detalhes que estão pontuados muito além da Lei de Crimes Ambientais e do Código Penal.
Departamento de Agricultura dos EUA (USDA) e Ministério da Agricultura do Brasil (MAPA): um paralelo administrativista
No Brasil, de fato, a estrutura do MAPA não conta com um Office composto por magistrados administrativos, tampouco com a integração de agências reguladoras diversas com funções quase legislativa e quase judicial.
ANTT SUSPENDE OS EFEITOS DA TABELA DE FRETES
ANTT rediscute com entidades representativas do setor de cargas nova formulação da tabela de preços mínimos de frete.
![Capa da publicação Inexigibilidade da licença ambiental para atividades agrosilvopastoris e sua inconstitucionalidade](https://t.jus.com.br/HR58d0e7c2Bz62WWIsgrNiipYIA=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/431/e679d18ac01cce3b69ea5281f9b99889.jpg)
Inexigibilidade da licença ambiental para atividades agrosilvopastoris e sua inconstitucionalidade
É inconstitucional o Decreto do Estado da Bahia que tornou inexigível a licença para as atividades agrossilvopastoris, pondo em risco a tutela do meio ambiente em benefício de interesses políticos escusos.
![Capa da publicação Agrotóxicos: lacuna da legislação de registro na comparação ecotoxicológica](https://t.jus.com.br/xZmqPaSwduPr38xaQINtncSHOBs=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/376/3c12e62567072d0139def0bd5bdc33c5.jpg)
Agrotóxicos: lacuna da legislação de registro na comparação ecotoxicológica
Falta regulamentação quanto à vedação de concessão de registro para produtos agrotóxicos com toxicidade ao meio ambiente maior ou igual a produtos registrados.
![Capa da publicação Uso de adjuvantes agrícolas no Brasil: afronta ao princípio da precaução](https://t.jus.com.br/xZmqPaSwduPr38xaQINtncSHOBs=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/376/3c12e62567072d0139def0bd5bdc33c5.jpg)
Uso de adjuvantes agrícolas no Brasil: afronta ao princípio da precaução
Os adjuvantes agrícolas são utilizados sem controle e regulação, por não possuírem legislação pertinente que regulamente seu uso. Diante dessa lacuna legal e ao uso indiscriminado dos adjuvantes, o princípio da precaução ambiental não é cumprido.
Agronegócio brasileiro:o benefício do câncer para desenvolvimento econômico brasileiro
Os agrotóxicos causam danos à flora, à fauna e à saúde humana. Largamente usados no Brasil, o agronegócio brasileiro se mostra prejudicial.
Agricultura urbana e função social da propriedade: o caso de Marabá-PA
Analisa-se o Plano Diretor do município de Marabá/PA à luz da função social da propriedade, atrelado à proposta de agricultura urbana como uma das formas de materialização dessa função.
A posição do agricultor ante a ineficácia de produtos aplicados na lavoura
A posição do agricultor ante a ineficácia de produtos aplicados na lavoura.
Os agrotóxicos e os produtos fitossanitários
PL da Câmara dos Deputados pretende alterar a nomenclatura de "agrotóxicos" para “produtos defensivos fitossanitários”. Contrária a isso, a Câmara de Meio Ambiente do Ministério Público Federal pontua, em nota de repúdio, que o termo “agrotóxicos” expressa a nocividade dos produtos e é amplamente difundido e conhecido da população.
Agricultura: uma questão de Estado
A agricultura possui grande distinção no texto constitucional, que em seu Art. 187 estabelece de modo claro os princípios básicos a serem observados no planejamento e na execução da sua política.
Conceito de pousio no novo Código Florestal: reflexos ambientais e na agricultura
O conceito de pousio no processo de elaboração do Novo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012) e quais são os seus possíveis reflexos nas questões ambientais e agrárias.
A desatualização do Estatuto da Terra quanto a fixação do preço e forma de pagamento nos contratos de arrendamento rural para exploração de atividade agrícola
O Estatuto da Terra prevê que os contratos de arrendamento tenham seu preço e forma de pagamento ajustados em moeda corrente. Mas, na prática, a grande maioria dos contratos prevê o preço e o pagamento através da entrega de produto in natura.
A nova política nacional de combate à desertificação e mitigação dos efeitos da seca
O principal propósito da nova Lei 13.153 é estabelecer mecanismos de combate à desertificação e de mitigação dos efeitos da seca, introduzindo conceitos que provavelmente serão invocados para responsabilização por danos ambientais.