Tudo de Agricultura e meio ambiente
Transumância como patrimônio imaterial
A Unesco, ao reconhecer a transumância como patrimônio cultural imaterial da humanidade, decidiu não somente salvaguardar tal prática para as gerações futuras, como também distinguir um saber que visa gerir a natureza de forma sustentável
TJRS: arrendamento rural, imprevisão e mudanças ambientais
Este trabalho investigou se a teoria da imprevisão seria aplicável aos contratos de arrendamento rural quando da ocorrência de mudança climáticas e ambientais que afetam a produção.
Europa: metas climáticas e luto agrícola
Além das preocupações internas sobre as regulamentações ambientais, o setor agrícola da UE enfrenta desafios externos significativos, como as implicações do potencial acordo comercial com o Mercosul.
Meio ambiente, Amazônia e direito internacional
Em 11 de julho, em reunião com executivos de grupos como Suzano, Shell, Natura e Itaú, o vice Hamilton Mourão, pressionado, assumiu compromissos para tentar conter o desmatamento na Amazônia.
O transporte irregular de agrotóxicos e suas implicações criminais
Não é tão simples caracterizar este transporte como crime. São algumas as condutas relacionadas à questão, aptas a se enquadrarem como tal, a depender de pequenos detalhes que estão pontuados muito além da Lei de Crimes Ambientais e do Código Penal.
Departamento de Agricultura dos EUA (USDA) e Ministério da Agricultura do Brasil (MAPA): um paralelo administrativista
No Brasil, de fato, a estrutura do MAPA não conta com um Office composto por magistrados administrativos, tampouco com a integração de agências reguladoras diversas com funções quase legislativa e quase judicial.
ANTT suspende os efeitos da tabela de fretes
ANTT rediscute com entidades representativas do setor de cargas nova formulação da tabela de preços mínimos de frete.
Inexigibilidade da licença ambiental para atividades agrosilvopastoris e sua inconstitucionalidade
É inconstitucional o Decreto do Estado da Bahia que tornou inexigível a licença para as atividades agrossilvopastoris, pondo em risco a tutela do meio ambiente em benefício de interesses políticos escusos.
Agrotóxicos: lacuna da legislação de registro na comparação ecotoxicológica
Falta regulamentação quanto à vedação de concessão de registro para produtos agrotóxicos com toxicidade ao meio ambiente maior ou igual a produtos registrados.
Uso de adjuvantes agrícolas no Brasil: afronta ao princípio da precaução
Os adjuvantes agrícolas são utilizados sem controle e regulação, por não possuírem legislação pertinente que regulamente seu uso. Diante dessa lacuna legal e ao uso indiscriminado dos adjuvantes, o princípio da precaução ambiental não é cumprido.
Agronegócio brasileiro:o benefício do câncer para desenvolvimento econômico brasileiro
Os agrotóxicos causam danos à flora, à fauna e à saúde humana. Largamente usados no Brasil, o agronegócio brasileiro se mostra prejudicial.
Agricultura urbana e função social da propriedade: o caso de Marabá-PA
Analisa-se o Plano Diretor do município de Marabá/PA à luz da função social da propriedade, atrelado à proposta de agricultura urbana como uma das formas de materialização dessa função.
A posição do agricultor ante a ineficácia de produtos aplicados na lavoura
A posição do agricultor ante a ineficácia de produtos aplicados na lavoura.
Os agrotóxicos e os produtos fitossanitários
PL da Câmara dos Deputados pretende alterar a nomenclatura de "agrotóxicos" para “produtos defensivos fitossanitários”. Contrária a isso, a Câmara de Meio Ambiente do Ministério Público Federal pontua, em nota de repúdio, que o termo “agrotóxicos” expressa a nocividade dos produtos e é amplamente difundido e conhecido da população.
Agricultura: uma questão de Estado
A agricultura possui grande distinção no texto constitucional, que em seu Art. 187 estabelece de modo claro os princípios básicos a serem observados no planejamento e na execução da sua política.
Conceito de pousio no novo Código Florestal: reflexos ambientais e na agricultura
O conceito de pousio no processo de elaboração do Novo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012) e quais são os seus possíveis reflexos nas questões ambientais e agrárias.
A desatualização do Estatuto da Terra quanto a fixação do preço e forma de pagamento nos contratos de arrendamento rural para exploração de atividade agrícola
O Estatuto da Terra prevê que os contratos de arrendamento tenham seu preço e forma de pagamento ajustados em moeda corrente. Mas, na prática, a grande maioria dos contratos prevê o preço e o pagamento através da entrega de produto in natura.
