Referências
BOBBIO, Norberto. A Era dos Direitos. Elsevier. Rio de Janeiro: 2004;
BONAVIDES, Paulo. Ciência Política. Malheiros. São Paulo: 2014;
CARVALHO JÚNIOR, Odilair. Dos Provimentos Antecipatórios e o Devido Processo Legal. Disponível em: <https://www.dominiopublico.gov.br/download/teste/arqs/cp099374.pdf>. Acesso em 12/03/2016;
GONÇALVES, William Couto e GAVIORNO, Gracimeri Vieira Soeiro de Castro. O Devido Processo Legal e o Processo Justo. Disponível em: <https://www.fdv.br/publicacoes/periodicos/revistadepoimentos/n10/6.pdf>. Acesso em 01/02/2016;
GOYARD-FABRE, Simone. Os princípios filosóficos do Direito Político Moderno. Martins Fontes. São Paulo: 2002;
_____________. O que é Democracia. Martins Fontes. São Paulo: 2003;
_____________. Os fundamentos da Ordem Jurídica. Martins Fontes. São Paulo: 2007;
GUSMÃO, Paulo Dourado de. Introdução ao Estudo do Direito. Forense. Rio de Janeiro: 1993;
HESSE, Konrad. A força normativa da Constituição. Sergio Antonio Fabris. Porto Alegre: 1991;
LASSALLE, Ferdinand. A essência da Constituição. Lumen Juris. Rio de Janeiro: 2007;
MARINONI, Luiz Guilherme. Princípio da Segurança Jurídica dos Atos Jurisdicionais. Disponível em: <https://www.marinoni.adv.br/artigos.php#>. Acesso em 01/02/2016;
_____________. Coisa Julgada Inconstitucional. 2ª ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010;
MARTINS, Ives Gandra da Silva. Corrupção: a vicissitude do poder. Disponível em <https://www.livrariart.com.br/pagina/revista-dos-tribunais-vol967-2016>. Acesso em 10/06/2016.
ORTEGA y GASSET, José. A Rebelião das Massas. Relógio D’Água. Lisboa;
PASSOS, J.J. Calmon de. Direito, Poder, Justiça e Processo - Julgando os que nos julgam. Forense. Rio de Janeiro: 2000;
REALE, Miguel. Lições preliminares de Direito. Saraiva. São Paulo: 2015;
_____________. Filosofia do Direito. Saraiva. São Paulo: 1993;
SARLET, Ingo Wolfgang. A Eficácia do direito fundamental à segurança jurídica: dignidade da pessoa humana, direitos fundamentais e proibição de retrocesso social no direito constitucional brasileiro. Revista de Direito Constitucional, v. 57, p. 11;
STRECK, Lenio Luiz. Jurisdição Constitucional e Decisão Jurídica. 3ª ed., Revista dos Tribunais, São Paulo: 2013;
TOCQUEVILLE, Alexis de. A Democracia na América: Leis e Costumes. Martins Fontes. São Paulo: 2005.
Notas
1 REALE, Miguel. Filosofia do Direito. Saraiva. São Paulo: 1993, p. 218.
2 Idem, ibidem.
3 Idem, ibidem.
4 REALE, Miguel. Lições Preliminares de Direito. Saraiva. São Paulo: 2015, p. 27.
5 ORTEGA y GASSET, José. A Rebelião das Massas. Relógio D’Água. Lisboa, p. 96.
6 GUSMÃO, Paulo Dourado de. Introdução ao Estudo do Direito. Forense. Rio de Janeiro: 2003, p. 45.
7 PASSOS, J.J. Calmon de. Direito, Poder, Justiça e Processo: julgando os que nos julgam. Forense. Rio de Janeiro: 2001, passim.
8 LASSALE, Ferdinand. A essência da Constituição. Lumen Juris. Rio de Janeiro: 2007, passim.
9 GOYARD-FABRE, Simone. Os fundamentos da Ordem Jurídica. Martins Fontes. São Paulo: 2007, prefácio, p. XIV.
10 Apud GUSMÃO, Paulo Dourado de. Introdução ao Estudo do Direito. Forense. Rio de Janeiro: 2003, p. 47.
11 STRECK, Lenio Luiz. Jurisdição Constitucional e Decisão Jurídica. 3ª ed., Revista dos Tribunais: São Paulo, 2013, p. 30.
12 Apud HESSE, Konrad. A força normativa da Constituição. Sergio Antonio Fabris. Porto Alegre: 1991, p. 05.
13 HESSE, Konrad. Op. cit., p. 24.
14 HESSE, Konrad. Op. cit., p. 19.
15 STRECK, Lenio Luiz. Jurisdição Constitucional e Decisão Jurídica. 3ª ed., Revista dos Tribunais: São Paulo, 2013, p. 39.
16 GOYARD-FABRE, Simone. Os princípios filosóficos do Direito Político Moderno. Martins Fontes. São Paulo: 2002, passim.
17 REALE, Miguel. Lições Preliminares de Direito. Saraiva. São Paulo: 2015, p. 04.
18 Idem, ibidem.
19 Idem, ibidem.
20 Cf. GOYARD-FABRE, Simone. O que é democracia. Martins Fontes. São Paulo: 2003, p. 10.
21 Idem, ibidem.
22 BONAVIDES, Paulo. Ciência Política. Malheiros. São Paulo: 2014, p. 288.
23 Idem, ibidem.
24 Idem, ibidem.
25 Apud HESSE, Konrad. A força normativa da Constituição. Sergio Antonio Fabris. Porto Alegre: 1991, p. 17.
26 Cf. PASSOS, J.J. Calmon de. Direito, Poder, Justiça e Processo – Julgando os que nos julgam. Forense. Rio de Janeiro: 2000, p. 05, sobretudo as páginas 67-92.
27 CARVALHO JÚNIOR, Odilair. Dos provimentos antecipatórios e o Devido Processo Legal. Disponível em: <https:// www.dominiopublico.gov.br/download/teste/arqs/cp099374.pdf>. Acesso em 05/01/2016.
28 GONÇALVES, William Couto e GAVIORNO. Gracimeri Vieira Soeiro de Castro, O Devido Processo Legal e o Processo Justo. Disponível em: <https://www.fdv.br/publicacoes/periodicos/revistadepoimentos/n10/6.pdf>. Acesso em 04/01/2016.
29 STRECK, Lenio Luiz. Jurisdição Constitucional e Decisão Jurídica. 3ª ed., Revista dos Tribunais: São Paulo, 2013, p. 39.
30 GONÇALVES, William Couto e GAVIORNO, Gracimeri Vieira Soeiro de Castro. O Devido Processo Legal e o Processo Justo. Disponível em: <https://www.fdv.br/publicacoes/periodicos/revistadepoimentos/n10/6.pdf>. Acesso em 04/01/2016.
31 CARVALHO JÚNIOR, Odilair. Dos provimentos antecipatórios e o Devido Processo Legal. Disponível em: <https:// www.dominiopublico.gov.br/download/teste/arqs/cp099374.pdf>. Acesso em 05/01/2016.
32 Idem, ibidem.
33 MARINONI, Luiz Guilherme. Coisa Julgada Inconstitucional. 2º ed. Saraiva. São Paulo, 2010, p. 14.
34 MARINONI, Luiz Guilherme. Princípio da Segurança Jurídica dos Atos Jurisdicionais. Disponível em: <https://www.marinoni.adv.br/artigos.php#>. Acesso em 05/01/2016.
35 SARLET, Ingo Wolfgang. A Eficácia do direito fundamental à segurança jurídica: dignidade da pessoa humana, direitos fundamentais e proibição de retrocesso social no direito constitucional brasileiro. Revista de Direito Constitucional, v. 57, p. 11.
36 BOBBIO, Norberto. A Era dos Direitos. Elsevier, Rio de Janeiro, 2004, p. 23.
37 MARTINS, Ives Gandra da Silva. Corrupção: a vicissitude do poder. Disponível no endereço eletrônico: <https://www.livrariart.com.br/pagina/revista-dos-tribunais-vol967-2016>. Acesso em 10/06/2016.
38 TOCQUEVILLE, Alexis de. A Democracia na América: Leis e Costumes. Martins Fontes, São Paulo, 2005, p. 05.
