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Notas
1 Obra publicada pela editora Vozes, sob a organização de Igor César F. A. Gomes.
2 LOCKE. Segundo tratado sobre o governo civil, p. 74.
3 sob forte influência de Aristóteles, discorreu sobre o governo misto e procurou aprofundar-se nas várias faces das formas de governo.
4 José Afonso da Silva, p. 109.
5 Ramos, Elival da Silva. Ativismo judicial: parâmetros dogmáticos. São Paulo: Saraiva, 2010. p. 129.
6 Castro, Marcus Faro. O Supremo Tribunal Federal e a judicialização da p olítica. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo n. 34, 1997, p. 148.
7 BARROSO, Luis Roberto. Judicialização, Ativismo Judicial e Legitimidade Democrática. Revista Atualidades Jurídicas – Revista Eletrônica do Conselho Federal da OAB. Ed. 4. Janeiro/Fevereiro 2009. Disponível em: <https://www.cnj.jus.br/eadcnj/mod/resource/view.php?id=47743>. Acesso em: 07/12/2016.
8 Arabi, Abhner Youssif Mota. Ascensão do judiciário e tensão institucional: judicialização, ativismo e reação do poder legislativo (pec 33/2011) <https://bd.camara.gov.br/bd/bitstream/handle/bdcamara/14457/ascensao_judiciario_arabi.pdf?sequence=4> acesso em 07/12/2016.
9 Barroso, Luís Roberto. O novo direito constitucional brasileiro: contribuições para a construção teórica e prática da jurisdição constitucional no Brasil / Luís Roberto Barroso. – Belo Horizonte : Fórum, 2012. Páginas: 39 e ss.
10 Barroso, Luís Roberto. Judicialização, ativismo judicial e legitimidade democrática. <https://www.cnj.jus.br/eadcnj/mod/resource/view.php?id=47743> em 07/12/2016.
11 Idem.
12 BARROSO, Luís Roberto, 2013. p. 409/410.
13 A Constituição de 1988 manteve o sistema eclético, híbrido ou misto, combinando o controle por via incidental e difuso (sistema americano), que vinha desde o início da República, com o controle por via principal e concentrado, implantado com a EC n. 16/65 (sistema continental europeu). V. Luís Roberto Barroso, O controle de constitucionalidade no direito brasileiro, 2006.
14 O Art. 103. da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, apresenta, ao longo de seus nove incisos, um vasto número de legitimados para propor uma ADI/ADC.
15 O conteúdo a ser discorrido ao longo deste tópico, foi proposto por Luís Roberto Barroso e Eduardo Mendonça em STF entre papéis contramajoritário e representativo, 2013. Disponível: <www.conjur.com.br/2013-jan-03/retrospectiva-2012-stf-entre-papeis-contramajoritario-representativo>.
16 BARROSO, 2013. p. 446. e ss.
17 ALEXY, 1999, p. 55.
