Judicialização da política

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O homem que sabia demais ... e que queria ser tudo: Presidente, Legislador e Ministro

19/03/2018 15:27Rômulo de Andrade Moreira 0

A decisão de Barroso de suspender o indulto criado por Temer foi equivocada, pois desautorizou um ato constitucionalmente deferido ao Presidente da República, sem que se apontasse, concretamente, qualquer inconstitucionalidade.

Diabetes e judicialização da saúde para fornecimento de insulina

21/10/2018 11:20Thiago dos Santos Rocha 1

O STJ já reconheceu o direito dos portadores de moléstia grave sem disponibilidade financeira para custear seu tratamento de receberem gratuitamente do Estado os medicamentos de comprovada necessidade.

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