REFERÊNCIAS
BECCARIA, Cesare. Dos Delitos e das Penas. Trad. Paulo M. Oliveira. Rio de Janeiro: Ediouro, 1985.
BOBBIO, Norberto. A Era dos Direitos. 9ª. ed. Trad. Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro: Campus, 1992.
CAMBI, Eduardo. Neoconstitucionalismo e Neopositivismo. São Paulo: RT, 2009.
GRECO, Luís, LEITE, Alaor. ClausRoxin 80 anos. Revista Liberdades. n. 7, p. 97 – 123, maio/ago., 2011.
GRECO, Luís. As regras por trás da exceção: reflexões sobre a tortura nos chamados “casos de bomba – relógio”. Revista Brasileira de Ciências Criminais. n. 78, p. 7 – 40, maio/jun., 2009.
GRECO, Rogério. Leis Penais Especiais Comentadas – Crimes Hediondos e Tortura. Volume 1. Niterói: Impetus, 2016.
HENRY, Michel. A Barbárie. Trad. Luiz Paulo Rouanet. São Paulo: É Realizações, 2012.
JAKOBS, Günther, MELIÁ, Manuel Cancio. Direito Penal do Inimigo – Noções e Críticas. 2ª. ed. Trad. André Luís Callegari e Nereu José Giacomolli. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007.
KIM, Sabrina. Da Prova Obtida Mediante Tortura. Monografia de Especialização em Direito Penal. São Paulo: Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, 2008.
LAFER, Celso. A internacionalização dos direitos humanos: Constituição, racismo e relações internacionais. Barueri: Manole, 2005.
LAGE, Fernanda de Carvalho. Democracia, Liberdade e Direitos Humanos. Os postulados teóricos de Amartya Sen. Lisboa: Chiado, 2016.
MELLOR, Alec. La Tortura. Trad. José GoñiUrriza e German O. Galfrascoli. Buenos Aires: Sophos, 1960.
MURICY, Marília. Senso Comum e Direito. São Paulo: Atlas, 2015.
PETERS, Edward. Tortura.Trad. Lila Spinelli. São Paulo: Ática, 1989.
PITOMBO, Sérgio Marcos de Moraes. Do Sequestro no Processo Penal Brasileiro. São Paulo: José Bushatsky, 1973.
QUINTANA, Mário. Da preguiça como método de trabalho. 4ª. ed. São Paulo: Globo, 2000.
SANTOS, Mário Ferreira dos. Invasão Vertical dos Bárbaros. São Paulo: É Realizações, 2012.
TERESTCHENKO, Michel. O bom uso da tortura. Trad. Constância Maria Egreja Morel. São Paulo: Loyola, 2011.
VERRI, Pietro. Observações sobre a tortura. Trad. Frederico Carotti. São Paulo: Martins Fontes, 1992.
WOLKMER, Antônio Carlos. Pluralismo Jurídico: fundamento de uma nova cultura no Direito. São Paulo: Alfa Ômega, 1994.
Notas
[1] BECCARIA, Cesare. Dos Delitos e das Penas. Trad. Paulo M. Oliveira. Rio de Janeiro: Ediouro, 1985, p. 46 – 54.
[2] VERRI, Pietro. Observações sobre a tortura. Trad. Frederico Carotti. São Paulo: Martins Fontes, 1992, “passim”.
[3] PETERS, Edward. Tortura.Trad. Lila Spinelli. São Paulo: Ática, 1989, “passim”.
[4] QUINTANA, Mário. Da preguiça como método de trabalho. 4ª. ed. São Paulo: Globo, 2000, p. 73.
[5] MELLOR, Alec. La Tortura. Trad. José GoñiUrriza e German O. Galfrascoli. Buenos Aires: Sophos, 1960, p. 21.
[6] GRECO, Rogério. Leis Penais Especiais Comentadas – Crimes Hediondos e Tortura. Volume 1. Niterói: Impetus, 2016, p. 169.
[7] Op. Cit., p. 171.
[8] TERESTCHENKO, Michel. O bom uso da tortura. Trad. Constância Maria Egreja Morel. São Paulo: Loyola, 2011, p. 93 – 94.
[9] Op. Cit., p. 94.
[10] GRECO, Rogério. Op. Cit., p. 175.
[11] GRECO, Rogério. Op. Cit., p. 161.
[12] KIM, Sabrina. Da Prova Obtida Mediante Tortura. Monografia de Especialização em Direito Penal. São Paulo: Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, 2008, p. 46.
[13] ROXIN, Claus, Apud GRECO, Luís. As regras por trás da exceção: reflexões sobre a tortura nos chamados “casos de bomba – relógio”. Revista Brasileira de Ciências Criminais. n. 78, maio/jun., 2009,p. 12.
[14] GRECO, Luís, LEITE, Alaor. ClausRoxin 80 anos. Revista Liberdades. n. 7, maio/ago., 2011, p. 118.
[15] Sobre o tema vale a lição de Pitombo: “Juízo possível consiste naquele que, logicamente, não é contraditório. Inexistem razões fortes pró ou contra. Emerge neutral, assim: é possível que o homem seja o homicida, mas é possível que não o seja. Juízo provável é o verossímil. Aproxima-se da verdade, sem, necessariamente, ser verdadeiro. Parte de razões fortes, porém, ainda não decisivas. Não bastante suficientes. Surge aneutral, assim: é provável que o homem seja o homicida por causa das provas colhidas, mas talvez não o seja”. PITOMBO, Sérgio Marcos de Moraes. Do Sequestro no Processo Penal Brasileiro. São Paulo: José Bushatsky, 1973, p. 134 – 135.
[16]GRECO, Luís. As regras por trás da exceção: reflexões sobre a tortura nos chamados “casos de bomba – relógio”. Revista Brasileira de Ciências Criminais. n. 78, maio/jun., 2009, p. 10 – 11.
[17] Op. Cit., p. 18 – 19.
[18] JAKOBS, Günther, MELIÁ, Manuel Cancio. Direito Penal do Inimigo – Noções e Críticas. 2ª. ed. Trad. André Luís Callegari e Nereu José Giacomolli. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007, p. 36.
[19]GRECO, Luís. Op. Cit., p. 20.
[20] Op. Cit., p. 24.
[21]Op. cit., p. 26.
[22] Op. Cit., p. 33.
[23] Op. Cit., p. 28.
[24] Op. Cit., p. 31.
[25] BOBBIO, Norberto. A Era dos Direitos. 9ª. ed. Trad. Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro: Campus, 1992, p. 20.
[26]TERESTCHENKO, Michel. Op. Cit., p. 144.
[27] MELLOR, ALEC. Op. Cit., p. 344.
[28] CAMBI, Eduardo. Neoconstitucionalismo e Neopositivismo. São Paulo: RT, 2009, p. 227 – 229.
[29] LAGE, Fernanda de Carvalho. Democracia, Liberdade e Direitos Humanos. Os postulados teóricos de Amartya Sen. Lisboa: Chiado, 2016, p. 30.
[30]WOLKMER, Antônio Carlos. Pluralismo Jurídico: fundamento de uma nova cultura no Direito. São Paulo: Alfa Ômega, 1994, p. 34.
[31]LAGE, Fernanda de Carvalho. Op. Cit., p. 30 – 31. Cf. ainda LAFER, Celso. A internacionalização dos direitos humanos: Constituição, racismo e relações internacionais. Barueri: Manole, 2005, “passim”.
[32] HENRY, Michel. A Barbárie. Trad. Luiz Paulo Rouanet. São Paulo: É Realizações, 2012, p. 136.
[33] Cf. MURICY, Marília. Senso Comum e Direito. São Paulo: Atlas, 2015, p. 10.
[34] HENRYU, Michel. Op. Cit., p. 172.
[35] Op. Cit., p. 211.
[36] SANTOS, Mário Ferreira dos. Invasão Vertical dos Bárbaros. São Paulo: É Realizações, 2012, p. 27.
[37] Op. Cit., p. 28.
