[1]GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro: Direito das sucessões. vol. 7, 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2012, p. 2.
[2]DIAS, Maria Berenice. Manual das sucessões. 3. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2013, p. 29.
[3]GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro: Direito das sucessões. vol. 7, 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2012, p. 3.
[4]GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro: Direito das sucessões. vol. 7, 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2012, p. 4.
[5]GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro: Direito das sucessões. vol. 7, 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2012, p. 5.
[6]BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm>. Acesso em: 22 mar. 2017.
[7]BRASIL. Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2001. Código Civil. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406.htm>. Acesso em: 5 jan. 2017.
[8]DIAS, Maria Berenice. Manual das sucessões. 3. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2013, p. 113.
[9]BRASIL. Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2001. Código Civil. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406.htm>. Acesso em: 5 jan. 2017.
[10]BRASIL. Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2001. Código Civil. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406.htm>. Acesso em: 5 jan. 2017.
[11]BRASIL. Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2001. Código Civil. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406.htm>. Acesso em: 5 jan. 2017.
[12]BRASIL. Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2001. Código Civil. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406.htm>. Acesso em: 5 jan. 2017.
[13]DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro: Direito das sucessões. vol. 6, 24. ed. São Paulo: Saraiva, 2010, p. 15
[14]CAHALI, Francisco José; HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes. Direito das sucessões. 5. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2014, p. 45.
[15]GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro: Direito das sucessões. vol. 7, 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2012, p. 207.
[16]BRASIL. Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2001. Código Civil. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406.htm>. Acesso em: 5 jan. 2017.
[17]RODRIGUES, Sílvio. Direito civil: Direito das sucessões. 25. ed. São Paulo: Saraiva, 2002, p. 94.
[18]BRASIL. Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2001. Código Civil. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406.htm>. Acesso em: 5 jan. 2017.
[19]TARTUCE, Flávio. Manual de direito civil. 5. ed. São Paulo: Método, 2015, p. 1.351.
[20]VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito civil: Direito das sucessões. vol. 7, 15. ed. São Paulo: Atlas, 2015, p. 10.
[21]MALUF, Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus. Curso de bioética e biodireito. São Paulo: Atlas, 2010, p. 153.
[22]MADALENO, Rolf. Curso de direito de família. 5. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2013, p. 522.
[23]GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro: Direito de família. vol. 6, São Paulo: Saraiva, 2005, p. 279.
[24]CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA. Resolução n. 2.121. 2015. Disponível em: <https://sistemas.cfm.org.br/normas/visualizar/resolucoes/BR/2015/2121>. Acesso em: 10 jan. 2017.
[25]MALUF, Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus. Curso de bioética e biodireito. São Paulo: Atlas, 2010, p. 6.
[26]DINIZ, Maria Helena. O estado atual do biodireito. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2009, p. 8.
[27]BRASIL. Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2001. Código Civil. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406.htm>. Acesso em: 5 jan. 2017.
[28]MADALENO, Rolf. Curso de direito de família. 5. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2013, p. 524.
[29]CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA. Resolução n. 2.121. 2015. Disponível em: <https://sistemas.cfm.org.br/normas/visualizar/resolucoes/BR/2015/2121>. Acesso em: 10 jan. 2017.
[30]BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm>. Acesso em: 22 mar. 2017.
[31]BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm>. Acesso em: 22 mar. 2017.
[32]MORAES, Alexandre de. Direito constitucional. 13. ed. São Paulo: Atlas, 2003, p. 128.
[33]BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm>. Acesso em: 22 mar. 2017.
[34]BRASIL. Lei n. 9.263, de 12 de janeiro de 1996. Regula o § 7º do art. 226 da Constituição Federal, que trata do planejamento familiar, estabelece penalidades e dá outras providências. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9263.htm>. Acesso em: 10 de janeiro de 2017.
[35]BRASIL. Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2001. Código Civil. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406.htm>. Acesso em: 5 jan. 2017.
[36]DIAS, Maria Berenice. Manual de direito das famílias. 9. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2013, pp. 365-366.
[37]BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm>. Acesso em: 22 mar. 2017.
[38]BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm>. Acesso em: 22 mar. 2017.
[39]BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm>. Acesso em: 22 mar. 2017.
[40]MADALENO, Rolf. Curso de direito de família. 5. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2013, p. 45.
[41]BRASIL. Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990. Estatuto da Criança e do Adolescente. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm>. Acesso em: 8 fev. 2017.
[42]DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro: Teoria geral do direito civil. vol. 1. 29. ed. São Paulo: Saraiva, 2012, p. 119.
[43]BRASIL. Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2001. Código Civil. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406.htm>. Acesso em: 2 fev. 2017.
[44]BRASIL. Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2001. Código Civil. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406.htm>. Acesso em: 2 fev. 2017.
[45]BRASIL. Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2001. Código Civil. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406.htm>. Acesso em: 2 fev. 2017.
[46]BRASIL. Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2001. Código Civil. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406.htm>. Acesso em: 2 fev. 2017.
[47]BRASIL. Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990. Estatuto da Criança e do Adolescente. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm>. Acesso em: 8 fev. 2017.
[48]BRASIL. Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2001. Código Civil. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406.htm>. Acesso em: 2 fev. 2017.
[49]ARAÚJO, Glauco. Justiça autoriza professora a usar sêmen de marido morto no Paraná. Disponível em: <http://g1.globo.com/brasil/noticia/2010/05/justica-autoriza-professora-usar-semen-de-marido-morto-no-parana.html>. Acesso em: 08 fev. 2017.
[50]BRASIL. Conselho da Justiça Federal. Enunciado 106. Disponível em: <http://www.cjf.jus.br/cjf/CEJ-Coedi/jornadas-cej/enunciados-aprovados-da-i-iii-iv-e-v-jornada-de-direito-civil/compilacaoenunciadosaprovados1-3-4jornadadircivilnum.pdf>. Acesso em: 18 fev. 2017.
[51]ALBUQUERQUE FILHO, Carlos Cavalcanti. Fecundação artificial post mortem e o Direito Sucessório. Disponível em: <www.esmape.com.br/downloads/mat_profa_mariarita/prof_maria_rita_7.doc->. Acesso em: 15 fev. 2017.
[52]BRASIL. Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2001. Código Civil. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406.htm>. Acesso em: 2 fev. 2017.
[53]VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito civil: Direito das sucessões. vol. 7. 15. ed. São Paulo: Atlas, 2015, p. 57.
[54]BRASIL. Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2001. Código Civil. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406.htm>. Acesso em: 2 fev. 2017.
[55]DIAS, Maria Berenice. Manual de direito das famílias. 9. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2013, p.377.
[56]BRASIL. Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2001. Código Civil. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406.htm>. Acesso em: 2 fev. 2017.
[57]ALMEIDA, José Luis Gavião de. Direito das sucessões: Sucessão em geral. Vol. 18, São Paulo: Atlas, 2003, p. 184.