REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ABRAHAM, Marcus. O planejamento tributário e o direito privado. São Paulo: Quartier Latin, 2007.
ANDRADE FILHO, Edmar Oliveira. Planejamento tributário. 2a ed. São Paulo: Saraiva, 2016.
ASSUMPÇÃO, Marcos Puglisi de. “Gestão patrimonial – o que fazer para proteger seu patrimônio” in PRADO, Roberta Nioac (coord.). Empresas familiares: uma visão interdisciplinar. São Paulo: Noeses, 2015.
BARRETO, Paulo Ayres. Planejamento tributário: limites normativos. São Paulo: Noeses, 2016.
BATISTA JÚNIOR, Onofre Alves. O planejamento fiscal e a interpretação no direito tributário. Belo Horizonte: Mandamentos, 2002.
BIANCO, João Francisco. “Norma geral antielisão – Aspectos relevantes” in ROCHA, Valdir de Oliveira (coord.). O planejamento tributário e a lei complementar 104. São Paulo: Dialética, 2002.
CARRAZZA, Roque Antonio. Curso de direito constitucional tributário. São Paulo: Malheiros, 2007.
CARVALHO, Cristiano. “Breves considerações sobre elisão e evasão fiscais” in PEIXOTO, Marcelo Magalhães; ANDRADE, José Maria Arruda de (coords.). Planejamento tributário. São Paulo: MP Ed., 2007.
CARVALHO, Mário Tavernard Martins de. "Planejamento sucessório no âmbito da empresa familiar" in COELHO, Fábio Ulhoa; FÉRES, Marcelo Andrade (coords.). Empresa familiar: estudos jurídicos. São Paulo: Saraiva, 2014.
DERZI, Misabel Abreu Machado. “A desconsideração dos atos e negócios jurídicos dissimulatórios, segundo a Lei Complementar n.o 104, de 10 de janeiro de 2001” in ROCHA, Valdir de Oliveira (coord.). O planejamento tributário e a lei complementar 104. São Paulo: Dialética, 2002.
FERNANDES, Edison Carlos. “Considerações sobre planejamento tributário internacional” in PEIXOTO, Marcelo Magalhães; ANDRADE, José Maria Arruda de (coords.). Planejamento tributário. São Paulo: MP Ed., 2007.
FERRARA, Renata Silva; CHAMMAS, Maria Fernanda Vaiano S. “Reflexões sobre protocolo familiar” in PRADO, Roberta Nioac (coord.). Empresas familiares: uma visão interdisciplinar. São Paulo: Noeses, 2015.
FILHO, Aurélio Pitanga Seixas. “A interpretação econômica no direito tributário, a lei complementar no 104/2001 e os limites do planejamento tributário” in ROCHA, Valdir de Oliveira (coord.). O planejamento tributário e a lei complementar 104. São Paulo: Dialética, 2002.
GRECO, Marco Aurélio. “Constitucionalidade do parágrafo único do art. 116 do CTN” in ROCHA, Valdir de Oliveira (coord.). O planejamento tributário e a lei complementar 104. São Paulo: Dialética, 2002.
JANCZESKI, Célio Armando. “Planejamento tributário e o negócio jurídico indireto. Simulação, dissimulação, abuso de forma e abuso de direito” in PEIXOTO, Marcelo Magalhães; ANDRADE, José Maria Arruda de (coords.). Planejamento tributário. São Paulo: MP Ed., 2007.
JOBIM, Eduardo. “Da interpretação e valoração dos fatos jurídicos tributários à desconsideração de negócios jurídicos” in PEIXOTO, Marcelo Magalhães; ANDRADE, José Maria Arruda de (coords.). Planejamento tributário. São Paulo: MP Ed., 2007.
KIGNEL, Luiz; PHEBO, Marcia Setti. “O dilema das gerações: (I) quem faz parte do núcleo familiar; (II) o dilema da transparência de comando nas empresas familiares” in PRADO, Roberta Nioac (coord.). Empresas familiares: uma visão interdisciplinar. São Paulo: Noeses, 2015.
LANZ, Thomas Michael. “Os conselhos: consultivo, de administração e familiar” in PRADO, Roberta Nioac (coord.). Empresas familiares: uma visão interdisciplinar. São Paulo: Noeses, 2015.
LONGO, José Henrique. "Sucessão familiar e planejamento sucessório II – Aspectos tributários das estruturas empresariais" in PRADO, Roberta Nioac; PEIXOTO, Daniel Monteiro; SANTI, Eurico Marcos Diniz de (coords.). Direito societário: estratégias societárias, planejamento tributário e sucessório. São Paulo: Saraiva, 2011.
__________________________ {et al}. Planejamento sucessório. São Paulo: Noeses, 2014.
LUCCA, Newton de. "A ética nas empresas familiares" in COELHO, Fábio Ulhoa; FÉRES, Marcelo Andrade (coords.). Empresa familiar: estudos jurídicos. São Paulo: Saraiva, 2014.
MACHADO, Hugo de Brito “A norma antielisão e o princípio da legalidade – Análise crítica do parágrafo único do art. 116 do CTN” in ROCHA, Valdir de Oliveira (coord.). O planejamento tributário e a lei complementar 104. São Paulo: Dialética, 2002.
__________________________. Introdução ao planejamento tributário. São Paulo: Malheiros, 2014.
MAIDA, Fernando. “A importância conceitual da elisão fiscal como instrumento estratégico na prática do planejamento tributário” in PEIXOTO, Marcelo Magalhães; ANDRADE, José Maria Arruda de (coords.). Planejamento tributário. São Paulo: MP Ed., 2007.
MAMEDE, Gladston; MAMEDE, Eduarda Cotta. Empresas familiares: o papel do advogado na administração, sucessão e prevenção de conflitos entre sócios. 2a ed. São Paulo: Atlas, 2014.
MARTINS, Ives Gandra da Silva. “Norma antielisão tributária e o princípio da legalidade, à luz da segurança jurídica – Parecer” in PEIXOTO, Marcelo Magalhães; ANDRADE, José Maria Arruda de (coords.). Planejamento tributário. São Paulo: MP Ed., 2007.
MELO, José Eduardo Soares de. “Planejamento tributário e a lei complementar 104” in ROCHA, Valdir de Oliveira (coord.). O planejamento tributário e a lei complementar 104. São Paulo: Dialética, 2002.
MOREIRA JUNIOR, Gilberto de Castro. “Elisão fiscal objetiva no âmbito internacional” in PEIXOTO, Marcelo Magalhães; ANDRADE, José Maria Arruda de (coords.). Planejamento tributário. São Paulo: MP Ed., 2007.
MUNHOZ, Eduardo Secchi. "Companhia aberta sob controle familiar: virtudes, problemas e regulação jurídica" in COELHO, Fábio Ulhoa; FÉRES, Marcelo Andrade (coords.). Empresa familiar: estudos jurídicos. São Paulo: Saraiva, 2014.
NEVES, Rubia Carneiro. "Meios protetivos da dissipação do patrimônio empresarial por algumas relações de família: cláusula de incomunicabilidade, acordo de convivência e pacto antenupcial" in COELHO, Fábio Ulhoa; FÉRES, Marcelo Andrade (coords.). Empresa familiar: estudos jurídicos. São Paulo: Saraiva, 2014.
NOGUEIRA, Roberto Wagner Lima. “Limites éticos do planejamento tributário” in PEIXOTO, Marcelo Magalhães; ANDRADE, José Maria Arruda de (coords.). Planejamento tributário. São Paulo: MP Ed., 2007.
OLIVEIRA, Wilson de. Sucessões: teoria, prática, jurisprudência. Belo Horizonte: Del Rey, 1995.
PARENTONI, Leonardo Netto. "Desconsideração da personalidade jurídica: aplicação às empresas familiares" in COELHO, Fábio Ulhoa; FÉRES, Marcelo Andrade (coords.). Empresa familiar: estudos jurídicos. São Paulo: Saraiva, 2014.
PEIXOTO, Daniel Monteiro. “Sucessão familiar e planejamento tributário I - Impostos incidentes sobre heranças e doações” in PRADO, Roberta Nioac; PEIXOTO, Daniel Monteiro; SANTI, Eurico Marcos Diniz de (coords.). Direito societário: estratégias societárias, planejamento tributário e sucessório. São Paulo: Saraiva, 2011.
PEIXOTO, Marcelo Magalhães. “Considerações sobre planejamento tributário” in PEIXOTO, Marcelo Magalhães (coord.). Planejamento tributário. São Paulo: Quartier Latin, 2004.
PEREIRA, Cesar A. Guimarães. “A elisão tributária e a lei complementar no 104/2001” in ROCHA, Valdir de Oliveira (coord.). O planejamento tributário e a lei complementar 104. São Paulo: Dialética, 2002.
__________________________. Elisão tributária e função administrativa. São Paulo: Dialética, 2001.
PIMENTA, Eduardo Goulart; ABREU, Maíra Leitoguinhos de Lima. "Conceituação jurídica da empresa familiar" in COELHO, Fábio Ulhoa; FÉRES, Marcelo Andrade (coords.). Empresa familiar: estudos jurídicos. São Paulo: Saraiva, 2014.
PLETI, Ricardo Padovini. "Empresas familiares & famílias empresárias: desafiadora transição entre duas realidades sistêmicas" in COELHO, Fábio Ulhoa; FÉRES, Marcelo Andrade (coords.). Empresa familiar: estudos jurídicos. São Paulo: Saraiva, 2014.
PRADO, Flávio Augusto Dumont. “O planejamento tributário à luz do novo código civil” in PEIXOTO, Marcelo Magalhães; ANDRADE, José Maria Arruda de (coords.). Planejamento tributário. São Paulo: MP Ed., 2007.
PRADO, Roberta Nioac; COSTALUNGA, Karime; KIRSCHBAUM, Deborah. "Sucessão familiar e planejamento sucessório II - Sociedade holding e doação de ações e de cotas com reserva de usufruto" in PRADO, Roberta Nioac; PEIXOTO, Daniel Monteiro; SANTI, Eurico Marcos Diniz de (coords.). Direito societário: estratégias societárias, planejamento tributário e sucessório. São Paulo: Saraiva, 2011.
RIBEIRO, Maria de Fátima; BASSOLI, Marlene Kempfer. “Planejamento tributário e o valor jurídico da solidariedade” in PEIXOTO, Marcelo Magalhães; ANDRADE, José Maria Arruda de (coords.). Planejamento tributário. São Paulo: MP Ed., 2007.
RIBEIRO, Ricardo Lodi. Justiça, interpretação e elisão tributária. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2003.
RODRIGUES, Marcelo; VILELA, Renato. “Família Matarazzo: As práticas aparentes de governança e o planejamento sucessório de duas gerações” in PRADO, Roberta Nioac (coord.). Empresas familiares: uma visão interdisciplinar. São Paulo: Noeses, 2015.
SANTI, Eurico Marcos Diniz de. Kafka, alienação e deformidades da legalidade: exercício do controle social rumo à cidadania fiscal. São Paulo: Revista dos Tribunais: Fiscosoft, 2014.
SCALZILLI, João Pedro; SPINELLI, Luiz Felipe. "Acordos parassociais em empresas familiares" in COELHO, Fábio Ulhoa; FÉRES, Marcelo Andrade (coords.). Empresa familiar: estudos jurídicos. São Paulo: Saraiva, 2014.
SOUZA DIAS, Maria Angélica S. de. “O planejamento tributário e a simulação, o dolo, a fraude propriamente dita, o abuso de direito e à fraude a lei” in PEIXOTO, Marcelo Magalhães; ANDRADE, José Maria Arruda de (coords.). Planejamento tributário. São Paulo: MP Ed., 2007.
STAHL, Sidney. “A questão ético-jurídica do planejamento tributário como essência da hermenêutica antielisiva” in PEIXOTO, Marcelo Magalhães; ANDRADE, José Maria Arruda de (coords.). Planejamento tributário. São Paulo: MP Ed., 2007.
TROIANELLI, Gabriel Lacerda. “O parágrafo único do artigo 116 do Código Tributário Nacional como limitador do poder da administração” in ROCHA, Valdir de Oliveira (coord.). O planejamento tributário e a lei complementar 104. São Paulo: Dialética, 2002.
VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito civil: direito das sucessões. São Paulo: Atlas, 2014.
Sítios:
CARF. Disponível em www.carf.fazenda.gov.br. Acesso no período de 27 abr. 2017 até 10 mai. 2017.
MICHAELIS On-line. Disponível em http://michaelis.uol.com.br. Acesso em: 10 jul. 2017.
