VI – NOTAS
[1] Portal de legislação do Governo Feral, pelo link http://www4.planalto.gov.br/legislacao/, último acesso em 16.09.19
[2] Resumo Técnico – Censo da Educação Básica 2018, disponível em http://portal.inep.gov.br/informacao-da-publicacao/-/asset_publisher/6JYIsGMAMkW1/document/id/6386080, último acesso em 16.09.19
[3] Portal de legislação da Câmara dos Deputados, pelo link https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1824-1899/decreto-1428-12-setembro-1854-508506-publicacaooriginal-1-pe.html, último acesso em 16.09.19
[4] Portal LexML, pelo link https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto:1891-01-24;1320, último acesso em 16.09.19
[5] Relatório de Gestão do IBC, exercício de 2017, disponível em http://www.ibc.gov.br/images/conteudo/GABINETE/Documentos_institucionais/Prest_de_contas/2017/Relatrio-de-Gestao-enviado-ao-TCU.pdf, último acesso em 16.09.19
[6] Portal LexML, pelo link https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1857-09-26;939, último acesso em 16.09.19
[7] Relatório de Gestão do INES, exercício de 2016, disponível em http://www.ines.gov.br/images/pdf/2017/RELAT%C3%93RIO%20DE%20GEST%C3%83O%20INES%202016.pdf, último acesso em 16.09.19
[8] Resultados e Resumos do Censo da Educação Especial Básica de 2018, disponível em http://inep.gov.br/resultados-e-resumos, último acesso em 16.09.19
[9] Resumo Técnico do Censo da Educação Superior 2017, disponível em http://download.inep.gov.br/educacao_superior/censo_superior/resumo_tecnico/resumo_tecnico_censo_da_educacao_superior_2017.pdf, último acesso em 16.09.19
[10] Normas do Ministério da Economia e da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil relativas aos procedimentos de alienação de mercadorias apreendidas, disponíveis em http://receita.economia.gov.br/sobre/acoes-e-programas/mercadorias-apreendidas/saiba-mais-texto-explicativo, último acesso em 16.09.19
[11] Arrecadação das alienações de mercadorias apreendidas em 2018, disponível em http://receita.economia.gov.br/sobre/acoes-e-programas/mercadorias-apreendidas/leilao/arrecadacao-leilao/arquivos/leilao-2018.pdf, último acesso em 16.09.19
[12] Arrecadação bruta do Salário-Educação, referente ao exercício de 2018, disponível em https://www.fnde.gov.br/index.php/financiamento/salario-educacao/area-para-gestores/consultas, último acesso em 16.09.19
[13] Deliberações do TCU disponíveis em https://contas.tcu.gov.br/etcu/AcompanharProcesso?p1=10213&p2=2018&p3=0, último acesso em 16.09.19
[14] Circular CAIXA nº 811, de 17 de maio de 2018, disponível em http://www.in.gov.br/web/dou/-/circular-n-811-de-17-de-maio-de-2018-14942975, último acesso em 16.09.19
[15] Circular CAIXA nº 847, de 5 de fevereiro de 2019, disponível em http://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/61984882, último acesso em 16.09.19
[16] Circular CAIXA nº 705, de 4 de janeiro de 2016, disponível em http://www.in.gov.br/web/dou/-/circular-n-705-de-4-de-janeiro-de-2016-21165245, último acesso em 16.09.19
[17] Circular CAIXA nº 442, de 4 de setembro de 2008, disponível em https://www.diariodasleis.com.br/busca/exibelink.php?numlink=1-12-12-2008-09-04-442, último acesso em 16.09.19
[18] Processos de Contas Anuais do Fundo de Desenvolvimento das Loterias – FDL, disponível em http://www.caixa.gov.br/sobre-a-caixa/informacoes-financeiras/processo-de-contas-anuais/Paginas/default.aspx, último acesso em 17.09.19
[19] Diário da Câmara dos Deputados, edição de 20.02.97, pág. 4484-4487, disponível em http://imagem.camara.gov.br/Imagem/d/pdf/DCD20FEV1997.pdf#page=60, último acesso em 17.09.19
[20] Resolução CNJ nº 154, de 13 de julho de 2012, disponível em http://www.cnj.jus.br/busca-atos-adm?documento=2533, último acesso em 17.09.19
[21] Resolução CJF nº 295, de 4 de junho de 2014, disponível em https://www2.cjf.jus.br/jspui/handle/1234/47763, último acesso em 17.09.19
[22] Reportagem on line intitulada “Loterias Online da Caixa alcança R$ 46,6 milhões em arrecadação em três meses”, disponível em https://www.gamesbras.com/loteria/2018/11/16/loterias-online-da-caixa-alcana-r-466-milhes-em-arrecadao-em-trs-meses-10551.html, último acesso em 18.09.19
[23] Reportagem on line intitulada “Loterias Online da Caixa ultrapassa um milhão de usuários cadastrados”, disponível em https://www.gamesbras.com/loteria/2019/4/24/loterias-online-da-caixa-ultrapassa-um-milho-de-usuarios-cadastrados-12496.html, último acesso em 18.09.19
