REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
Brasil. Lei 12.651/2012. Portal Planalto. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12651.htm>. Acesso em 22/07/2020
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). Entenda a Lei 12.651 de 25 de maio de 2012. Portal Embrapa, 2017. Artigo em Hypertexto. Disponível em: <https://www.embrapa.br/codigo-florestal/entenda-o-codigo-florestal>. Acesso em 02/08/2020
Farias, Talden. A reserva legal ambiental no novo Código Florestal. Revista Consultor Jurídico, 6 de julho de 2019. Disponível em: <https://www.conjur.com.br/2019-jul-06/reserva-legal-ambiental-codigo-florestal>. Acesso em 25/08/2020.
GUIDOTTI, Vinicius; FREITAS, Flavio L. M.; SPAROVEK, Gerd; PINTO, Luís Fernando G.; HAMAMURA, Caio; CARVALHO, Tomás; CERIGNONI, Felipe. Números detalhados do novo código florestal e suas implicações para os PRAs. Sustentabilidade ambiental em debate, n. 5, maio 2017. Disponível em <https://www.imaflora.org/public/media/biblioteca/5e4be660e5ac8_sustentabilidade_em_debate_5.pdf>. Acesso em 22/07/2020.
Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE/DETER. DETER (Avisos). Plataforma Terrabrasilis. Disponível em: <http://terrabrasilis.dpi.inpe.br/app/dashboard/alerts/legal/amazon/aggregated/>. Acesso em 27/08/2020.
Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE/PROGRAMA QUEIMADAS. Monitoramento dos Focos Ativos por Bioma. Portal INPE. Disponível em: <http://queimadas.dgi.inpe.br/queimadas/portal-static/estatisticas_estados/> Acesso em 27/08/2020.
Instituto Socioambiental – ISA. Dupla ameaça: Covid-19 e grileiros avançam sobre território dos Xikrin. Instituto Socioambiental on line, 31 de Julho de 2020. Hypertexto disponível em <https://www.socioambiental.org/pt-br/noticias-socioambientais/dupla-ameaca-covid-19-e-grileiros-avancam-sobre-territorio-dos-xikrin>. Acesso em 24/08/2020
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Serviço Florestal Brasileiro (MAPA/SFB). CAR - Módulo de Relatórios - Imóveis rurais cadastrados - Quantitativo de cadastros. Disponível em: < http://www.florestal.gov.br/modulo-de-relatorios >. Acesso em 27/08/2020.
Ministério do Meio Ambiente – MMA. Governança ambiental – Sistema Nacional de Meio Ambiente. Disponível em: <https://www.mma.gov.br/governanca-ambiental/sistema-nacional-do-meio-ambiente.html>. Acesso em 21/08/2020.
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL. Inquérito Civil n. 1.16.000.000912/2020-18. Brasília, DF, 2020. Disponível em <http://www.mpf.mp.br/df/sala-de-imprensa/docs/aia-salles-1>. Acesso em 20/08/2020.
SARLET, Ingo Wolfgang; FENSTERSEIFER, Tiago. O direito constitucional-ambiental brasileiro e a governança judicial ecológica: estudo à luz da jurisprudência do superior tribunal de justiça e do Supremo Tribunal Federal. Revista da Academia Brasileira de Direito Constitucional vol. 11, n. 20, p. 42-110, jan-jul, 2019. Disponível em: <http://abdconst.com.br/revista21/IngoThiago.pdf>. Acesso em 15/06/2020.
Stockler, Ingrid. Conheça as 11 principais leis ambientais norteadoras no Brasil. Revista Ius Natura on line, 15 de abril de 2019. Disponível em <https://iusnatura.com.br/principais-leis-ambientais/>. Acesso em 18/07/2020.
THOMAZ, Danilo. Como o desmatamento se alastra na Amazônia durante escalada de pandemia de Coronavírus. Revista época on line, 23/05/2020. Disponível em <https://epoca.globo.com/sociedade/como-desmatamento-se-alastra-na-amazonia-durante-escalada-de-pandemia-de-coronavirus-24441196>. Acesso em 27/08/2020.
